Votações nominais na Assembleia Legislativa de Goiás
2078 votações com voto individual registrado no mandato atual
Só aparecem as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. Decisões simbólicas, tomadas sem contagem individual, ficam de fora.
| Data | Matéria | Resultado | Sim × Não |
|---|---|---|---|
| 08/10/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO SAGUÃO PRINCIPAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DENOMINADO “SAGUÃO CULTURAL… 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO SAGUÃO PRINCIPAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DENOMINADO “SAGUÃO CULTURAL DEPUTADO AMILTON FILHO” O SAGUÃO PRINCIPAL DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 08/10/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO SAGUÃO PRINCIPAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DENOMINADO “SAGUÃO CULTURAL… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO SAGUÃO PRINCIPAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DENOMINADO “SAGUÃO CULTURAL DEPUTADO AMILTON FILHO” O SAGUÃO PRINCIPAL DO PALÁCIO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 08/10/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS: Nº 31921/2025, 1918/2026, 1907/2026, 20372/2025, 28272/2025,… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS: Nº 31921/2025, 1918/2026, 1907/2026, 20372/2025, 28272/2025, 25660/2025, 4691/2026, 2440/2026, 13644/2026, 26401/2025,… | APROVADOS OS PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 08/10/2026 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRIXÁS O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DO PEQUI. 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRIXÁS O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DO PEQUI. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 08/10/2026 | INCLUI A FEIRA SAFRAS & AMIGOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI A FEIRA SAFRAS & AMIGOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 08/10/2026 | AUTOR - JAMIL CALIFE ASSSUNTO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: JAMIL CALIFE. AUTOR - JAMIL CALIFE ASSSUNTO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA REGIONAL DE CATALÃO - AORC - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 07/10/2026 | AUTOR - JAMIL CALIFE ASSSUNTO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: JAMIL CALIFE. AUTOR - JAMIL CALIFE ASSSUNTO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA REGIONAL DE CATALÃO - AORC - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS: Nº 12336/2026, 5223/2026, 10315/2026, 19691/2025, 7572/2026,… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS: Nº 12336/2026, 5223/2026, 10315/2026, 19691/2025, 7572/2026, 12334/2026, 11761/2026, 10474/2026, 12329/2026, 9559/2026,… | APROVADOS OS PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 23 × 0 |
| 07/10/2026 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DE FORMOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMMIN. DISPÕE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DE FORMOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | INCLUI A FEIRA SAFRAS & AMIGOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI A FEIRA SAFRAS & AMIGOS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | CRIA O MEMORIAL VIRTUAL DAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS, CULTURAIS E POLÍTICAS DO ESTADO DE GOIÁS, EM FORMATO… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. CRIA O MEMORIAL VIRTUAL DAS PERSONALIDADES HISTÓRICAS, CULTURAIS E POLÍTICAS DO ESTADO DE GOIÁS, EM FORMATO DE PÁGINA ELETRÔNICA OFICIAL, DESTINADO A REUNIR,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRIXÁS O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DO PEQUI. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRIXÁS O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DO PEQUI. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL PET” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADOS VETER MARTINS e DR. GEORGE MORAES. INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL PET” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO e DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO O TÍTULO DE "CAPITAL NORDESTINA DE GOIÁS". 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. CONFERE AO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO O TÍTULO DE "CAPITAL NORDESTINA DE GOIÁS". | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL, INCLUINDO… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADOS CRISTIANO GALINDO e LUCAS CALIL. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL, INCLUINDO VIOLÊNCIA VIRTUAL, PARA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DESFILE DE CARROS DE BOIS, MUNICÍPIO DE… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DESFILE DE CARROS DE BOIS, MUNICÍPIO DE NAZÁRIO/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO O PIRÃO DE GALINHA… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO O PIRÃO DE GALINHA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS - GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS A DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEP. KARLOS CABRAL E DEP. GEORGE MORAIS. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS A DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/10/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (GUERINO ANIZELLI NETO). 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO CAIRO SALIM. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (GUERINO ANIZELLI NETO). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.813, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O FÓRUM GOIANO DA… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.813, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O FÓRUM GOIANO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, PARA AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DE SEUS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES EXTRAORDINÁRIAS. NUMEROS - 949, 950/2026. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES EXTRAORDINÁRIAS. NUMEROS - 949, 950/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 07/10/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 26399/2025, 5214/2026, 11085/2026. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 26399/2025, 5214/2026, 11085/2026. | APROVADOS OS PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 23/09/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA VALE DO RIO… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PAULO CÉZAR. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA VALE DO RIO CLARO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO). | APROVADO PRELIMINARMENTE. | 21 × 0 |
| 23/09/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… | Prejudicada | 2 × 0 |
| 23/09/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 22/09/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR 72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR | APROVADOS PRELIMINARMENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 866, 867, 868 e 869/2026. | 21 × 0 |
| 22/09/2026 | ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.813, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O FÓRUM GOIANO DA… 72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.813, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O FÓRUM GOIANO DA DESBUROCRATIZAÇÃO, PARA AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DE SEUS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 16/09/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 901, 902, 903, 940, 941, 942/2026. 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 901, 902, 903, 940, 941, 942/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 16/09/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE UTILIDADE PÚBLICA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADOS OS PROCESSOS Nº 26399/2025, 5214/2026, 11085/2026, EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 16/09/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULO DE CIDADANIA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULO DE CIDADANIA | APROVADOS OS PROCESSOS Nº 4876/2026, 13123/2026, 14118/2026, 15814/2026 , EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 22 × 0 |
| 15/09/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 925, 930, 935, 938, 939/2026. 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 925, 930, 935, 938, 939/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 15/09/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE UTILIDADE PÚBLICA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADOS OS PROCESSOS Nº 29950/2025, 12529/2026, 12952/2026, 8295/2026, EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 15/09/2026 | MELHOR ESPECIFICA OS SEGUINTES PATRIMÔNIOS GASTRONÔMICOS, CULTURAIS E IMATERIAIS DE GOIÁS, MEDIANTE INCLUSÃO… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. MELHOR ESPECIFICA OS SEGUINTES PATRIMÔNIOS GASTRONÔMICOS, CULTURAIS E IMATERIAIS DE GOIÁS, MEDIANTE INCLUSÃO DA PALAVRA "GASTRONÔMICO": DOCES DE NERÓPOLIS;… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 15/09/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O FESTIVAL CANTA GOIÂNIA NO MUNICÍPIO DE… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O FESTIVAL CANTA GOIÂNIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/09/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUEREMINTOS - 915, 926, 927, 928, 929, 931, 936, 937/2026. 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUEREMINTOS - 915, 926, 927, 928, 929, 931, 936, 937/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 09/09/2026 | AUTORES – DEPUTADOS... PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Nº… 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES – DEPUTADOS... PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Nº 7169/2026, 31306/2025, 1925/2026, 2425/2026, 2684/2026,… | APROVADOS OS PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 21 × 0 |
| 09/09/2026 | INSTITUI O CONCURSO ALEGO PARTICIPAR É TRANSFORMAR. 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O CONCURSO ALEGO PARTICIPAR É TRANSFORMAR. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 08/09/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO VIVA GOIÁS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LÍNEU OLIMPIO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO VIVA GOIÁS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 08/09/2026 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS A DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. KARLOS CABRAL e DEP. DR. GEORGE MORAIS. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS A DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 08/09/2026 | AUTORES – DEPUTADOS... VOTAÇÃO EM BLOCO DE UTILIDADE PÚBLICA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES – DEPUTADOS... VOTAÇÃO EM BLOCO DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADOS OS PROCESSOS Nº 12952/2026, 29950/2025, 12529/2026, 8295/2026, EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 08/09/2026 | AUTORES – DEPUTADOS... VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULO DE CIDADANIA PROCESSOS Nº 13117/2026, 14123/2026,… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES – DEPUTADOS... VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULO DE CIDADANIA PROCESSOS Nº 13117/2026, 14123/2026, 14154/2026, 15610/2026, 15811/2026, 13812/2026, 13118/2026. | APROVADOS OS PROCESSOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 22 × 0 |
| 08/09/2026 | INSTITUI O CONCURSO ALEGO PARTICIPAR É TRANSFORMAR. 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O CONCURSO ALEGO PARTICIPAR É TRANSFORMAR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 08/09/2026 | ALTERA A LOCALIZAÇÃO DO AGROCOLÉGIO ESTADUAL MAGUITO VILELA PARA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO E REVOGA O ART.… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LOCALIZAÇÃO DO AGROCOLÉGIO ESTADUAL MAGUITO VILELA PARA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO E REVOGA O ART. 11- C DA LEI Nº 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 08/09/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/09/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 11605/2025, 19533/2025, 20897/2025,… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 11605/2025, 19533/2025, 20897/2025, 25471/2025, 25729/2025, 32199/2025, 7577/2026, 7583/2026. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 02/09/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 21587/2024, 5107/2026, 1886/2026, 1899/2026, 31306/2025,… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 21587/2024, 5107/2026, 1886/2026, 1899/2026, 31306/2025, 1925/2026, 2425/2026, 6067/2026, 2684/2026, 28816/2025, 1907/2026,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÃO PERTINENTE. | 21 × 0 |
| 02/09/2026 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVO E BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO-FISCAL SEM O… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVO E BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO-FISCAL SEM O CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/09/2026 | AUTOR - GOVERNADORIA ASSUNRO - ENCAMINHA A INDICAÇÃO DE BRUNO BOTELHO SALEH PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ASSUNRO - ENCAMINHA A INDICAÇÃO DE BRUNO BOTELHO SALEH PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 26/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVO E BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO-FISCAL SEM O… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE INCENTIVO E BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO-FISCAL SEM O CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 26/08/2026 | ALTERA A LOCALIZAÇÃO DO AGROCOLÉGIO ESTADUAL MAGUITO VILELA PARA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO E REVOGA O ART.… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LOCALIZAÇÃO DO AGROCOLÉGIO ESTADUAL MAGUITO VILELA PARA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO E REVOGA O ART. 11- C DA LEI Nº 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/08/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 25/08/2026 | VOITAÇÃO DE REQUERIMENTO 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOITAÇÃO DE REQUERIMENTO | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 20 × 3 |
| 25/08/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. PROCESSOS - 23299/2025, 32351/2025, 3471/2026, 4678/2026,… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. PROCESSOS - 23299/2025, 32351/2025, 3471/2026, 4678/2026, 7745/2026, 7746/2026, 8909/2026, 9759/2026, 10318/2026, 11622/2026,… | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 23 × 0 |
| 25/08/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 19533/2025, 20897/2025, 32199/2025,… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 19533/2025, 20897/2025, 32199/2025, 7577/2026, 7583/2026, 8752/2026, 25471/2025, 25719/2025, 11605/2025. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 25/08/2026 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS - 906, 907, 908, 910, 911/2026. 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS - 906, 907, 908, 910, 911/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 19/08/2026 | AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS — CODEGO, MEDIANTE… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS — CODEGO, MEDIANTE INTEGRALIZAÇÃO DE RECURSOS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À BRUCELOSE BOVINA NO ESTADO DE GOIAS. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À BRUCELOSE BOVINA NO ESTADO DE GOIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA LEI N° 23.524, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA GOIÁS + INCLUSIVO E ABRE OS CRÉDITOS… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA LEI N° 23.524, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA GOIÁS + INCLUSIVO E ABRE OS CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADO DE “OLADIR BAIÃO DE SÁ” O TRECHO DA GO-050 QUE… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADO DE “OLADIR BAIÃO DE SÁ” O TRECHO DA GO-050 QUE LIGA PALMINÓPOLIS A SÃO JOÃO DA PARAÚNA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.268, DE 5 DE ABRIL DE 2022, PARA MODIFICAR ATRIBUIÇÕES DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 21.268, DE 5 DE ABRIL DE 2022, PARA MODIFICAR ATRIBUIÇÕES DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.640, DE 2 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS ROTATIVOS QUE MENCIONA. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.640, DE 2 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS ROTATIVOS QUE MENCIONA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | REVOGA O INCISO XII DO ART. 3º DA LEI Nº 12.986, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 20.673, DE 20 DE… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. REVOGA O INCISO XII DO ART. 3º DA LEI Nº 12.986, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 20.673, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR A… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL — BNDES, NO ÂMBITO DO FUNDO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 19/08/2026 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JULIO PINA. REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADO DE “OLADIR BAIÃO DE SÁ” O TRECHO DA GO-050 QUE… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADO DE “OLADIR BAIÃO DE SÁ” O TRECHO DA GO-050 QUE LIGA PALMINÓPOLIS A SÃO JOÃO DA PARAÚNA). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL — BNDES, NO ÂMBITO DO FUNDO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.268, DE 5 DE ABRIL DE 2022, PARA MODIFICAR ATRIBUIÇÕES DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 21.268, DE 5 DE ABRIL DE 2022, PARA MODIFICAR ATRIBUIÇÕES DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | REVOGA O INCISO XII DO ART. 3º DA LEI Nº 12.986, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 20.673, DE 20 DE… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. REVOGA O INCISO XII DO ART. 3º DA LEI Nº 12.986, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 20.673, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR A… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 19/08/2026 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À BRUCELOSE BOVINA NO ESTADO DE GOIAS. 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À BRUCELOSE BOVINA NO ESTADO DE GOIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA LEI N° 23.524, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA GOIÁS + INCLUSIVO E ABRE OS CRÉDITOS… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA LEI N° 23.524, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA GOIÁS + INCLUSIVO E ABRE OS CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS — CODEGO, MEDIANTE… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS — CODEGO, MEDIANTE INTEGRALIZAÇÃO DE RECURSOS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 19/08/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.640, DE 2 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS ROTATIVOS QUE MENCIONA. 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.640, DE 2 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS FUNDOS ROTATIVOS QUE MENCIONA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/08/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: KARLOS CABRAL. REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E DO TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO, NO DIA 20… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/08/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE… 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES… 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 DA… 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE… 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES… 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA CARNE SUÍNA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 DA… 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 896, 897 e 898/2026. 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 896, 897 e 898/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/08/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS. 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS. | APROVADOS PRELIMINARMENTE. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 24 × 0 |
| 12/08/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 12/08/2026 | ALTERA A LEI 21.469 DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPINA DO LARGO DE SANTA… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEI 21.469 DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPINA DO LARGO DE SANTA EFIGÊNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 12/08/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA EM… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 12/08/2026 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS EQUIPES MÍNIMAS MULTIDISCIPLINARES NO… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS VIRMONDES CRUVINEL e CRISTIANO GALINDO. TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS EQUIPES MÍNIMAS MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 12/08/2026 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU EM SITUAÇÃO… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 12/08/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS GIRASSOL – IMEG COM SEDE… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS GIRASSOL – IMEG COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 12/08/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 1923/2026, 25750/2025, 2023002795, 5714/2026, 30803/2025,… 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 1923/2026, 25750/2025, 2023002795, 5714/2026, 30803/2025, 32058/2025, 21733/2025, 5204/2026, 2389/2026, 8296/2026, 8753/2026,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 12/08/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 893, 894 e 895/2026. 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CORONEL ADAILTON, LUCAS DO VALE e KARLOS CABRAL. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 893, 894 e 895/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | MELHOR ESPECIFICA OS SEGUINTES PATRIMÔNIOS GASTRONÔMICOS, CULTURAIS E IMATERIAIS DE GOIÁS, MEDIANTE INCLUSÃO… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. MELHOR ESPECIFICA OS SEGUINTES PATRIMÔNIOS GASTRONÔMICOS, CULTURAIS E IMATERIAIS DE GOIÁS, MEDIANTE INCLUSÃO DA PALAVRA "GASTRONÔMICO": DOCES DE NERÓPOLIS;… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | ALTERA A LEI 21.469 DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPINA DO LARGO DE SANTA… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEI 21.469 DE 23 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPINA DO LARGO DE SANTA EFIGÊNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/08/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPALA E DA CARAVAN E O INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPALA E DA CARAVAN E O INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL, INCLUINDO… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CRISTIANO GALINDO e LUCAS CALIL. INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL, INCLUINDO VIOLÊNCIA VIRTUAL, PARA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 11/08/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O FESTIVAL CANTA GOIÂNIA NO MUNICÍPIO DE… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O FESTIVAL CANTA GOIÂNIA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/08/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO O PIRÃO DE GALINHA… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO O PIRÃO DE GALINHA CAIPIRA NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS - GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA EM… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO O TÍTULO DE "CAPITAL NORDESTINA DE GOIÁS". 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. CONFERE AO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO O TÍTULO DE "CAPITAL NORDESTINA DE GOIÁS". | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS GIRASSOL – IMEG COM SEDE… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO MÃOS ESTENDIDAS GIRASSOL – IMEG COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/08/2026 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVAS, EM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/08/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR e VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS e DR. GEORGE MORAIS. DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | DISPÕE SOBRE A MELHORIA DO ACESSO E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. DISPÕE SOBRE A MELHORIA DO ACESSO E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (VALÉRIA BARROS BELÉM RAGGI). 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (VALÉRIA BARROS BELÉM RAGGI). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/08/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 857, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871,… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 857, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 877, 878, 879, 880, 881, 886, 854 e 888/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 11/08/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 4700/2026, 3631/2024, 23944/2025, 6398/2026, 30136/2025,… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 4700/2026, 3631/2024, 23944/2025, 6398/2026, 30136/2025, 8127//2024, 5713/2026, 32045/2025, 4226/2026, 26055/2024, 20685/2024,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 23 × 0 |
| 06/08/2026 | VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 57ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS | Prejudicada | 18 × 0 |
| 05/08/2026 | Pauta 40080 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 1 |
| 05/08/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPALA E DA CARAVAN E O INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO… 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPALA E DA CARAVAN E O INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 05/08/2026 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A CAVALGADA AMIGOS DE ARAGUAPAZ, NO… 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A CAVALGADA AMIGOS DE ARAGUAPAZ, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DAS PRIORIDADES MUNICIPAIS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GIVAGO VALADARES. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DAS PRIORIDADES MUNICIPAIS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O CONJUNTO DE PRÁTICAS,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DAS PRIORIDADES MUNICIPAIS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GIVAGO VALADARES. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DAS PRIORIDADES MUNICIPAIS AO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O CONJUNTO DE PRÁTICAS,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027. 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 1 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 1 |
| 07/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.457, DE 6 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.457, DE 6 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, COM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E REVOGA A… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E REVOGA A LEI Nº 20.726, DE 15 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19.754, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO, SITUADO NO… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.524, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR. ALTERA A LEI Nº 22.524, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.457, DE 6 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.457, DE 6 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, COM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E REVOGA A… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E REVOGA A LEI Nº 20.726, DE 15 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19.754, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI O… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/07/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO, SITUADO NO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CRIA E DENOMINA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.524, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR. ALTERA A LEI Nº 22.524, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À APOROFOBIA NAS EXCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS. 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À APOROFOBIA NAS EXCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A AGÊNCIA GOIANA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS,… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A AGÊNCIA GOIANA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO — INVEST GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 02/07/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO CENTRO PROFISSIONALIZANTE PAULO VARGAS. 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO CENTRO PROFISSIONALIZANTE PAULO VARGAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO CENTRO PROFISSIONALIZANTE PAULO VARGAS. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO CENTRO PROFISSIONALIZANTE PAULO VARGAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A AGÊNCIA GOIANA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS,… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A AGÊNCIA GOIANA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO — INVEST GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. PROCESSOS - 13069/2026, 8311/2026, 8312/2026, 4808/2026, 4823/2026,… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. PROCESSOS - 13069/2026, 8311/2026, 8312/2026, 4808/2026, 4823/2026, 5208/2026, 6923/2026, 8436/2026, 9679/2026 e 10319/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO - 4229/2026, 4674/2026, 5102/2026, 4225/2026,… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO - 4229/2026, 4674/2026, 5102/2026, 4225/2026, 6746/2026, 6747/2026, 6760/2026, 10313/2026, 27469/2024,… | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE REQUISITOS, LIMITES E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 02/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA INSTITUIR A PRESERVAÇÃO REMUNERATÓRIA RESTRITA NA… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA INSTITUIR A PRESERVAÇÃO REMUNERATÓRIA RESTRITA NA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 02/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.680, DE 2 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E O PLANO DE… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.680, DE 2 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 02/07/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO - 4229/2026, 4674/2026, 5102/2026, 4225/2026,… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO - 4229/2026, 4674/2026, 5102/2026, 4225/2026, 6746/2026, 6747/2026, 6760/2026, 10313/2026, 27469/2024,… | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NAS CARREIRAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE REQUISITOS, LIMITES E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.680, DE 2 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E O PLANO DE… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.680, DE 2 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 02/07/2026 | ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA INSTITUIR A PRESERVAÇÃO REMUNERATÓRIA RESTRITA NA… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA INSTITUIR A PRESERVAÇÃO REMUNERATÓRIA RESTRITA NA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU EM SITUAÇÃO… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À APOROFOBIA NAS EXCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS. 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À APOROFOBIA NAS EXCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES. 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DOENÇAS AUTOIMUNES. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL PET” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS VETER MARTINS e DR. GEORGE MORAES. INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL PET” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS (PETS) EM EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS PELO ESTADO DE… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS (PETS) EM EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS PELO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS ENCONTRO GOIANO DE TERAPEUTAS… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS ENCONTRO GOIANO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS - EGTO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (ALTERA PARA COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCÍA… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (ALTERA PARA COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCÍA MILITAR DE GOIÁS CAPITÃO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA A… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL MARIANO… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL MARIANO BARBOSA JÚNIOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 841, 842, 844, 845, 848, 849, 850 e 851/2026. 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 841, 842, 844, 845, 848, 849, 850 e 851/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 02/07/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAS DOS PROJETOS DE LEIS. 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAS DOS PROJETOS DE LEIS. | APROVADOS PRELIMINARMENTE. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/07/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO - 12211/2024, 22704/2024 e 26865/2025. 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO - 12211/2024, 22704/2024 e 26865/2025. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “FUTEBOL SÉRIE A”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E DELEGADO EDUARDO PRADO. AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “FUTEBOL SÉRIE A”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | DISPÕE SOBRE A MELHORIA DO ACESSO E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. DISPÕE SOBRE A MELHORIA DO ACESSO E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À LUDOPATIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO… 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À LUDOPATIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (ALTERA PARA COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCÍA… 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (ALTERA PARA COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCÍA MILITAR DE GOIÁS CAPITÃO EDSON MAURÍLIO LIMA DA SILVA A… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL MARIANO… 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL MARIANO BARBOSA JÚNIOR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824,… 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835 e 836/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 01/07/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PRODESSOS - 9741/2026, 23285/2025, 3268/2026, 2597/2026, 7752/2026,… 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PRODESSOS - 9741/2026, 23285/2025, 3268/2026, 2597/2026, 7752/2026, 10312/2026, 25476/2025, 7824/2025, 2387/2026, 6086/2026, 2598/2026,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 21 × 0 |
| 01/07/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO -12211/2024, 22704/2024 e 26865/2025. 52ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PROCESSO -12211/2024, 22704/2024 e 26865/2025. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 800, 801, 802, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811/2026 E INDICATIVO… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BIA DE LIMA e ANTÔNIO GOMIDE. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 800, 801, 802, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811/2026 E INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA… | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 17 .866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 17 .866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, O ANEXO VI DA LEI Nº 24.019, DE 6 DE JANEIRO DE 2026,… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, O ANEXO VI DA LEI Nº 24.019, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIO DOS… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIO DOS OFICIAIS, PRAÇAS ESPECIAIS E DEMAIS PRAÇAS DA POLÍCIA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS POSTOS DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E DE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS POSTOS DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E DE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS EM CLASSES, ESTABELECE CRITÉRIOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL HOMERO… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL HOMERO HONORATO DA SILVA E SOUZA SITUADO NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 17 .866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 17 .866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, O ANEXO VI DA LEI Nº 24.019, DE 6 DE JANEIRO DE 2026,… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, O ANEXO VI DA LEI Nº 24.019, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIO DOS… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 15.668, DE 1º DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIO DOS OFICIAIS, PRAÇAS ESPECIAIS E DEMAIS PRAÇAS DA POLÍCIA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS POSTOS DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E DE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS POSTOS DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR E DE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS EM CLASSES, ESTABELECE CRITÉRIOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 17.095, DE 2 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 17.095, DE 2 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES E NÍVEIS DE SUBSÍDIOS… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES E NÍVEIS DE SUBSÍDIOS NAS CARREIRAS E CARGOS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO DE… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: AMAURI RIBEIRO. DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS - QOES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS - QOES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERA A LEI Nº… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.900, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 17.089, DE 2 DE JULHO DE 2010, E A LEI Nº 14.657,… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.900, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 17.089, DE 2 DE JULHO DE 2010, E A LEI Nº 14.657, DE 8 DE JANEIRO DE 2004, RELATIVAS A CARREIRAS E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | CRIA A DIRETORIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA - DPCI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP E… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CRIA A DIRETORIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA - DPCI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP E ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | SUBDIVIDE A CLASSE ESPECIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SUBDIVIDE A CLASSE ESPECIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, ALTERA A LEI Nº 15.397, 22 DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS RPPS/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO LIMITE GLOBAL ANUAL DE DESPESAS PRIMÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO § 5º… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO LIMITE GLOBAL ANUAL DE DESPESAS PRIMÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 212, DE 13… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE… 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 1 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 17.095, DE 2 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 17.095, DE 2 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES E NÍVEIS DE SUBSÍDIOS… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSES E NÍVEIS DE SUBSÍDIOS NAS CARREIRAS E CARGOS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 31 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS - QOES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE OFICIAIS ESPECIALISTAS - QOES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERA A LEI Nº 17.866,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.900, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 17.089, DE 2 DE JULHO DE 2010, E A LEI Nº 14.657,… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.900, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 17.089, DE 2 DE JULHO DE 2010, E A LEI Nº 14.657, DE 8 DE JANEIRO DE 2004, RELATIVAS A CARREIRAS E SUBSÍDIOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | SUBDIVIDE A CLASSE ESPECIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SUBDIVIDE A CLASSE ESPECIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, ALTERA A LEI Nº 15.397, 22 DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS RPPS/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 25/06/2026 | DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO LIMITE GLOBAL ANUAL DE DESPESAS PRIMÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO § 5º… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO LIMITE GLOBAL ANUAL DE DESPESAS PRIMÁRIAS DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 212, DE 13 DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO DE… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: AMAURI RIBEIRO. DECLARA A AVIAÇÃO AGRÍCOLA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PÚBLICO E ECONÔMICO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 25/06/2026 | CRIA A DIRETORIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA - DPCI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP E… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CRIA A DIRETORIA DA POLÍCIA CIENTÍFICA - DPCI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP E ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 25/06/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE… 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/06/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS.… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RUBENS MARQUES. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. (FESTA EM HONRA E LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 24/06/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 24/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRILHAS DIGITAIS E TURISMO INTERATIVO NO MEIO RURAL, COM USO DE TECNOLOGIAS… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRILHAS DIGITAIS E TURISMO INTERATIVO NO MEIO RURAL, COM USO DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS E CÓDIGOS QR PARA VALORIZAÇÃO DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 24/06/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 24/06/2026 | AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A ALIENAR E TRANSFERIR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM OU MAIS… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A ALIENAR E TRANSFERIR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM OU MAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 5 |
| 24/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS. PROCESSOS - 3235/2026, 17419/2024, 7075/2025 e… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS. PROCESSOS - 3235/2026, 17419/2024, 7075/2025 e 26142/2025. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 24/06/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABORTO “PRÓ – VIDA” 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CAIRO SALIM. REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABORTO “PRÓ – VIDA” | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 24/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO ENSINO SUPERIOR… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO ENSINO SUPERIOR PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 24/06/2026 | ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 23/06/2026 | AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A ALIENAR E TRANSFERIR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM OU MAIS… 48ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A ALIENAR E TRANSFERIR BENS IMÓVEIS DOMINICAIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UM OU MAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 6 |
| 23/06/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA PROCESSOS - 8886/2026, 5210 e 7729/2026. 48ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DEL. EDUARDO PRADO E VIRMONDES CRUVINEL. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA PROCESSOS - 8886/2026, 5210 e 7729/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 23/06/2026 | VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 48ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS | APROVADOS. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 23/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 792, 793, 794, 795, 796 e 797/2026. 48ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 792, 793, 794, 795, 796 e 797/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/06/2026 | SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, TERÇA-FEIRA, DIA 23/06/2026. 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA, TERÇA-FEIRA, DIA 23/06/2026. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | ALTERA A LEI N° 19.423, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O COMÉRCIO, O… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.423, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O COMÉRCIO, O TRANSPORTE INTERNO, A UTILIZAÇÃO, O DESTINO FINAL DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (SANTUÁRIO… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (SANTUÁRIO BASÍLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/06/2026 | INSTITUI O “CERTIFICADO CHICA MACHADO”. 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. INSTITUI O “CERTIFICADO CHICA MACHADO”. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/06/2026 | ALTERA A LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 20 × 1 |
| 18/06/2026 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE,… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 16.469, DE 19 DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 18/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS. PROCESSOS - 17419/2024, 7075/2025, 26142/2025 e… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS. PROCESSOS - 17419/2024, 7075/2025, 26142/2025 e 3235/2026. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | INSTITUI O “CERTIFICADO CHICA MACHADO”. 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. INSTITUI O “CERTIFICADO CHICA MACHADO”. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE,… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | ALTERA A LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRILHAS DIGITAIS E TURISMO INTERATIVO NO MEIO RURAL, COM USO DE TECNOLOGIAS… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TRILHAS DIGITAIS E TURISMO INTERATIVO NO MEIO RURAL, COM USO DE TECNOLOGIAS IMERSIVAS E CÓDIGOS QR PARA VALORIZAÇÃO DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O "DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O "DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DESFILE DE CARROS DE BOIS, MUNICÍPIO DE… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, O DESFILE DE CARROS DE BOIS, MUNICÍPIO DE NAZÁRIO/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA INCLUSIVA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/06/2026 | VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/06/2026 | VOTAÇÃO DOS TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. PROCESSOS - 29943/2025, 3472/2026, 5704/2026 e 6748/2026. 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. PROCESSOS - 29943/2025, 3472/2026, 5704/2026 e 6748/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/06/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 778, 779 e 780/2026. 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 778, 779 e 780/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/06/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18405/2024, 22699/2024, 24561/2025, 1930/2026, 3643/2026, 4231/2026,… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18405/2024, 22699/2024, 24561/2025, 1930/2026, 3643/2026, 4231/2026, 6089/2026, 6397/2026 e 6759/2026. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 17/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. PROCESSOS - 24856/2025, 28939/2025, 3482/2026, 8305/2026,… 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. PROCESSOS - 24856/2025, 28939/2025, 3482/2026, 8305/2026, 8308/2026, 29943/2025, 3264/2026, 3472/2026, 5704/2026, 6748/2026,… | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/06/2026 | ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS… 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/06/2026 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO… 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/06/2026 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE GOIANO. 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GIVAGO VALADARES. REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE GOIANO. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/06/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (SANTUÁRIO… 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (SANTUÁRIO BASÍLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DE GOIÁS. 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 17/06/2026 | VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 755, 760, 761, 762, 763, 753, 759, 764, 765, 766, 767,… 46ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 755, 760, 761, 762, 763, 753, 759, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776 e 777/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 16/06/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADA DE “ALFREDO ANGELO SONCINI” A RODOVIA GO-488 NO… 45ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADA DE “ALFREDO ANGELO SONCINI” A RODOVIA GO-488 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA CAÇU COMERCIO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/06/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18405/2024, 22699/2024, 24561/2025, 1930/2026, 3643/2026, 4231/2026,… 45ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18405/2024, 22699/2024, 24561/2025, 1930/2026, 3643/2026, 4231/2026, 6089/2026, 6397/2026 e 6759/2026. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 16/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS - 718, 719, 721, 722, 729, 730, 731, 728, 732, 724, 733,… 45ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS. REQUERIMENTOS - 718, 719, 721, 722, 729, 730, 731, 728, 732, 724, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746,… | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 11/06/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS "O DIA DA AÇÃO AZUL" CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN. INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS "O DIA DA AÇÃO AZUL" CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA)… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/06/2026 | TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA PROXIMA TERÇA-FEIRA, AS 15:00 HORAS, EM MODALIDADE… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA PROXIMA TERÇA-FEIRA, AS 15:00 HORAS, EM MODALIDADE HÍBRIDA. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 2 |
| 11/06/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS — UEG DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CRISTÓVAM TORMIN E BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS — UEG DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 19 × 2 |
| 11/06/2026 | REQUER REZLIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, MOÇÃO DE ELOGIOS e ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. REQUER REZLIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, MOÇÃO DE ELOGIOS e ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE ICMS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ESMERALDAS EM GOIÁS.… | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 11/06/2026 | ALTERAÇÃO DE LICENÇA. (RESOLUÇÃO Nº 1.924, DE 13 DE MAIO DE 2026). 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JULIO PINA. ALTERAÇÃO DE LICENÇA. (RESOLUÇÃO Nº 1.924, DE 13 DE MAIO DE 2026). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 11/06/2026 | ALTERA A LEI N° 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 11/06/2026 | REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 4 |
| 11/06/2026 | SUSTAÇÃO DE AÇÃO PENAL NOS TERMOS DO ART. 27, §1°, C/C ART. 53, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PESSOA JURÍDICA - EXTERNO (PARTIDO UNIÃO BRASIL E PARTIDO LIBERAL). SUSTAÇÃO DE AÇÃO PENAL NOS TERMOS DO ART. 27, §1°, C/C ART. 53, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 212 DO… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 3 |
| 11/06/2026 | ALTERA A LEI N° 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERAÇÃO DE LICENÇA. (RESOLUÇÃO Nº 1.923, DE 6 DE MAIO DE 2026. 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. ALTERAÇÃO DE LICENÇA. (RESOLUÇÃO Nº 1.923, DE 6 DE MAIO DE 2026. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERA A LEI N° 19.423, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O COMÉRCIO, O… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.423, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O COMÉRCIO, O TRANSPORTE INTERNO, A UTILIZAÇÃO, O DESTINO FINAL DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO ENSINO SUPERIOR… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 16.897, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO ENSINO SUPERIOR PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL HOMERO… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL HOMERO HONORATO DA SILVA E SOUZA SITUADO NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 22 × 0 |
| 10/06/2026 | Pauta 37802 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADA DE “ALFREDO ANGELO SONCINI” A RODOVIA GO-488 NO… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (DENOMINADA DE “ALFREDO ANGELO SONCINI” A RODOVIA GO-488 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA CAÇU COMERCIO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 10/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DE GOIÁS. 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS PAULO CEZAR e VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS EQUIPES MÍNIMAS MULTIDISCIPLINARES NO… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS VIRMONDES CRUVINEL e CRISTIANO GALINDO. TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL NAS EQUIPES MÍNIMAS MULTIDISCIPLINARES NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | INSTITUI O PICO DOS PIRENEUS COMO PATRIMÔNIO NATURAL, GEOGRÁFICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS. 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O PICO DOS PIRENEUS COMO PATRIMÔNIO NATURAL, GEOGRÁFICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 10/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ARTE E CULTURA PARA A MEMÓRIA NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ARTE E CULTURA PARA A MEMÓRIA NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.704, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, VETER MARTINS E ELIEL JUNIOR. ALTERA A LEI Nº 15.704, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 10/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 10/06/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA. REQUERIMENTOS - 695/2026 e 696/696, 699/2026, 700/2026,… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA. REQUERIMENTOS - 695/2026 e 696/696, 699/2026, 700/2026, 701/2026, 698/2026 e 702/2026. | APROVADOS OS REQUERIMENTOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 10/06/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS | APROVADOS PRELIMINARMENTE. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 22 × 0 |
| 09/06/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO… 42ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 09/06/2026 | ALTERA A LEI Nº 15.704, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR… 42ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, VETER MARTINS E ELIEL JUNIOR. ALTERA A LEI Nº 15.704, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE… | Aprovada | 21 × 0 |
| 09/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 676/2026, 682/2026, 683/2026, 684/2026, 686/2026, 687/2026… 42ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 676/2026, 682/2026, 683/2026, 684/2026, 686/2026, 687/2026 e 689/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 09/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 42ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/06/2026 | INDICAÇÃO DE MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO,… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICAÇÃO DE MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA, PARA COMPOR O CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS — AGR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 02/06/2026 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ/GO. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IPORÁ-GO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 4 |
| 02/06/2026 | INSTITUI O PICO DOS PIRENEUS COMO PATRIMÔNIO NATURAL, GEOGRÁFICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS. 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O PICO DOS PIRENEUS COMO PATRIMÔNIO NATURAL, GEOGRÁFICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A CAVALGADA AMIGOS DE ARAGUAPAZ, NO… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A CAVALGADA AMIGOS DE ARAGUAPAZ, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS.… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RUBENS MARQUES. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. (FESTA EM HONRA E LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVAS, EM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS TRILHAS E ROTAS ECOLÓGICAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO e DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/06/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS "O DIA DA AÇÃO AZUL" CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN. INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS "O DIA DA AÇÃO AZUL" CONSTITUÍDA POR PROFISSIONAIS VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS PORTADORES DO (TEA) TRANSTORNO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS (PETS) EM EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS PELO ESTADO DE… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS (PETS) EM EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS PELO ESTADO DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/06/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/06/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS — UEG DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CRISTÓVAM TORMIN E BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS — UEG DE PIRENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS 664/2026, 665/2026, 666/2026, 667/2026, 668/2026, 669/2026,… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS 664/2026, 665/2026, 666/2026, 667/2026, 668/2026, 669/2026, 670/2026 e 674/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 02/06/2026 | PARACERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 3486/2026, 7614/2025, 18872/2025, 15881/2025, 30137/2025, 24317/2024,… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. PARACERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 3486/2026, 7614/2025, 18872/2025, 15881/2025, 30137/2025, 24317/2024, 30806/2025, 31944/2025, 32050/2025, 32055/2025, 1910/2026,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. | 21 × 0 |
| 01/06/2026 | REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA. | 24 × 0 |
| 01/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 01/06/2026 | RECONHECE O "CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE BORBOLETAS E/OU LAÇOS NA COR ROXA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO… 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. RECONHECE O "CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE BORBOLETAS E/OU LAÇOS NA COR ROXA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 01/06/2026 | INSTITUI A CAMPANHA “SAÚDE RENAL PARA TODOS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI A CAMPANHA “SAÚDE RENAL PARA TODOS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 01/06/2026 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO DE PAIS E MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE… 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO DE PAIS E MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 01/06/2026 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 01/06/2026 | INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE RADIOLÓGICO COM CÉSIO-137 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE RADIOLÓGICO COM CÉSIO-137 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 01/06/2026 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIÁS O TÍTULO HONORÍFICO DE CAPITAL ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA. 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIÁS O TÍTULO HONORÍFICO DE CAPITAL ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 01/06/2026 | ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS… 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 01/06/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 19505/2025, 23146/2025, 1882/2026, 2022010857 e… 40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 19505/2025, 23146/2025, 1882/2026, 2022010857 e 2023001497. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 28/05/2026 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA À REALIZAÇÃO EM 02/06/2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS, DE SESSÃO SOLENE… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA À REALIZAÇÃO EM 02/06/2026 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS, DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS ARTISTAS GOIANOS DAS MAIS… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 28/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL E O FOMENTO À EXPLORAÇÃO ESTRATÉGICA DE TERRAS RARAS NO… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL E O FOMENTO À EXPLORAÇÃO ESTRATÉGICA DE TERRAS RARAS NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/05/2026 | ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 28/05/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CAMINHADA… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CAMINHADA ECOLÓGICA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 28/05/2026 | VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFÍCA. PROCESSOS - 4804/2026, 5205/2026, 19545/2025, 6088/2026,… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DELEGADO EDUARDO PRADO e DRª ZELI. VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFÍCA. PROCESSOS - 4804/2026, 5205/2026, 19545/2025, 6088/2026, 6940/2026, 7773/2026 e 9561/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 25 × 0 |
| 28/05/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 23146/2025, 1882/2026, 2022010857, 2023001497 e… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 23146/2025, 1882/2026, 2022010857, 2023001497 e 19505/2025. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/05/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA. REQUERIMENTOS - 641/2026, 642/2026, 643/2026, 644/2026,… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA. REQUERIMENTOS - 641/2026, 642/2026, 643/2026, 644/2026, 645/2026, 648/2026, 652/2026, 653/2026, 654/2026, 655/2026,… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 28/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEANDRO PEREIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEANDRO PEREIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/05/2026 | ALTERA A LEI N° 22.003, 13 DE JUNHO DE 2023, INTRODUZ NA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A… 39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.003, 13 DE JUNHO DE 2023, INTRODUZ NA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PLANALTO SOLAR PARK S/A – PLANALTO E ALTERA SUA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/05/2026 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIÁS O TÍTULO HONORÍFICO DE CAPITAL ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIÁS O TÍTULO HONORÍFICO DE CAPITAL ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO BRAZ DE QUEIROZ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 27/05/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E A LEI Nº 16.921, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 27/05/2026 | ALTERA A LEI N° 21.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA,… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA POR… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS — PEQUI BANK. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS — PEQUI BANK. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 3 |
| 27/05/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 21/05/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS — PEQUI BANK. 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SOLUÇÕES FINANCEIRAS — PEQUI BANK. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 1 |
| 21/05/2026 | ALTERA A LEI N° 22.003, 13 DE JUNHO DE 2023, INTRODUZ NA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.003, 13 DE JUNHO DE 2023, INTRODUZ NA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PLANALTO SOLAR PARK S/A – PLANALTO E ALTERA SUA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 21/05/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 21/05/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, E A LEI Nº 16.921, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 21/05/2026 | ALTERA A LEI N° 21.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA,… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.116, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA POR… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 21/05/2026 | INDICA O NOME DE PEDRO HENRIQUE MÁXIMO PEREIRA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE PEDRO HENRIQUE MÁXIMO PEREIRA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 21/05/2026 | CONCEDE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. PROCESSOS - 8922/2026, 4694/2026. 4695/2026, 4696/2026, 7231/2026,… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. PROCESSOS - 8922/2026, 4694/2026. 4695/2026, 4696/2026, 7231/2026, 7770/2026 e 7772/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 21/05/2026 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 21/05/2026 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 618/2026, 623/2026, 624/2026, 625/2026 e 626/2026. 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS REQUERIMENTOS - 618/2026, 623/2026, 624/2026, 625/2026 e 626/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 21/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA MINERAÇÃO DO ESTADO DE… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA MINERAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 21/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL. 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. PAULO CÉZAR. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/05/2026 | REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA TABOCA ENERGIA S/A O DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA TABOCA ENERGIA S/A O DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL QUE ESPECIFICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PEQUENA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 21/05/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 21/05/2026 | DETERMINA A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — SEÇÃO GOIÁS — OAB-GO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DETERMINA A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — SEÇÃO GOIÁS — OAB-GO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR QUE ENVOLVAM ADVOGADAS E ADVOGADOS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 21/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL VALDIVINO SERAFIM DE OLIVEIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUAPÓ - GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/05/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL EM PERÍODO INTEGRAL… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL EM PERÍODO INTEGRAL BRENDA MARIA LOXE SANTOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CAMINHADA… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CAMINHADA ECOLÓGICA). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 20/05/2026 | REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA TABOCA ENERGIA S/A O DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À EMPRESA TABOCA ENERGIA S/A O DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL QUE ESPECIFICA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PEQUENA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEANDRO PEREIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEANDRO PEREIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO BRAZ DE QUEIROZ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 20/05/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | DETERMINA A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — SEÇÃO GOIÁS — OAB-GO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DETERMINA A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — SEÇÃO GOIÁS — OAB-GO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR QUE ENVOLVAM ADVOGADAS E ADVOGADOS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL VALDIVINO SERAFIM DE OLIVEIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUAPÓ - GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 20/05/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL EM PERÍODO INTEGRAL… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL EM PERÍODO INTEGRAL BRENDA MARIA LOXE SANTOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 20/05/2026 | APRESENTA O INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A SECRETARIA DE… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. APRESENTA O INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER. | APROVADO. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ARTE E CULTURA PARA A MEMÓRIA NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ARTE E CULTURA PARA A MEMÓRIA NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 20/05/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (NECA, A RODOVIA ESTADUAL GO-194, NO TRECHO QUE LIGA A… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (NECA, A RODOVIA ESTADUAL GO-194, NO TRECHO QUE LIGA A GO-194 À GO-221). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 20/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONFERIDO PELO PODER EXECUTIVO… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONFERIDO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 20/05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TROCA SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TROCA SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ATRAVÉS DE TROCAS DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/05/2026 | ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA HERPES ZOSTER PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, NA FAIXA… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA HERPES ZOSTER PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, NA FAIXA ETÁRIA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 14/05/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS REQUERIMENTO - 580/2026, 581/2026, 582/2026, 587/2026, 588/2026, 584/2026,… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS REQUERIMENTO - 580/2026, 581/2026, 582/2026, 587/2026, 588/2026, 584/2026, 585/2026 e 586/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 14/05/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (NECA, A RODOVIA ESTADUAL GO-194, NO TRECHO QUE LIGA A… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (NECA, A RODOVIA ESTADUAL GO-194, NO TRECHO QUE LIGA A GO-194 À GO-221). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/05/2026 | INSTITUI A CAMPANHA “SAÚDE RENAL PARA TODOS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI A CAMPANHA “SAÚDE RENAL PARA TODOS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 14/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 14/05/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL. 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. PAULO CÉZAR. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TROCA SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TROCA SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ATRAVÉS DE TROCAS DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2026 | RECONHECE O "CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE BORBOLETAS E/OU LAÇOS NA COR ROXA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. RECONHECE O "CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE BORBOLETAS E/OU LAÇOS NA COR ROXA" COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2026 | ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA HERPES ZOSTER PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, NA FAIXA… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA HERPES ZOSTER PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, NA FAIXA ETÁRIA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2026 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO,… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA – GO E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS: 19124/2025, 25743/2025, 28938/2025, 32317/2025,… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS: 19124/2025, 25743/2025, 28938/2025, 32317/2025, 32349/2025, 5209/2026, 6872/2026, 6873/2026, 6938/2026, 6939/2026, | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 14/05/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 27341/2025, 32195/2025, 2377/2026 e… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 27341/2025, 32195/2025, 2377/2026 e 3270/2026. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 13/05/2026 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JULIO PINA. REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 13/05/2026 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO DE PAIS E MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE… 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO DE PAIS E MÃES ATÍPICAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/05/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PEDRO MASAYOSI MISUKAMI O GINÁSIO DE ESPORTE JARDIM… 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PEDRO MASAYOSI MISUKAMI O GINÁSIO DE ESPORTE JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 13/05/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO REQUERIMENTOS 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO REQUERIMENTOS | APROVADOS OS REQUERIMENTOS. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 13/05/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J e R. PROCESSOS: 2023000107, 29932/2025, 27213/2025, 25379/2024,… 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J e R. PROCESSOS: 2023000107, 29932/2025, 27213/2025, 25379/2024, 9975/2024, 27202/2025, 13008/2024, 31947/2025, 3462/2024 e… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 13/05/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 27341/2025, 32195/2025, 2377/2026 e… 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 27341/2025, 32195/2025, 2377/2026 e 3270/2026. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 06/05/2026 | ALTERAÇÃO DE LICENÇA. (RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 1º DE ABRIL DE 2026.) 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. ALTERAÇÃO DE LICENÇA. (RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 1º DE ABRIL DE 2026.) | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 06/05/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA APRESENTANDO E CELEBRANDO A 4ª EDIÇÃO DO LIVRO… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA APRESENTANDO E CELEBRANDO A 4ª EDIÇÃO DO LIVRO “ESCREVENDO A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 06/05/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS | APROVADOS PRELIMINARMENTE. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 21 × 0 |
| 06/05/2026 | VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 23297/2025, 23298/2025, 32318/2025, 1921/2026,… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 23297/2025, 23298/2025, 32318/2025, 1921/2026, 2689/2026, 3474/2026, 3479/2026, 3480/2026, 4218/2026, 7125/026,… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/04/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO O DOMÍNIO DOS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA. 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO O DOMÍNIO DOS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 30/04/2026 | ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNIO ICMS N° 30, DE 11 DE ABRIL DE 2025,… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNIO ICMS N° 30, DE 11 DE ABRIL DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS N° 26, DE 5 DE MARÇO DE… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 30/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONFERIDO PELO PODER EXECUTIVO… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, A SER CONFERIDO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 30/04/2026 | AUTOR - DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS ASSUNRO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. AUTOR - DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS ASSUNRO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA PAPUÃ DE PILAR DE GOIÁS, COM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/04/2026 | EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: KARLOS CABRAL E JOSÉ MACHADO. EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/04/2026 | DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA" NO ESTADO DE GOIÁS, E… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA" NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/04/2026 | INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/04/2026 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A TAÇA DAS FAVELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A TAÇA DAS FAVELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/04/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.133, DE 21 DE JULHO DE 2023, DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO. 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A LEI Nº 22.133, DE 21 DE JULHO DE 2023, DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/04/2026 | INSERE NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO DENOMINADO "O MAIOR INTER –… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. INSERE NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO DENOMINADO "O MAIOR INTER – INTERATLÉTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS", A… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 29/04/2026 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR FALHAS… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ELIEL JUNIOR. REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR FALHAS ESTRUTURAIS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO À MULHER,… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 29/04/2026 | ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 29/04/2026 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A TAÇA DAS FAVELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A TAÇA DAS FAVELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 29/04/2026 | INSTITUI O "CERTIFICADO MESTRE BIMBA". 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O "CERTIFICADO MESTRE BIMBA". | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 29/04/2026 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES INTENERANTES NOS MUNICÍPIOS DE ITAPURANGA E SANTA ROSA. REQUERIMENTOS :… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES. REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES INTENERANTES NOS MUNICÍPIOS DE ITAPURANGA E SANTA ROSA. REQUERIMENTOS : 432/2026, 462/2026, 463/2026, 464/2026,… | APROVADOS OS REQUERIMENTOS. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 23/04/2026 | INSTITUI O "CERTIFICADO MESTRE BIMBA". 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O "CERTIFICADO MESTRE BIMBA". | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INDICA O NOME DE BRANDINA FÁTIMA MENDONÇA DE CASTRO ANDRADE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE BRANDINA FÁTIMA MENDONÇA DE CASTRO ANDRADE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: KARLOS CABRAL E JOSÉ MACHADO. EQUIPARA AS MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.133, DE 21 DE JULHO DE 2023, DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A LEI Nº 22.133, DE 21 DE JULHO DE 2023, DIA ESTADUAL DO SOCIÓLOGO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA" NO ESTADO DE GOIÁS, E… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA" NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INSERE NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO DENOMINADO "O MAIOR INTER –… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. INSERE NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO DENOMINADO "O MAIOR INTER – INTERATLÉTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS", A… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PEDRO MASAYOSI MISUKAMI O GINÁSIO DE ESPORTE JARDIM… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PEDRO MASAYOSI MISUKAMI O GINÁSIO DE ESPORTE JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | AUTOR - DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS ASSUNRO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. AUTOR - DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS ASSUNRO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA PAPUÃ DE PILAR DE GOIÁS, COM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (TROMBENSE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, COM SEDE NO… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (TROMBENSE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CENTRO… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CENTRO ESPÍRITA ANJO ISMAEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES. 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS ASSOCIADAS AOS DISTÚRBIOS ALIMENTARES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIN. INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODO DE ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 23/04/2026 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE GOIÁS AOS MUNICÍPIOS GOIANOS, QUE… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE GOIÁS AOS MUNICÍPIOS GOIANOS, QUE ASSUMIRÃO OS DEVIDOS ENCARGOS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 22/04/2026 | REQUER MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, MAJOR GUIMARÃES, TENENTE FONSECA, SARGENTO… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. REQUER MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES, MAJOR GUIMARÃES, TENENTE FONSECA, SARGENTO TATIANE, CABO NATHAN E SARGENTO ALTIVO. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 19 × 3 |
| 22/04/2026 | INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 22/04/2026 | REQUER MANIFESTAR MOÇÃO DE REPÚDIO AOS SENADORES BETO FARO (PT-PA), TERESA LEITÃO (PT-PE), OTTO ALENCAR… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. AMAURI RIBEIRO. REQUER MANIFESTAR MOÇÃO DE REPÚDIO AOS SENADORES BETO FARO (PT-PA), TERESA LEITÃO (PT-PE), OTTO ALENCAR (PSD-BA), HUMBERTO COSTA (PT-PE), SORAYA THRONICKE… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 18 × 3 |
| 22/04/2026 | AUTORES - DEPUTADOS... REQUERIMENTOS 381/2026, 382/2026, 410/2026, 411/2026, 412/2026, 413/2026 E 415/2026. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... REQUERIMENTOS 381/2026, 382/2026, 410/2026, 411/2026, 412/2026, 413/2026 E 415/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 16/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE GAMELEIRA DE GOIÁS… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE GAMELEIRA DE GOIÁS – AAGG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 16/04/2026 | INDICA O NOME DE NEIRE DIVINA MENDONÇA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE NEIRE DIVINA MENDONÇA, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 16/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE GAMELEIRA DE GOIÁS… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE GAMELEIRA DE GOIÁS – AAGG, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/04/2026 | INDICA O NOME DE PAULO ANTÔNIO DE AZEVEDO LIMA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE PAULO ANTÔNIO DE AZEVEDO LIMA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 16/04/2026 | INDICA O NOME DE ORLANDO LISITA JÚNIOR, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE ORLANDO LISITA JÚNIOR, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 16/04/2026 | RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (EDSON ARANTES JÚNIOR). 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (EDSON ARANTES JÚNIOR). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 16/04/2026 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 129, DE 01 DE ABRIL DE 2026. (PROCESSO Nº 5668/2026, DE AUTORIA DA… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 129, DE 01 DE ABRIL DE 2026. (PROCESSO Nº 5668/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA). | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 16/04/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 16/04/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 16/04/2026 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, À AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, À AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA E À INDÚSTRIA QUÍMICA DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 1 |
| 16/04/2026 | ALTERA AS LEIS N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, E… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, E N° 20.787, DE 3 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 16/04/2026 | ALTERA AS LEIS N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, E… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, E N° 20.787, DE 3 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 16/04/2026 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, À AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, À AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA E À INDÚSTRIA QUÍMICA DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 16/04/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 6862/2026, 6736/2026 e 6737/2026. 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 6862/2026, 6736/2026 e 6737/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 23 × 0 |
| 16/04/2026 | AUTOR - DEPUTADO TALLES BARRETO REQUERIMENTO Nº 3 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. AUTOR - DEPUTADO TALLES BARRETO REQUERIMENTO Nº 3 | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 16/04/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 16/04/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PAROQUIA… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SITUADA NO MUNICÍPIO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/04/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 1 |
| 16/04/2026 | ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS Nº 142 E Nº 143, AMBOS DE 3 DE… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS Nº 142 E Nº 143, AMBOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, Nº 169 E Nº 170, AMBOS DE 5 DE DEZEMBRO DE… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEIS | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS ENCAMINH-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. PROCESOS - 17007/2025, 29232/2025,… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS ENCAMINH-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. PROCESOS - 17007/2025, 29232/2025, 23703/2024, 21022/2025, 31941/2025, 7084/2025, 22468/2025,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | ALTERA A LEI Nº 20.464, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA A LEI Nº 20.464, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CATEDRAL DO… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CATEDRAL DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, SITUADA NO MUNICÍPIO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | ESTABELECE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. ESTABELECE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. ALTERA A LEI Nº 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | ESTABELECE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. ESTABELECE REGRAS PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | DEFINE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ESTABELECE VALOR REFERENCIAL DA LIMITAÇÃO AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. DEFINE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ESTABELECE VALOR REFERENCIAL DA LIMITAÇÃO AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA DE… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA DE SANT'ANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | INCLUI AS RUÍNAS DO ANTIGO ARRAIAL DE OURO FINO NA CIDADE DE GOIÁS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CALENDÁRIO… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INCLUI AS RUÍNAS DO ANTIGO ARRAIAL DE OURO FINO NA CIDADE DE GOIÁS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/04/2026 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 09/04/2026 | Dispõe sobre o reconhecimento do Arraiá Assunção como Patrimônio cultural e imaterial, e dá outras… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. Dispõe sobre o reconhecimento do Arraiá Assunção como Patrimônio cultural e imaterial, e dá outras providências | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NO PORTAL DA DELEGACIA VIRTUAL DA POLÍCIA CIVIL, A INCLUSÃO DE CRIMES… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK NO PORTAL DA DELEGACIA VIRTUAL DA POLÍCIA CIVIL, A INCLUSÃO DE CRIMES ESPECIAIS ENVOLVENDO PESSOAS IDOSAS E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/04/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DA GAMIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DA GAMIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 08/04/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS NUMEROS - 358 E 359. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS NUMEROS - 358 E 359. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 08/04/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS. NUMEROS - 355, 356 E 357. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS. NUMEROS - 355, 356 E 357. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 08/04/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DAS MATERIAS APRESENTADAS. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO PRELIMINAR DAS MATERIAS APRESENTADAS. | Aprovada | 21 × 0 |
| 08/04/2026 | INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA GASTRONÔMICA DE SANTO ÂNTONIO DE GOIÁS. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA GASTRONÔMICA DE SANTO ÂNTONIO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 01/04/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O BÔNUS POR RESULTADO E… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O BÔNUS POR RESULTADO E O BÔNUS POR RESULTADO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 01/04/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 30 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO SEI N. 202600041000389. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 01/04/2026 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 01/04/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERA A RESOLUÇÃO N°… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 01/04/2026 | ALTERA A LEI N° 16.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A LEI N° 16.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 01/04/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERA A LEI N° 13.460, DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 35 × 0 |
| 01/04/2026 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE GOIÁS NÃO… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE GOIÁS NÃO ENQUADRADOS COMO TERRAS DEVOLUTAS E ALTERA A LEI N° 20.229,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 01/04/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 01/04/2026 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O BÔNUS POR RESULTADO E… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O BÔNUS POR RESULTADO E O BÔNUS POR RESULTADO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 3257/2026, 2367/2026, 2403/2026, 2687/2026,… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 3257/2026, 2367/2026, 2403/2026, 2687/2026, 2688/2026, 5215/2026, 5216/2026, 5217/2026, 5218/2026, 5219/2026,… | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 24 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO SEI N. 202600041000389. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 01/04/2026 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 31 × 0 |
| 01/04/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERA A RESOLUÇÃO N°… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 01/04/2026 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, ALTERA A LEI N° 13.460, DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 01/04/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 33 × 0 |
| 01/04/2026 | ALTERA A LEI N° 16.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A LEI N° 16.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 01/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA GOIANA MAÇÔNICA DE LETRAS, COM SEDE EM… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ACADEMIA GOIANA MAÇÔNICA DE LETRAS, COM SEDE EM GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTES DE ATITUDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DA… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTES DE ATITUDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DA CIDADANIA ATIVA E DA INTEGRIDADE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | ALTERA A LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E GASTRONÔMICO GOIANO E INCLUSÃO NO… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E GASTRONÔMICO GOIANO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 26/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 14.226, DE 8 DE JULHO DE 2002, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA,… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.226, DE 8 DE JULHO DE 2002, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS ÀS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | ALTERA A LEI N° 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER — DEAM NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | AUTORES - DEPUTADOS... REQUERIMENTOS - 02, 294, 310 e 238 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... REQUERIMENTOS - 02, 294, 310 e 238 | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 26/03/2026 | VOTAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS PRELIMINARMENTE 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS PRELIMINARMENTE | APROVADOS PRELIMINARMENTE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTES DE ATITUDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DA… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA ESTUDANTES DE ATITUDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DA CIDADANIA ATIVA E DA INTEGRIDADE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | ALTERA A LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/03/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E GASTRONÔMICO GOIANO E INCLUSÃO NO… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E GASTRONÔMICO GOIANO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 14.226, DE 8 DE JULHO DE 2002, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA,… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.226, DE 8 DE JULHO DE 2002, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS PENSÕES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 26/03/2026 | ALTERA A LEI N° 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER — DEAM NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/03/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. PROCESSOS - 30865/2025, 2402/2026, 2404/2026, 4238/2026,… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. PROCESSOS - 30865/2025, 2402/2026, 2404/2026, 4238/2026, 4240/2026, 4669/2026, 4670/2026 E 5104/2026. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 25/03/2026 | VOTAÇÃO DOS PARECERES, ENCAMINHE-SE AS COMISSÕES PERTINENTES PROCESSOS - 12416/2025, 29233/2025, 5650/2025,… 14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES, ENCAMINHE-SE AS COMISSÕES PERTINENTES PROCESSOS - 12416/2025, 29233/2025, 5650/2025, 27209/2025, 18036/2024, 19537/2025, 26071/2024, 28812/2025,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE AS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 25/03/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO E AMAURI RIBEIRO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/03/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA DO ESTADO LAICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA DO ESTADO LAICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 25/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.880, DE 06 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR OS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE NO… 14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS CALIL. ALTERA A LEI Nº 21.880, DE 06 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR OS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ROL DO ART. 1º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/03/2026 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 16844/2024, 18858/2025 E 27421/2025. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 16844/2024, 18858/2025 E 27421/2025. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 24/03/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 19/03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JOSÉ RICARDO MARQUES). 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: AMILTON FILHO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JOSÉ RICARDO MARQUES). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 19/03/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/03/2026 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR,… 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO E INATIVO, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/03/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEI 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS DE LEI | APROVADOS PRELIMINARMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/03/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CINEGRAFISTA NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CINEGRAFISTA NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/03/2026 | INSTITUI O SELO DE HONRA ÀS FAMÍLIAS DOADORAS DE ÓRGÃOS. 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O SELO DE HONRA ÀS FAMÍLIAS DOADORAS DE ÓRGÃOS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS AGENTES AMBIENTAIS NO ESTADO DE GOIÁS. 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS AGENTES AMBIENTAIS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 19/03/2026 | INCLUI RECURSOS NO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBRIENTE PARA O DESENVOLVIMNETO DE ATIVIDADES DA SUSTENTABILIDADE… 12ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. INCLUI RECURSOS NO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBRIENTE PARA O DESENVOLVIMNETO DE ATIVIDADES DA SUSTENTABILIDADE DIGITAL, GOVERNANÇA DA INTERNET E DIREITOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/03/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO PRELIMINAR | APROVADOS PRELIMINARMENTE, À COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/03/2026 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO NUMEROS - 248, 251, 288, 289 E 290, 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO NUMEROS - 248, 251, 288, 289 E 290, | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS AGENTES AMBIENTAIS NO ESTADO DE GOIÁS. 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS AGENTES AMBIENTAIS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM. INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/03/2026 | RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CELEBRADA NA CIDADE DE GOIÁS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RUBENS MARQUES. RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CELEBRADA NA CIDADE DE GOIÁS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/03/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE FINANÇAS… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE FINANÇAS PÚBLICAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 18/03/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INCLUIR O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA… 11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INCLUIR O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | AUTOR: DEL. EDUARDO PRADO E CLÉCIO ALVES 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEL. EDUARDO PRADO E CLÉCIO ALVES. AUTOR: DEL. EDUARDO PRADO E CLÉCIO ALVES | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS APRESENTADOS. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS APRESENTADOS. | Aprovada | 23 × 0 |
| 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VINTE VAGAS DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA DE… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VINTE VAGAS DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO — SEAD PARA A GOIÁS PREVIDÊNCIA —… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 24.036, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 24.036, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA. (MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N° 4.796, DE 7 DE… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA. (MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CRIADO PELA LEI N° 4.796, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1963, PASSA A SER DENOMINADO BOM JESUS DE GOIÁS). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INCLUIR O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, PARA INCLUIR O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE FINANÇAS… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES DE FINANÇAS PÚBLICAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, A FIM DE APURAR O… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, A FIM DE APURAR O IMPACTO FINANCEIRO NA RECEITA ESTADUAL E A… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA C. C. J. R., ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. PROCESSOS -… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA C. C. J. R., ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. PROCESSOS - 25479/2025 e 27332/2025, 16854/2024, 17541/2024, 8368/2025,… | APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI O SELO DE "CERTIFICAÇÃO DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL" PARA EMPRESAS DO SETOR MINERAL NO ESTADO DE GOIÁS. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI O SELO DE "CERTIFICAÇÃO DE MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL" PARA EMPRESAS DO SETOR MINERAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI O CIRCUITO DAS FOLIAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI O CIRCUITO DAS FOLIAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA – MANOBRA DE HEIMLICH” NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ABRAÇO DA VIDA – MANOBRA DE HEIMLICH” NO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | RECONHECE E PROTEGE OS DIREITOS DOS RIOS DAS ALMAS E MEIA PONTE, SUAS NASCENTES E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS, E… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. RECONHECE E PROTEGE OS DIREITOS DOS RIOS DAS ALMAS E MEIA PONTE, SUAS NASCENTES E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS, E INSTITUI MECANISMOS DE PROTEÇÃO E GESTÃO NO ESTADO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA RARA PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA RARA PÚRPURA TROMBOCITOPÊNICA IDIOPÁTICA (PTI) NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CELEBRADA NA CIDADE DE GOIÁS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RUBENS MARQUES. RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CELEBRADA NA CIDADE DE GOIÁS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. ALTERA A LEI Nº 21.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.520, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE VEDA A SOLICITAÇÃO ABUSIVA DE DADOS PESSOAIS DO… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. ALTERA A LEI Nº 22.520, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE VEDA A SOLICITAÇÃO ABUSIVA DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM. INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AR. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS.… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RUBENS MARQUES. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. (DESFILE DE CARROS DE BOI E CAVALEIROS, CELEBRADO,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/03/2026 | INCLUI RECURSOS NO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBRIENTE PARA O DESENVOLVIMNETO DE ATIVIDADES DA SUSTENTABILIDADE… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. INCLUI RECURSOS NO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBRIENTE PARA O DESENVOLVIMNETO DE ATIVIDADES DA SUSTENTABILIDADE DIGITAL, GOVERNANÇA DA INTERNET E DIREITOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/03/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS . DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/03/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO ORDEM DO DIA Nº 12/2026 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DR. GEORGE MORAIS, BIA DE LIMA e CLÉCIO ALVES. VOTAÇÃO EM BLOCO ORDEM DO DIA Nº 12/2026 | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 12/03/2026 | VOTAÇÃO EM BLOCO ORDEM DO DIA Nº 11/2026 e 16/2026. 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS LINCOLN TEJOTA e ANTÔNIO GOMIDE. VOTAÇÃO EM BLOCO ORDEM DO DIA Nº 11/2026 e 16/2026. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | APRESENTA O INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISA ATENDER AO INTERESSE… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. APRESENTA O INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VISA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, EM ESPECIAL, DAS PESSOAS COM… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 12/03/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DA 44 - AER 44, COM… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DA REGIÃO DA 44 - AER 44, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/03/2026 | DENOMINA "COMPLEXO VIÁRIO GOVERNADOR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA" A TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA NO KM 1 DA… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DENOMINA "COMPLEXO VIÁRIO GOVERNADOR LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA" A TRINCHEIRA A SER CONSTRUÍDA NO KM 1 DA RODOVIA ESTADUAL GO-020, NAS IMEDIAÇÕES DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/03/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 11/03/2026 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 249, DE 04 DE JUNHO DE 2024 AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN PROCESSO Nº… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 249, DE 04 DE JUNHO DE 2024 AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN PROCESSO Nº 2023000179 | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 24.036, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 24.036, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 11/03/2026 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VINTE VAGAS DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA DE… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VINTE VAGAS DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO — SEAD PARA A GOIÁS PREVIDÊNCIA —… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 3236/2026, 3237/2026, 3238/2026, 3634/2026,… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 3236/2026, 3237/2026, 3238/2026, 3634/2026, 3635/2026, 3636/2026, 3637/2026, 3638/2026, 3641/2026,… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 11/03/2026 | SUSTA A PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2026, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN/GO. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. SUSTA A PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2026, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN/GO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A LEI N° 23.854, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 23.854, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 11/03/2026 | PARECER PRÉVIO. CONTAS DO GOVERNADOR. EXERCÍCIO 2024. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. PARECER PRÉVIO. CONTAS DO GOVERNADOR. EXERCÍCIO 2024. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 11/03/2026 | CRIA O ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CRIA O ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 11/03/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 14.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR GOMES DA SILVA, SITUADO NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/03/2026 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA NA LEI N° 13.251, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA NA LEI N° 13.251, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A LEI N° 21.671, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADORA DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991,… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.671, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADORA DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE, DA LEI N°… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 11/03/2026 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS DECORRENTES DAS SAÍDAS INTERNAS DE GADO BOVINO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS DECORRENTES DAS SAÍDAS INTERNAS DE GADO BOVINO OCORRIDAS ENTRE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS COM A FRUIÇÃO DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 11/03/2026 | ALTERA A LEI N° 21.671, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADORA DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991,… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.671, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADORA DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE, DA LEI N° 13.194,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 11/03/2026 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS DECORRENTES DAS SAÍDAS INTERNAS DE GADO BOVINO… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS DECORRENTES DAS SAÍDAS INTERNAS DE GADO BOVINO OCORRIDAS ENTRE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS COM A FRUIÇÃO DA ISENÇÃO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 05/03/2026 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 522, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN… 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 522, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN PROCESSO Nº 10633/2024 | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 05/03/2026 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA NA LEI N° 13.251, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA NA LEI N° 13.251, DE 14 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 05/03/2026 | ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNIO ICMS N° 39, DE 11 DE ABRIL DE 2025. 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNIO ICMS N° 39, DE 11 DE ABRIL DE 2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 05/03/2026 | ALTERA A LEI N° 23.854, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO… 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 23.854, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 05/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 05/03/2026 | CRIA O ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO… 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CRIA O ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 05/03/2026 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 05/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 14.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE… 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR GOMES DA SILVA, SITUADO NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 05/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.823, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.… 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 22.823, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO ANTÔNIO DE MENDONÇA, SITUADO NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 05/03/2026 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INTEGRADAS ÀS ÁREAS DE VENDA DE… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INTEGRADAS ÀS ÁREAS DE VENDA DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACAREJOS E ESTABELECIMENTOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 04/03/2026 | ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DO TCE-GO E DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO. 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ENCAMINHA CONTAS ANUAIS DO TCE-GO E DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 04/03/2026 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. PROCESSO SEI Nº 202200047001177 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. PROCESSO SEI Nº 202200047001177 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 1 |
| 04/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 22.823, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.… 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 22.823, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL SEBASTIÃO ANTÔNIO DE MENDONÇA, SITUADO NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 04/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, DA CAMPANHA DA… 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 26/02/2026 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, DA CAMPANHA DA… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, PROMOVIDA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 26/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NO ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NO ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, A… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO - 2º/GO, COM SEDE NO… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ANTÔNIO GOMIDE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (GRUPO ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO - 2º/GO, COM SEDE NO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 12016/2024, 20561/2024,10090/2025, 19104/2025, 23952/2025,… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 12016/2024, 20561/2024,10090/2025, 19104/2025, 23952/2025, 24593/2025, 26147/2025, 27196/2025, 29939/2025, 27342/2025,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, DOS ESTABELECIMENTOS… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS VETER MARTINS E JOSÉ MACHADO. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE GOIÁS, E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/02/2026 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO CONTROLADA DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO - VIRMONDES CRUVINEL. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO CONTROLADA DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 26/02/2026 | AUTOR - GOVERNADORIA ASSUMTO - DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ASSUMTO - DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA KALUNGA JANUÁRIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/02/2026 | REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA GO-217 ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA ATÉ O TREVO… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA GO-217 ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA ATÉ O TREVO DA GO-139 QUE LIGA CRISTIANÓPOLIS A CALDAS NOVAS. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 26/02/2026 | REQUER MANIFESTAR MOÇÃO DE REPÚDIO AOS SUCESSIVOS REAJUSTES NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN. REQUER MANIFESTAR MOÇÃO DE REPÚDIO AOS SUCESSIVOS REAJUSTES NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG), EM ESPECIAL AO SEU CURSO DE MEDICINA. ORDEM DO DIA… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG), EM ESPECIAL AO SEU CURSO DE MEDICINA. ORDEM DO DIA Nº 02/26 | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 26/02/2026 | VOTAÇÕES PRELIMINARES DOS PROJETOS APRESENTADOS. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÕES PRELIMINARES DOS PROJETOS APRESENTADOS. | Aprovada | 26 × 0 |
| 26/02/2026 | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DE GOIÁS. ORDEM DO DIA Nº… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTOVÃO TORMIN. REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DE GOIÁS. ORDEM DO DIA Nº 07/26 | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.983, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 26/02/2026 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NO ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA NO ESTADO DE GOIÁS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, A CONSERVAÇÃO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, DOS ESTABELECIMENTOS… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS VETER MARTINS E JOSÉ MACHADO. DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/02/2026 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO CONTROLADA DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO - VIRMONDES CRUVINEL. REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO CONTROLADA DA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 1 |
| 26/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 12016/2024, 20561/2024,10090/2025, 17011/2025, 19104/2025,… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 12016/2024, 20561/2024,10090/2025, 17011/2025, 19104/2025, 23286/2025, 23952/2025, 24593/2025, 26147/2025, 27196/2025, 27342/2025,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO PROCESSOS - 5368/2025, 23945/2025, 23947/2025, 24754/2025,… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO PROCESSOS - 5368/2025, 23945/2025, 23947/2025, 24754/2025, 29936/2025, 29937/2025, 29945/2025 E 29946/2025. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 26/02/2026 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO REQUERIMENTOS - 01, 87, 104, 130, 131 e 154. ORDENS DO DIA Nº 03/26, 05/26,… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO REQUERIMENTOS - 01, 87, 104, 130, 131 e 154. ORDENS DO DIA Nº 03/26, 05/26, 07/26. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 26/02/2026 | AUTOR - GOVERNADORIA ASSUMTO - DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ASSUMTO - DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA KALUNGA JANUÁRIO DE SOUZA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/02/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA MENTE ABERTA DE… 1ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUGU NADER. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA MENTE ABERTA DE CAMPOS VERDES – GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTOR - DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIM REQUERIMENTOS Nº 1768 E 1769 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIM. AUTOR - DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIM REQUERIMENTOS Nº 1768 E 1769 | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO O TÍTULO QUE ESPECIFICA. (TERRA DO BOI). 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO O TÍTULO QUE ESPECIFICA. (TERRA DO BOI). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 19.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA INSTITUIR O PLANO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. ALTERA A LEI Nº 19.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA INSTITUIR O PLANO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO COMPORTAMENTAL – PEAC E ESTABELECER PROTOCOLOS DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | CRIA O CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO GOIANO E O CENTRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E DIREITOS DO… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. CRIA O CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO GOIANO E O CENTRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E DIREITOS DO LEGISLATIVO GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR E DÁ OUTRAS… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI N° 20.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PLENA E INTEGRAL E DÁ… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PLENA E INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 22/12/2025 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVOVÁVEIS 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVOVÁVEIS | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE GOIÂNIA, TAMBÉM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (PLOA). 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (PLOA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS - 6953/2025, 2023007734, 18843/2025, 26259/2024, 19680/2025 E 19027/2025. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS - 6953/2025, 2023007734, 18843/2025, 26259/2024, 19680/2025 E 19027/2025. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 22/12/2025 | RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO: QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO O TÍTULO QUE ESPECIFICA. (TERRA DO BOI). 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO O TÍTULO QUE ESPECIFICA. (TERRA DO BOI). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE TELHADOS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE TELHADOS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 22/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS A BATERIA E VEÍCULOS ELÉTRICOS A CÉLULA… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CHARLES BENTO, LUCAS DO VALE e LINEU OLÍMPIO. INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS A BATERIA E VEÍCULOS ELÉTRICOS A CÉLULA COMBUSTÍVEL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA GOIANA DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA GOIANA DE INCENTIVO AO JOVEM APRENDIZ NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovada | 21 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A TIPAGEM SANGUÍNEA E O FATOR RH NOS EXAMES DE SANGUE… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ PREMIUM. ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE A TIPAGEM SANGUÍNEA E O FATOR RH NOS EXAMES DE SANGUE REALIZADOS EM HOSPITAIS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | CRIA NO ESTADO DE GOIÁS A ROTA DO AÇAFRÃO QUE ABRANGERÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE GOIÁS. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. RODRIGO FERNANDES. CRIA NO ESTADO DE GOIÁS A ROTA DO AÇAFRÃO QUE ABRANGERÁ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI N° 19.197, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. ALTERA A LEI N° 19.197, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 22/12/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ARTE, CULTURA E NEGÓCIOS DOS MUNICÍPIOS DO… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ARTE, CULTURA E NEGÓCIOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE TESTÍCULO. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE TESTÍCULO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOSNOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE GOIÁS. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOSNOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | PROÍBE O USO DE APLICATIVOS E PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAÇÃO DE DEEP NUDES NO ESTADO DE… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. PROÍBE O USO DE APLICATIVOS E PROGRAMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAÇÃO DE DEEP NUDES NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAR, CONTRATAR, APOIAR OU PATROCINAR QUALQUER MODALIDADE DE EVENTO OU… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAJOR ARAÚJO. DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAR, CONTRATAR, APOIAR OU PATROCINAR QUALQUER MODALIDADE DE EVENTO OU MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO EXPOSIÇÃO, SHOW,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 22/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RENATA SOUSA “TWO” A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RENATA SOUSA “TWO” A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR JOSÉ DA COSTA FERREIRA, NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTORES: CRISTIANO GALINDO, CORONEL ADAILTON REQUERIMENTOS Nº 1760 E Nº 1761. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: CRISTIANO GALINDO, CORONEL ADAILTON. AUTORES: CRISTIANO GALINDO, CORONEL ADAILTON REQUERIMENTOS Nº 1760 E Nº 1761. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTORES - DEPUTADOS PROCESSOS - 6953/2025, 2023007734, 18843/2025, 26259/2024, 19680/2025 E 19027/2025. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS PROCESSOS - 6953/2025, 2023007734, 18843/2025, 26259/2024, 19680/2025 E 19027/2025. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 22/12/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO: QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 22/12/2025 | RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTOR - DEPUTADOS... PROCESSOS: 2023005337, 5372/2025 E 24285/2024. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS... PROCESSOS: 2023005337, 5372/2025 E 24285/2024. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTORES - DEPUTADOS PROCESSOS: 931/2025, 9607/2025, 2023009983, 23927/2025, 4432/2024, 13744/2024, 19689/2025. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS PROCESSOS: 931/2025, 9607/2025, 2023009983, 23927/2025, 4432/2024, 13744/2024, 19689/2025. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 22/12/2025 | ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, EM MEIO FÍSICO, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS POR CONCESSIONÁRIAS E… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, EM MEIO FÍSICO, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 22/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 22/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PAULO CÉSAR CAIXETA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE VIANÓPOLIS,… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PAULO CÉSAR CAIXETA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE VIANÓPOLIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, AMILTON FILHO E CORONEL ADAILTON. DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE MAIO REALIZADA NO MUNICÍPIO… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE MAIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUAPÓ/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (SANTUÁRIO… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUIZ SAMPAIO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (SANTUÁRIO BASÍLICA DO DIVINO PAI ETERNO, SITUADO NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO FUNDO ROTATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO FUNDO ROTATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO ESTADO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTORIZA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTOR - DEPUTADOS 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS | Aprovada | 21 × 0 |
| 22/12/2025 | CRIA O CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO GOIANO E O CENTRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E DIREITOS DO… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. CRIA O CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO GOIANO E O CENTRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E DIREITOS DO LEGISLATIVO GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 19.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA INSTITUIR O PLANO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. ALTERA A LEI Nº 19.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA INSTITUIR O PLANO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO COMPORTAMENTAL – PEAC E ESTABELECER PROTOCOLOS DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 22/12/2025 | DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR E DÁ OUTRAS… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 1 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI N° 20.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PLENA E INTEGRAL E DÁ… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.917, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PLENA E INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 22/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE GOIÂNIA, TAMBÉM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 22/12/2025 | RECONHECIMENTO DO BEM COMO PATRIMÔNIO ESTADUAL 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. RECONHECIMENTO DO BEM COMO PATRIMÔNIO ESTADUAL | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/12/2025 | AUTOR - GOVERNADORIA PROCESSOS - 2023004236, 89/2024, 14984/2024, 7328/2025, 22496/2025, 25314/2025,… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA PROCESSOS - 2023004236, 89/2024, 14984/2024, 7328/2025, 22496/2025, 25314/2025, 23528/2025, 24414/2025, 26114/2025 E 27028/2025. VOTAÇÃO EM… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 22/12/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 18/12/2025 | ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, EM MEIO FÍSICO, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS POR CONCESSIONÁRIAS E… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER, EM MEIO FÍSICO, FATURAS E BOLETOS EMITIDOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | AUTOR - DEPUTADOS 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS | APROVADO | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | APROVADO A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PAULO CÉSAR CAIXETA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE VIANÓPOLIS,… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (PAULO CÉSAR CAIXETA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE VIANÓPOLIS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 18/12/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO FUNDO ROTATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO FUNDO ROTATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO VISUAL URBANA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO LIVRO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INTEGRADAS ÀS ÁREAS DE VENDA DE… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INTEGRADAS ÀS ÁREAS DE VENDA DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACAREJOS E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 20 × 2 |
| 18/12/2025 | DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, AMILTON FILHO E CORONEL ADAILTON. DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 18/12/2025 | ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI Nº 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO ESTADO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | AUTORIZA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | AUTOR - GOVERNADORIA ASSINTO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ASSINTO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (PLOA). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO CAMPEÕES NO ESTADO DE GOIÁS. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO CAMPEÕES NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BURIDINA DA ETNIA INY. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BURIDINA DA ETNIA INY. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS AÇÕES QUE ESPECIFICA. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS AÇÕES QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA CRECHE CANTINHO FELIZ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E REVOGA O INCISO XXIX… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA CRECHE CANTINHO FELIZ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E REVOGA O INCISO XXIX DO ART. 1º DA LEI Nº 14.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO NÚMEROS - 1726 , 1727, 1745, 1746, 1753, 1754 e 1758. ORDENS DO DIA… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO NÚMEROS - 1726 , 1727, 1745, 1746, 1753, 1754 e 1758. ORDENS DO DIA 121/2025, 122/2025, 124/2025, 125/2025, 126/2025, 127/2025 e… | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A FESTA “A CAÇADA DA RAINHA”,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RENATA SOUSA “TWO” A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (RENATA SOUSA “TWO” A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR JOSÉ DA COSTA FERREIRA, NO MUNICÍPIO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/12/2025 | CONCEDE AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE O TÍTULO DE CAPITAL DA SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. CONCEDE AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE O TÍTULO DE CAPITAL DA SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 18/12/2025 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAR, CONTRATAR, APOIAR OU PATROCINAR QUALQUER MODALIDADE DE EVENTO OU… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAJOR ARAÚJO. DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE REALIZAR, CONTRATAR, APOIAR OU PATROCINAR QUALQUER MODALIDADE DE EVENTO OU MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA COMO EXPOSIÇÃO, SHOW, FESTIVAL,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 18/12/2025 | RECONHECE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. RECONHECE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A SEMANA CULTURAL DA ITALIANIDADE, NO… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A SEMANA CULTURAL DA ITALIANIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS ISSY QUINAN, CRISTÓVÃO TORMIN, VIRMONDES CRUVINEL, GUGU NADER E AMAURI RIBEIRO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI O “PROJETO SALA VERDE” NO ESTADO DE GOIÁS. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O “PROJETO SALA VERDE” NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA NATAÇÃO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA NATAÇÃO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 18/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "GOIÁS GERA EMPREGO E RENDA"… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA A LEI Nº 21.021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "GOIÁS GERA EMPREGO E RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE GOIÁS. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A SEMANA SEMESTRAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA CATEDRAL SÃO LUIZ GONZAGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS, AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ROMARIA E FESTEJOS EM LOUVOR A SANTA LUZIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU E… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ROMARIA E FESTEJOS EM LOUVOR A SANTA LUZIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 21.837, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 21.837, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, O TRECHO DA RODOVIA GO… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GOERGE MORAIS. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, O TRECHO DA RODOVIA GO 154 QUE PASSA SOBRE A PONTE DO RIO SANTA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS — FEG. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | AUTORES - DEPUTADOS ASSUNTOS - MANTIDO OS VETOS. PROCESSOS: 2021009501, 9868/2024, 230/2024, 19172/2024,… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS ASSUNTOS - MANTIDO OS VETOS. PROCESSOS: 2021009501, 9868/2024, 230/2024, 19172/2024, 2021008601, 2023000301, 2023001301, 2023001595, 2022010889,… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 17/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ESCOLA ESTADUAL ARQUIDONES BITES LEÃO LEITE” A INSTITUIÇÃO… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ESCOLA ESTADUAL ARQUIDONES BITES LEÃO LEITE” A INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE TRÊS RANCHOS O TÍTULO DE "CAPITAL DO TURISMO NÁUTICO" DO ESTADO DE GOIÁS. 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAES. CONFERE AO MUNICÍPIO DE TRÊS RANCHOS O TÍTULO DE "CAPITAL DO TURISMO NÁUTICO" DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA CATEDRAL SÃO LUIZ GONZAGA, SITUADA NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CATEDRAL… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (CATEDRAL SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL GOIANO. (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, SITUADA NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ROMARIA E FESTEJOS EM LOUVOR A SANTA LUZIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU E… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ROMARIA E FESTEJOS EM LOUVOR A SANTA LUZIA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 17/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ESCOLA ESTADUAL ARQUIDONES BITES LEÃO LEITE” A INSTITUIÇÃO… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ESCOLA ESTADUAL ARQUIDONES BITES LEÃO LEITE” A INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS — FEG. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, O TRECHO DA RODOVIA GO… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GOERGE MORAIS. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, O TRECHO DA RODOVIA GO 154 QUE PASSA SOBRE A PONTE DO RIO SANTA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 21.837, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 21.837, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO CAMPEÕES NO ESTADO DE GOIÁS. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO CAMPEÕES NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 17/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BURIDINA DA ETNIA INY. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BURIDINA DA ETNIA INY. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS AÇÕES QUE ESPECIFICA. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS AÇÕES QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA CRECHE CANTINHO FELIZ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E REVOGA O INCISO XXIX… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA CRECHE CANTINHO FELIZ, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E REVOGA O INCISO XXIX DO ART. 1º DA LEI Nº 14.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A LEI N° 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 23.068, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á INSTITUIR O… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.068, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á INSTITUIR O BÔNUS POR RESULTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 17/12/2025 | VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 22 × 0 |
| 17/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 430, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO Nº 2023000281, DE AUTORIA DO… 109ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 430, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO Nº 2023000281, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAJOR ARAUJO. | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 17/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 669, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO Nº 6926/2025 DE AUTORIA DO… 109ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 669, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PROCESSO Nº 6926/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 17/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI 443, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO - 23842/2024 AUTOR - DEPUTADO… 109ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI 443, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO - 23842/2024 AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 17/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 393, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO Nº 2897/2024, DE AUTORIA DO… 109ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 393, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO Nº 2897/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 16/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 737, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 538/2025 DE AUTORIA DO… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 737, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 538/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 16/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 757, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. (PROCESSO Nº 28303/2025 DE AUTORIA… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 757, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. (PROCESSO Nº 28303/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO VETER MARTINS). | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 16/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 719, DE 11DE NOVEMBRO DE 2025. (PROCESSO Nº 20262/2025 DE AUTORIA DO… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVENADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 719, DE 11DE NOVEMBRO DE 2025. (PROCESSO Nº 20262/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO SEBBA). | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA JATOBÁ DA ETNIA AVÁ-CANOEIRO. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA JATOBÁ DA ETNIA AVÁ-CANOEIRO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BDEBURÈ DA ETNIA INY. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BDEBURÈ DA ETNIA INY. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA CARRETÃO DA ETNIA TAPUIA. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA CARRETÃO DA ETNIA TAPUIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/12/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 23.068, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á INSTITUIR O… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.068, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO Á INSTITUIR O BÔNUS POR RESULTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 23.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO OS RECEBÍVEIS… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO OS RECEBÍVEIS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELATIVA AO FLUXO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI N° 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | REGIONALIZA OS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REGIONALIZA OS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO-FISCAL RELATIVO AOS PROGRAMAS QUE… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO-FISCAL RELATIVO AOS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA SEM O CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES PREVISTAS NA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DAS SERVIDORAS E DOS SERVIDORES… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO GOIÁS. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DAS SERVIDORAS E DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIÇOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 16/12/2025 | AUTOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ASSSUNTO - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. AUTOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ASSSUNTO - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE SUAS… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE SUAS UNIDADES E RESPECTIVAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS PARA INSTITUIR O… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS PARA INSTITUIR O MARCO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE — MFS, DO ESTADO DE… | APROVADA EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 16/12/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 639, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, POR MAIS 180 (CENTO E… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA DE GOIANIA. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 639, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 6 |
| 16/12/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS PARA INSTITUIR O… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS PARA INSTITUIR O MARCO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE — MFS, DO ESTADO DE… | APROVADA EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DAS SERVIDORAS E DOS SERVIDORES… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO GOIÁS. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DAS SERVIDORAS E DOS SERVIDORES INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIÇOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE SUAS… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PERMANENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE SUAS UNIDADES E RESPECTIVAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 16/12/2025 | AUTOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ASSSUNTO - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. AUTOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ASSSUNTO - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 16/12/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO-FISCAL RELATIVO AOS PROGRAMAS QUE… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO-FISCAL RELATIVO AOS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA SEM O CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES PREVISTAS NA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 16/12/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA CARRETÃO DA ETNIA TAPUIA. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA CARRETÃO DA ETNIA TAPUIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA JATOBÁ DA ETNIA AVÁ-CANOEIRO. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA JATOBÁ DA ETNIA AVÁ-CANOEIRO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | REGIONALIZA OS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REGIONALIZA OS CENTROS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI N° 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – RPPS/GO, PARA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI N° 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 16/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 23.302, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DO AGRONEGÓCIO. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 23.302, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DO AGRONEGÓCIO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 16/12/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BDEBURÈ DA ETNIA INY. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO DA ALDEIA BDEBURÈ DA ETNIA INY. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/12/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 16/12/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO VILA NOVA… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/12/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO VILA NOVA… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/12/2025 | Pauta 30490 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. | Aprovada | 26 × 4 |
| 11/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 23.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO OS RECEBÍVEIS… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 23.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO OS RECEBÍVEIS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RELATIVA AO FLUXO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 34 × 0 |
| 11/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 9 |
| 10/12/2025 | ALTERA A LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL… 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.880, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 7 |
| 04/12/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SÁÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. PAULO CEZAR. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SÁÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA O ART. 27 E SEU… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA O ART. 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOSNOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE GOIÁS. 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOSNOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 04/12/2025 | ALTERA A LEI N° 19.197, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. ALTERA A LEI N° 19.197, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 04/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESMAME DE MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA COM A IMPLEMENTAÇÃO… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESMAME DE MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA PSICOTERAPIA COMO ESTRATÉGIA TERAPÊUTICA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 04/12/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | ENCAMINHO A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS Nº 137, DE 6 DE DEZEMBRO DE… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHO A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS Nº 137, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, Nº25 E Nº 36, AMBOS DE 11 DE ABRIL DE 2025, E Nº… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 4 |
| 04/12/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FEDC E AOS ENCARGOS ESPECIAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 18 × 8 |
| 04/12/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR — FEDC E AOS ENCARGOS ESPECIAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 15 × 8 |
| 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE O USO OPCIONAL DE TECNOLOGIAS DE QR CODE E TELAS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE O USO OPCIONAL DE TECNOLOGIAS DE QR CODE E TELAS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 04/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS SÁVIO GOMES DE OLIVEIRA DO ENTRONCAMENTO DA BR-414 COM A GO-435 ATÉ O MUNICÍPIO DE… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS SÁVIO GOMES DE OLIVEIRA DO ENTRONCAMENTO DA BR-414 COM A GO-435 ATÉ O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 1 |
| 04/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A PICHAÇÕES E AO USO DE GRAFITE NÃO AUTORIZADO. 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A PICHAÇÕES E AO USO DE GRAFITE NÃO AUTORIZADO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 04/12/2025 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE. 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 17 × 8 |
| 04/12/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS SÁVIO GOMES DE OLIVEIRA DO ENTRONCAMENTO DA BR-414 COM A GO-435 ATÉ O MUNICÍPIO DE… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS SÁVIO GOMES DE OLIVEIRA DO ENTRONCAMENTO DA BR-414 COM A GO-435 ATÉ O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | DISPÕE SOBRE O USO OPCIONAL DE TECNOLOGIAS DE QR CODE E TELAS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE O USO OPCIONAL DE TECNOLOGIAS DE QR CODE E TELAS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE. 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 16 × 8 |
| 04/12/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "GOIÁS GERA EMPREGO E RENDA"… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA A LEI Nº 21.021, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "GOIÁS GERA EMPREGO E RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 04/12/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A PICHAÇÕES E AO USO DE GRAFITE NÃO AUTORIZADO. 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A PICHAÇÕES E AO USO DE GRAFITE NÃO AUTORIZADO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - EXERCÍCIO 2020. PROCESSO SEI 202100047000658. 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - EXERCÍCIO 2020. PROCESSO SEI 202100047000658. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 04/12/2025 | PARECER PRÉVIO. CONTAS DO GOVERNADOR. EXERCÍCIO 2023. PROCESSO 202300047001912. 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. PARECER PRÉVIO. CONTAS DO GOVERNADOR. EXERCÍCIO 2023. PROCESSO 202300047001912. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 1 |
| 04/12/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA NUMEROS - 19126/2025, 24596/2025, 27198/2025, 27347/2025,… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDADANIA NUMEROS - 19126/2025, 24596/2025, 27198/2025, 27347/2025, 27417/2025, 28089/2025, e 28105/2025. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 23 × 0 |
| 04/12/2025 | AUTORES - DEPUTADOS... ASSUNTOS - VOTAÇÃO EM BLOCO DE PROJETOS PRELIMINARES 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... ASSUNTOS - VOTAÇÃO EM BLOCO DE PROJETOS PRELIMINARES | APROVADOS PRELIMINARMENTES | 23 × 0 |
| 03/12/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TITULOS DE CIDADÃOS 103ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TITULOS DE CIDADÃOS | Aprovada | 22 × 0 |
| 03/12/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS NUMEROS - 1699, 1701 E 1702. 103ª SESSÃO ORDINÁRIA. VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS NUMEROS - 1699, 1701 E 1702. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DA MANGABA REALIZADA EM… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO e CRISTÓVAM TORMIN. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DA MANGABA REALIZADA EM NIQUELÂNDIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | DECLARA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE JARAGUÁ COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DECLARA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE JARAGUÁ COMO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA DA… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO e CRISTÓVÃO TORMIN. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO. (FESTA DA MANGABA, REALIZADA, NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DE MÃES E PAIS ADOLESCENTES NO ESTADO… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DE MÃES E PAIS ADOLESCENTES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (UNIDADE DE INTEGRAÇÃO E REFERÊNCIA SOCIAL MARIA XAVIER… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (UNIDADE DE INTEGRAÇÃO E REFERÊNCIA SOCIAL MARIA XAVIER CAIADO O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ANHANGUERA,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | INSTITUI O “PROJETO SALA VERDE” NO ESTADO DE GOIÁS. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O “PROJETO SALA VERDE” NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 27/11/2025 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA NATAÇÃO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA NATAÇÃO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE SETEMBRO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | INSTITUI A COMENDA ALYSSON PAOLINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LUCAS DO VALE. INSTITUI A COMENDA ALYSSON PAOLINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 27/11/2025 | DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | VOTAÇÃO PRELIMINAR 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO PRELIMINAR | Aprovada | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 27418/2025 E 26971/2025. 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 27418/2025 E 26971/2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 27/11/2025 | INSTITUI A COMENDA ALYSSON PAOLINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LUCAS DO VALE. INSTITUI A COMENDA ALYSSON PAOLINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 27/11/2025 | AUTOR - DEPUTADOS REQUERIMENTOS Nº 1683 E Nº 1684. ORDEM DO DIA Nº 112/2025 E Nº 113/2025 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS REQUERIMENTOS Nº 1683 E Nº 1684. ORDEM DO DIA Nº 112/2025 E Nº 113/2025 | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | ALTERA A LEI N° 22.874, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO… 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.874, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | AUTORIZA A INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS — CODEGO E DÁ… 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS — CODEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 17/11/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025. AUTOR - DEPUTADO MAURO RUBEM PROCESSO… 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2025. AUTOR - DEPUTADO MAURO RUBEM PROCESSO 13638/2024 | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 17/11/2025 | REQUERIMENTOS: 1640/2025 E 1641/2025. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. REQUERIMENTOS: 1640/2025 E 1641/2025. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 17/11/2025 | VOTAÇÃO PRELIMINAR DE PROCESSOS 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO PRELIMINAR DE PROCESSOS | APROVADO PRELIMINARMENTE À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | ALTERA A LEI Nº 22.230, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS e BIA DE LIMA. ALTERA A LEI Nº 22.230, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 17/11/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (JOSÉ ESSADO JÚNIOR – ZÉ JÚNIOR, O GINÁSIO DE ESPORTES… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (JOSÉ ESSADO JÚNIOR – ZÉ JÚNIOR, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO SETOR SANTA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 17/11/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DE MÃES E PAIS ADOLESCENTES NO ESTADO… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DE MÃES E PAIS ADOLESCENTES NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LITERATURA GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LITERATURA GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DIRETO EM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PLANTIO DIRETO EM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FARMACÊUTICO. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FARMACÊUTICO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/11/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA RAÇA CURRALEIRO PÉ-DURO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GENÉTICO… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA RAÇA CURRALEIRO PÉ-DURO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GENÉTICO GOIANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE GOIÁS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/11/2025 | INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS EM SUAS… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS EM SUAS PROPRIEDADES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 17/11/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 17/11/2025 | PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO GOIÁS E… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO GOIÁS E ESTABELECE SANÇÕES AOS INFRATORES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DO MILHO DOS AMIGOS FEIRANTES DE… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISÓVÃO TORMIN. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DO MILHO DOS AMIGOS FEIRANTES DE APARECIDA DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE GOIÁS. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO NEFROLOGISTA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS EM SUAS… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIOS EM SUAS PROPRIEDADES. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL QUÍMICO NO ESTADO DE GOIÁS. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL QUÍMICO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | AUTOR - DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN. AUTOR - DEPUTADO CRISTÓVÃO TORMIN | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, ESTABELECENDO NORMAS PARA GARANTIR SUA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A PARADA OBRIGATÓRIA – ENCONTRO DE… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A PARADA OBRIGATÓRIA – ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO ANUALMENTE NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE GOIÁS. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, PARA INCENTIVAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, PARA INCENTIVAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 13/11/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | AUTOR - GOVERNADORIA AUTOR - ALTERA A LEI N2 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA AUTOR - ALTERA A LEI N2 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS — CTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | ABRE CRÉDITO A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, A AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E A AGÊNCIA GOIANA DE… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, A AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E A AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PELAS EMPRESAS E PELAS ENTIDADES PRIVADAS SEM… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PELAS EMPRESAS E PELAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE CONTRATAREM OU FIRMAREM AJUSTES DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR — PROCON-GOIAS, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 13/11/2025 | ALTERA A LEI N° 17.034, DE 2 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 17.034, DE 2 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O CERTIFICADO ROSÁLIA ALMEIDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS PAULO CEZAR E BRUNO ´PEIXOTO. INSTITUI O CERTIFICADO ROSÁLIA ALMEIDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | AUTOR - DEPUTADO VETER MARTINS 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. AUTOR - DEPUTADO VETER MARTINS | APROVADO | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE GOIÁS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, PARA INCENTIVAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “MEU PRIMEIRO EMPREGO”, PARA INCENTIVAR A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL QUÍMICO NO ESTADO DE GOIÁS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL QUÍMICO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A PARADA OBRIGATÓRIA – ENCONTRO DE… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A PARADA OBRIGATÓRIA – ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O CERTIFICADO ROSÁLIA ALMEIDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS PAULO CEZAR E BRUNO ´PEIXOTO. INSTITUI O CERTIFICADO ROSÁLIA ALMEIDA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROTEÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, ESTABELECENDO NORMAS PARA GARANTIR SUA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 13/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO GOIÁS E… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO GOIÁS E ESTABELECE SANÇÕES AOS INFRATORES. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS LOCAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. | 21 × 0 |
| 13/11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 06/11/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 30/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 30/10/2025 | NSTITUI O PROGRAMA VIRADA AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA COMPENSAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE´S)… 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. NSTITUI O PROGRAMA VIRADA AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA COMPENSAÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE´S) DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/10/2025 | DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 30/10/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS | 26 × 0 |
| 30/10/2025 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 30/10/2025 | ALTERA AS LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM… 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA AS LEI Nº 15.147, DE 11 DE ABRIL DE 2005, QUE FIXA A RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/10/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE TRÊS RANCHOS O TÍTULO DE "CAPITAL GOIANA DA PESCA ESPORTIVA". 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON, DEP. BRUNO PEIXOTO, DEP. GUSTAVO SEBBA E DEP. LUIZ SAMPAIO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE TRÊS RANCHOS O TÍTULO DE "CAPITAL GOIANA DA PESCA ESPORTIVA". | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 30/10/2025 | DENOMINA TRECHOS DA RODOVIA GO-319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODOVIA WALDIN BATISTA DAS GRAÇAS O TRECHO DA… 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. DENOMINA TRECHOS DA RODOVIA GO-319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODOVIA WALDIN BATISTA DAS GRAÇAS O TRECHO DA RODOVIA GO319 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/10/2025 | HOMENAGEM À PROFESSORA ONEIDA CRISTINA. ORDEM Nº 89/2025 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ANTÔNIO GOMIDE. HOMENAGEM À PROFESSORA ONEIDA CRISTINA. ORDEM Nº 89/2025 | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 22/10/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DO ANEL VIÁRIO DE NERÓPOLIS, DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA… 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ANTÔNIO GOMIDE. REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DO ANEL VIÁRIO DE NERÓPOLIS, DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (GOINFRA). | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 22/10/2025 | REQUER FISCALIZAÇÃO E MELHORIAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE ANÁPOLIS DR. HENRIQUE SANTILLO - HEANA. ORDEM DO DIA… 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. REQUER FISCALIZAÇÃO E MELHORIAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE ANÁPOLIS DR. HENRIQUE SANTILLO - HEANA. ORDEM DO DIA 40/2025 | APROVADO | 23 × 0 |
| 22/10/2025 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS… 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/10/2025 | DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE ÚTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 22/10/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/10/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG, O PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI, NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – JUCEG, O PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO REQUERIMENTOS Nº: 1519, 1520 E 1521 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO REQUERIMENTOS Nº: 1519, 1520 E 1521 | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 20/10/2025 | PROÍBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. PROÍBE A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA "EMPREGA APROV" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE MENCIONA. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA "EMPREGA APROV" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE MENCIONA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATEQUISTA, EM HOMENAGEM AOS CATEQUISTAS DA IGREJA CATÓLICA E À SUA IMPORTÂNCIA NA… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JOSÉ MACHADO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATEQUISTA, EM HOMENAGEM AOS CATEQUISTAS DA IGREJA CATÓLICA E À SUA IMPORTÂNCIA NA FORMAÇÃO INTEGRAL DA FÉ E DOS VALORES CRISTÃOS NA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 20/10/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | AUTOR - DEPUTADO TALLES BARRETO ASUNTO -INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. AUTOR - DEPUTADO TALLES BARRETO ASUNTO -INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE: DIRIJA COMO UMA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JOSÉ MACHADO. CRIA A CAMPANHA PERMANENTE: DIRIJA COMO UMA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE HOTEL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NO ESTADO DE… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE HOTEL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 20/10/2025 | ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. GUSTAVO SEBBA. ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/10/2025 | FICA CRIADA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. FICA CRIADA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 20/10/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL QUE VISAM À APURAÇÃO E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE MATERIAL INFORMATIVO… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DE MATERIAL INFORMATIVO E/OU EDUCATIVO, COM ORIENTAÇÕES PARA A ESCUTA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/10/2025 | INCLUI O DIA DO ÓPTICO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. INCLUI O DIA DO ÓPTICO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA "EMPREGA APROV" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE MENCIONA. 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA "EMPREGA APROV" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS NA FORMA QUE MENCIONA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/10/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS LIGAS ACADÊMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS AMILTON FILHO E CHARLES BENTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS LIGAS ACADÊMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE HOTEL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NO ESTADO DE… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE HOTEL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO A GRANDE PORTE NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 16/10/2025 | CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS JOSÉ MACHADO e LINEU OLIMPIO. CRIA O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aprovada | 23 × 0 |
| 16/10/2025 | ALTERA O INCISO L DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA O INCISO L DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADA EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 16/10/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO LUSO-GOIANA PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO LUSO-GOIANA PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 16/10/2025 | PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNIO ICMS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. (AUTORIZA A… 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNIO ICMS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. (AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM BENS… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 16/10/2025 | ALTERA O INCISO L DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA O INCISO L DO ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADA EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 16/10/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO LUSO-GOIANA PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS… 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO LUSO-GOIANA PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 16/10/2025 | CRIA A EXIGÊNCIA PARA QUE LABORATÓRIOS PÚBLICOS DE ANALISE SANGUÍNEA PROPONHAM AOS USUÁRIOS A POSSIBILIDADE… 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. CRIA A EXIGÊNCIA PARA QUE LABORATÓRIOS PÚBLICOS DE ANALISE SANGUÍNEA PROPONHAM AOS USUÁRIOS A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE SANGUE COM AMOSTRA PARA EFEITOS DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 16/10/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO DO CERRADO NO ESTADO DE GOIÁS. 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO DO CERRADO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 16/10/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (OLIVAR VIEIRA DE SOUZA). 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (OLIVAR VIEIRA DE SOUZA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/10/2025 | ALTERA A LEI Nº 7.308, DE 07 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS… 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A LEI Nº 7.308, DE 07 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 16/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS ROSÂNGELA REZENDE, RICARDO QUIRINO, CHARLES BENTO, AMILTON FILHO, LUCAS DO VALE e PAULO CEZAR. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. | APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A LEI N° 14.750, DE 22 DE ABRIL DE 2004, A LEI N° 19.677, DE 13 DE JUNHO DE 2017, A LEI N° 23.246, DE… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 14.750, DE 22 DE ABRIL DE 2004, A LEI N° 19.677, DE 13 DE JUNHO DE 2017, A LEI N° 23.246, DE 25 DE JANEIRO DE 2025, E A LEI N° 23.570, DE 10 DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | CRIA O "PLANTE UMA ÁRVORE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. CRIA O "PLANTE UMA ÁRVORE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A LEI N. 19.241, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI N. 19.241, DE 13 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “ALUNO PRESENTE”. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “ALUNO PRESENTE”. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/10/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE HIDROLINA/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | DECLARA O MUNICÍPIO DE CATALÃO COMO A “CAPITAL GOIANA DA CONGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUIZ SAMPAIO. DECLARA O MUNICÍPIO DE CATALÃO COMO A “CAPITAL GOIANA DA CONGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS CONGADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUIZ SAMPAIO. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS CONGADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A LEI N° 21.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E A… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA PRA TER… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.118, DE 7 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DOS… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.118, DE 7 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS E DO PESSOAL DE GABINETE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | VETOS PROCESSOS: 7329/2025, 7617/2025, 10465/2025 E 9962/2025 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETOS PROCESSOS: 7329/2025, 7617/2025, 10465/2025 E 9962/2025 | MANTIDOS OS VETOS, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 09/10/2025 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS;. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | DECLARA O MUNICÍPIO DE CATALÃO COMO A “CAPITAL GOIANA DA CONGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUIZ SAMPAIO. DECLARA O MUNICÍPIO DE CATALÃO COMO A “CAPITAL GOIANA DA CONGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 09/10/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS CONGADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUIZ SAMPAIO. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DAS CONGADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS;. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A LEI N° 21.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E A… 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA PRA TER ONDE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 09/10/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 421, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO 6636/2024 AUTOR - DEPUTADO… 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 421, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. PROCESSO 6636/2024 AUTOR - DEPUTADO CHARLES BENTO | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO. 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 09/10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.118, DE 7 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DOS… 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.118, DE 7 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS E DO PESSOAL DE GABINETE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 09/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.512, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE… 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.512, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR ENERGÉTICO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 09/10/2025 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE… 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18829/2025, 18835/2025, e 21689/2025. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CHARLES BENTO, AMILTON FILHO, e LUCAS DO VALE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18829/2025, 18835/2025, e 21689/2025. | APROVADOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.512, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.512, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR ENERGÉTICO DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/10/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - CETRAN-GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL QUE VISAM À APURAÇÃO E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR “PATRULHA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA”, QUE VISA O… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR “PATRULHA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA”, QUE VISA O MONITORAMENTO E SEGURANÇA DA PESSOA IDOSA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/10/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A LEI N° 21.073, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.073, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/10/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEDUC, O PRÊMIO… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEDUC, O PRÊMIO MATEMÁTICA ENEM. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 02/10/2025 | INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, CLÉCIO ALVES E RICARDO QUIRINO. INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.804, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.804, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A LEI N° 21.073, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.073, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A LEI N° 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 02/10/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEDUC, O PRÊMIO… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEDUC, O PRÊMIO MATEMÁTICA ENEM. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 02/10/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO NOVA FRONTEIRA – ASPRONAFEIRA, COM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO MOTOCICLÍSTICO DE HIDROLÂNDIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 02/10/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL E A SEMANA ESTADUAL DA… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL E A SEMANA ESTADUAL DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 02/10/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.804, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.804, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 02/10/2025 | INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, CLÉCIO ALVES E RICARDO QUIRINO. INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 29 × 0 |
| 02/10/2025 | INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, CLÉCIO ALVES E RICARDO QUIRINO. INSTITUI A COMENDA “IRIS REZENDE MACHADO”. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 02/10/2025 | AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS - 22590/2025, 8560/2025, 3418/2024, 24550/2024, 24879/2024, 25374/2024,… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS - 22590/2025, 8560/2025, 3418/2024, 24550/2024, 24879/2024, 25374/2024, 3446/2025, 4236/2025, 4396/2025, 8372/2025, 11405/2025,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 23 × 0 |
| 02/10/2025 | AUTOR - DEPUTADOS: DR. GEORGE MORAIS e VIRMONDES CRUVINEL. PROCESSOS - 5342/2025, 2023005134, e 24725/2025 e… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS: DR. GEORGE MORAIS e VIRMONDES CRUVINEL. AUTOR - DEPUTADOS: DR. GEORGE MORAIS e VIRMONDES CRUVINEL. PROCESSOS - 5342/2025, 2023005134, e 24725/2025 e 24726/2025. ASSUNTOS -… | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 02/10/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO, JULIO PINA, LINCOLN TEJOTA, LUCAS CALIL e CRISTIANO GALINDO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 30/09/2025 | ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/09/2025 | VEDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA A REUNIÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DEFENDAM… 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CAIRO SALIM. VEDA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA A REUNIÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DEFENDAM QUALQUER TIPO DE APOLOGIA AO USO OU LIBERAÇÃO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 18/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E… 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO - DEPUTADOS AQUI. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 18/09/2025 | AUTOR - DEPUTADOS... REQUERIMENTOS: 10/2025, 11/2025, 511/2025, 1290/2025 E 409/2025. 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS... REQUERIMENTOS: 10/2025, 11/2025, 511/2025, 1290/2025 E 409/2025. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO - DEPUTADOS AQUI. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 18/09/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA VOTAÇÃO EM BLOCO 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CLÉCIO ALVES, RICARDO QUIRINO e AMAURI RIBEIRO. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA VOTAÇÃO EM BLOCO | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/09/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LUCAS CALIL, DEL. EDUARDO PRADO, CRISTIANO GALINDO e PAULO CEZAR. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DE PESSOAS IDOSAS EM AMBIENTE DOMÉSTICO. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DE PESSOAS IDOSAS EM AMBIENTE DOMÉSTICO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE AGOSTO. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO PSICÓLOGO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE AGOSTO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO BIÓLOGO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 3 DE SETEMBRO. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO BIÓLOGO” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 3 DE SETEMBRO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA ESTADUAL DO ORGULHO AUTISTA. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O DIA 18 DE JUNHO COMO DIA ESTADUAL DO ORGULHO AUTISTA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ARROZ COM PEQUI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO. 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ARROZ COM PEQUI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE VIAGEM NO ESTADO DE GOIÁS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE VIAGEM NO ESTADO DE GOIÁS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 11/09/2025 | ALTERA A LEI N° 15.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DA SAÚDE A JUNTA MÉDICA OFICIAL… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 15.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DA SAÚDE A JUNTA MÉDICA OFICIAL ESPECÍFICA COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 11/09/2025 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE GOIÁS — FAPEG E DE SEU… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE GOIÁS — FAPEG E DE SEU CONSELHO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 11/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 21461/2025, 2023001028, 23208/2024, 23705/2024, 633/2025, 5367/2025,… 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 21461/2025, 2023001028, 23208/2024, 23705/2024, 633/2025, 5367/2025, 6220/2025, 9346/2025, 10581/2025, 10860/2025 e… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ARROZ COM PEQUI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO. 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ARROZ COM PEQUI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, GASTRONÔMICO E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/09/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE VIAGEM NO ESTADO DE GOIÁS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE VIAGEM NO ESTADO DE GOIÁS E O INCLUÍ NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/09/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE BERNARDO ÉLIS, 7 DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO CÍVICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DE BERNARDO ÉLIS, 7 DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO CÍVICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, EM HOMENAGEM À SUA CONTRIBUIÇÃO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O “ARRAIÁ DA ADVOCACIA”, ORGANIZADO… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O “ARRAIÁ DA ADVOCACIA”, ORGANIZADO ANUALMENTE PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/09/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO VETERINÁRIO. 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO VETERINÁRIO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | ALTERA O CONVÊNIO ICMS N° 15, DE 2 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A CONCEDER ISENÇÃO DO… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O CONVÊNIO ICMS N° 15, DE 2 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS, EM DOAÇÃO, DE MERCADORIAS E BENS… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | ALTERA A LEI N° 15.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DA SAÚDE A JUNTA MÉDICA OFICIAL… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 15.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DA SAÚDE A JUNTA MÉDICA OFICIAL ESPECÍFICA COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE GOIÁS — FAPEG E DE SEU… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE GOIÁS — FAPEG E DE SEU CONSELHO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA PROCESSOS - 19534/2025, 10565/2025 e 4059/2025. 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA PROCESSOS - 19534/2025, 10565/2025 e 4059/2025. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 23 × 0 |
| 11/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 21461/2025, 2023001028, 23208/2024, 23705/2024, 633/2025, 5367/2025,… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 21461/2025, 2023001028, 23208/2024, 23705/2024, 633/2025, 5367/2025, 6220/2025, 9346/2025, 10581/2025, 10860/2025 e 13167/2025. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 04/09/2025 | AUTOR - DEP. EDUARDO PRADO 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. EDUARDO PRADO. AUTOR - DEP. EDUARDO PRADO | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | AUTOR. DEP. MAURO RUBEM 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. AUTOR. DEP. MAURO RUBEM | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | AUTOR: DEPUTADOS 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR: DEPUTADOS | REQUERIMENTO DE INDICATIVO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DR. GEORGE MORAIS, AMILTON FILHO e JAMIL CALIFE. INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 04/09/2025 | ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. ASSEGURA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 04/09/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO QUE SE ESPECÍFICA. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JOSÉ MACHADO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO QUE SE ESPECÍFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM SÍNDROME DE DOWN. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR COM SÍNDROME DE DOWN. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI O CONSELHO MEDIADOR DE CONFLITOS NAS UNIDADES ESCOLARES. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI O CONSELHO MEDIADOR DE CONFLITOS NAS UNIDADES ESCOLARES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM EM ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM EM ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | ASSEGURA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. ASSEGURA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 04/09/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA QUE AS COMPRAS PÚBLICAS DE LEITE SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE DE PRODUTORES DE… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVAM TORMIN. INSTITUI DIRETRIZES PARA QUE AS COMPRAS PÚBLICAS DE LEITE SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE DE PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. AMILTON FILHO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 04/09/2025 | ASSEGURADO O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA ESCOLAR, NA UNIDADE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CLÉCIO ALVES. ASSEGURADO O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA ESCOLAR, NA UNIDADE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ESTUDANTES QUE POSSUEM OS MESMOS REPRESENTANTES LEGAIS, EM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 04/09/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DO MARCO ZERO DO ESTADO DE… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DO MARCO ZERO DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADA NO DISTRITO DE BUENOLÂNDIA,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 02/09/2025 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 65ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 02/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO. 65ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 02/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO GOIANA DE JOGOS DIGITAIS, COM SEDE NO… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO GOIANA DE JOGOS DIGITAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | Prejudicada | 1 × 0 |
| 28/08/2025 | DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZEM CADEIRAS ADAPTADAS PARA… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZEM CADEIRAS ADAPTADAS PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/08/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (REGINA PIMENTA PEIXOTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO, COM SEDE… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS PAULO CEZAR, ANDRE DO PREMIUM E ANDERSON TEODORO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (REGINA PIMENTA PEIXOTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO, COM SEDE NA ASSEMBLEIA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 28/08/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE PARECERES 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE PARECERES | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHEM-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 28/08/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. AMILTON FILHO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIRCUITO ORGULHO DE VIVER, NA CIDADE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/08/2025 | INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO VILA NOVA E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DO VILA NOVA E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 28/08/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 28/08/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 11723/2025,10574/2025, 26761/2024, 6919/2025, 7978/2025, 8370/2025,… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 11723/2025,10574/2025, 26761/2024, 6919/2025, 7978/2025, 8370/2025, 8371/2025 E 10091/2025. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 28/08/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 21/08/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DA UVA NO ESTADO DE GOIÁS. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DA UVA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA ESTUDANTIL DIGITAL - CED - NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAJOR ARAÚJO. DISPÕE SOBRE A CARTEIRA ESTUDANTIL DIGITAL - CED - NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE PARENTAL DO ACESSO À INTERNET NO ESTADO DE GOIÁS. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE PARENTAL DO ACESSO À INTERNET NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | AUTOR - DEPUTADOS PROCESSOS - 20559/2024, 27474/2024. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS PROCESSOS - 20559/2024, 27474/2024. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | PROCESSOS: 9840/2024, 11024/2024, 11539/2024, 27605/2024, 10092/2025, 26746/2024 E 22097/2024. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. PROCESSOS: 9840/2024, 11024/2024, 11539/2024, 27605/2024, 10092/2025, 26746/2024 E 22097/2024. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 21/08/2025 | AUTORES - DEPUTADOS ASSUNTOS - 8963/2025 E 9517/2025. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS ASSUNTOS - 8963/2025 E 9517/2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 21/08/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18422/2024, 26761/2024, 6919/2025, 7978/2025, 8370/2025, 8371/2025,… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 18422/2024, 26761/2024, 6919/2025, 7978/2025, 8370/2025, 8371/2025, 10091/2025, 10574/2025 e 11723/2025. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 21/08/2025 | INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO MILITAR VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO MILITAR VETERANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 21/08/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 6935/2025, 23728/2024, 23835/2024, 4919/2024, 5238/2024 ,… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS - 6935/2025, 23728/2024, 23835/2024, 4919/2024, 5238/2024 , 27342/2024, 5644/2025 , 6918/2025 , 7615/2025 , 8546/2025,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | INCLUI A “MARCHA PARA JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE EM SERRANÓPOLIS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI A “MARCHA PARA JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE EM SERRANÓPOLIS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | INCLUI O PROJETO ESTRELAS DO ARAGUAIA NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. INCLUI O PROJETO ESTRELAS DO ARAGUAIA NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 21/08/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO NORDESTINO DA CIDADE… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO E DEP. CRISTÓVÃO TORMIN. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO NORDESTINO DA CIDADE OCIDENTAL, REALIZADO NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | ALTERA AS LEI Nº 19.749, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA AS LEI Nº 19.749, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA NOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 21/08/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS OS EMBAIXADORES DO REI E AS MENSAGEIRAS DO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LINEU OLIMPIO. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS OS EMBAIXADORES DO REI E AS MENSAGEIRAS DO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 21/08/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO E AOS ENCARGOS ESPECIAIS. 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO E AOS ENCARGOS ESPECIAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | REGULAMENTA O § 5º DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 21/08/2025 | INCLUI O PROJETO ESTRELAS DO ARAGUAIA NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. INCLUI O PROJETO ESTRELAS DO ARAGUAIA NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 21/08/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ÁRBITRO DE VÁRZEA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. AMILTON FILHO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ÁRBITRO DE VÁRZEA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA NO ESTADO DE GOIÁS. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP AMILTON FILHO. INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE EMPREENDEDORA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 21/08/2025 | REGULAMENTA O § 5º DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 18.969,… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 18.969, DE 22 DE JULHO DE 2015. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO NORDESTINO DA CIDADE… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO E DEP. CRISTÓVÃO TORMIN. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO NORDESTINO DA CIDADE OCIDENTAL, REALIZADO NO MUNICÍPIO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 21/08/2025 | ESTABELECE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 21/08/2025 | ALTERA AS LEIS Nº 15.255, DE 15 DE JULHO DE 2005, Nº 20.115, DE 6 DE JUNHO DE 2018, Nº 20.422, DE 7 DE MARÇO… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS Nº 15.255, DE 15 DE JULHO DE 2005, Nº 20.115, DE 6 DE JUNHO DE 2018, Nº 20.422, DE 7 DE MARÇO DE 2019, N 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020; Nº… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 21/08/2025 | REVOGA A LEI Nº 18.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE… 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REVOGA A LEI Nº 18.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AO INDUSTRIAL FABRICANTE DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 21/08/2025 | ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 21/08/2025 | ALTERA AS LEI Nº 19.749, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA AS LEI Nº 19.749, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE BOMBA DE ABASTECIMENTO ADULTERADA NOS POSTOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 21/08/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO E AOS ENCARGOS ESPECIAIS. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO E AOS ENCARGOS ESPECIAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 21/08/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 18.969,… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 18.969, DE 22 DE JULHO DE 2015. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 21/08/2025 | ESTABELECE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | REVOGA A LEI Nº 18.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REVOGA A LEI Nº 18.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AO INDUSTRIAL FABRICANTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 21/08/2025 | ALTERA AS LEIS Nº 15.255, DE 15 DE JULHO DE 2005, Nº 20.115, DE 6 DE JUNHO DE 2018, Nº 20.422, DE 7 DE MARÇO… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS Nº 15.255, DE 15 DE JULHO DE 2005, Nº 20.115, DE 6 DE JUNHO DE 2018, Nº 20.422, DE 7 DE MARÇO DE 2019, N 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020; Nº 20.917, DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | INDICA O NOME DE MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBACH, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBACH, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 21/08/2025 | DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE ESCOLARES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE ESCOLARES DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 21/08/2025 | AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A INSTALAREM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES - LOMBOFAIXAS NAS RODOVIAS… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A INSTALAREM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES - LOMBOFAIXAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O PERÍMENTRO URBANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/08/2025 | INCLUI A “MARCHA PARA JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE EM SERRANÓPOLIS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI A “MARCHA PARA JESUS”, REALIZADA ANUALMENTE EM SERRANÓPOLIS, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 19/08/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA PROCESSOS - 11717/2025, 13003/2025, 13004/2025 E 2023005131. 59ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA PROCESSOS - 11717/2025, 13003/2025, 13004/2025 E 2023005131. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTOR - GOVERNADORIA ASUNTO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ASUNTO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS — FUNDEPEG. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | ALTERA A LEI Nº 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CRIA O PROGRAMA SIMPLIFICA GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/08/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (ALTEMAR DA SILVA… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (ALTEMAR DA SILVA SANTOS O AUDITÓRIO 1, SITUADO NO TÉRREO, BLOCO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS | 21 × 0 |
| 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO ABALA ITAIPÚ. 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON E DEP. BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO ABALA ITAIPÚ. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO,… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE REGISTRO JUNTO AO DETRAN/GO PARA AS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE DESMONTAGEM… 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LINEU OLIMPIO. DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE REGISTRO JUNTO AO DETRAN/GO PARA AS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE REGISTRO JUNTO AO DETRAN/GO PARA AS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE DESMONTAGEM… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LINEU OLIMPIO. DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE REGISTRO JUNTO AO DETRAN/GO PARA AS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO,… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO ABALA ITAIPÚ. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON E DEP. BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO ABALA ITAIPÚ. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTOR - MESA DIRETORA ASUNTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. AUTOR - MESA DIRETORA ASUNTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | INSTITUI O CERTIFICADO PASTOR ALVINO PEREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS PAULOS CEZAR E BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O CERTIFICADO PASTOR ALVINO PEREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 14/08/2025 | INDICA OS NOME DE ROBERT BONIFÁCIO DA SILVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA OS NOME DE ROBERT BONIFÁCIO DA SILVA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Aprovada | 23 × 0 |
| 14/08/2025 | INDICA OS NOMES DE JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA OS NOMES DE JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Aprovada | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS — IPASGO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS (TCE-GO) - EXERCÍCIO DE… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS (TCE-GO) - EXERCÍCIO DE 2024. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 14/08/2025 | INDICA O NOME DE CLAUDINEI DIVINO ALVES, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE CLAUDINEI DIVINO ALVES, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 14/08/2025 | INDICA OS NOME DE CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA OS NOME DE CESAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA. | APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTOR - MESA DIRETORA ASUNTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. AUTOR - MESA DIRETORA ASUNTO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (ALTEMAR DA SILVA… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (ALTEMAR DA SILVA SANTOS O AUDITÓRIO 1, SITUADO NO TÉRREO, BLOCO A). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | INSTITUI O CERTIFICADO PASTOR ALVINO PEREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS PAULOS CEZAR E BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O CERTIFICADO PASTOR ALVINO PEREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/08/2025 | ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS Nº 78, Nº 79 E Nº 91, TODOS DE… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS Nº 78, Nº 79 E Nº 91, TODOS DE 4 DE JULHO DE 2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 14/08/2025 | ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNCIO ICMS Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2025. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO CONVÊNCIO ICMS Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS — IPASGO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/08/2025 | ALTERA A LEI Nº 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 20.846, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CRIA O PROGRAMA SIMPLIFICA GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/08/2025 | AUTOR - GOVERNADORIA ASUNTO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA… 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ASUNTO - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS — FUNDEPEG. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 14/08/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 07/08/2025 | ARQUIVAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3158/2025. 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3158/2025. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 2 |
| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA O POVOADO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO… 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CRISTOVÃO TORMIN. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA O POVOADO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/08/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.005, DE 14 DE MAIO DE 2021, 1UE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIOINSUMOS. 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.005, DE 14 DE MAIO DE 2021, 1UE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BIOINSUMOS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/08/2025 | ALTERA A LEI Nº 14.765, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA ANOS… 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.765, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA . À SECRETÁRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 07/08/2025 | ALTERA A LEI Nº 14.765, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA ANOS… 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.765, DE 27 DE ABRIL DE 2004, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA ANOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/08/2025 | INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/08/2025 | INSTITUI O PASSAPORTE BOVINO E DÁ OUTRAS PROVRIDÊNCIAS. 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. INSTITUI O PASSAPORTE BOVINO E DÁ OUTRAS PROVRIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTISMO. 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTISMO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 07/08/2025 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DO JAVALI-EUROPEU EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E… 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DO JAVALI-EUROPEU EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO ÂMBITO DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DO JAVALI-EUROPEU EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E… 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DO JAVALI-EUROPEU EM TODAS AS SUAS FORMAS, LINHAGENS, RAÇAS E DIFERENTES GRAUS DE CRUZAMENTO, NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 03/07/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ EDUARDO FLEURY, AO TRECHO DA GO-164 QUE LIGA QUIRINÓPOLIS A LAGOA DO BAUZINHO. 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ EDUARDO FLEURY, AO TRECHO DA GO-164 QUE LIGA QUIRINÓPOLIS A LAGOA DO BAUZINHO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 03/07/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO - 10156/2025, 23910/2025,4523/2025. 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO - 10156/2025, 23910/2025,4523/2025. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 03/07/2025 | ESTABELECE EXIGÊNCIAS, OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM… 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. ESTABELECE EXIGÊNCIAS, OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE 2024. 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE 2024. | APROVADA EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 03/07/2025 | ESTABELECE EXIGÊNCIAS, OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. ESTABELECE EXIGÊNCIAS, OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES PARA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE 2024. 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE 2024. | APROVADA EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 03/07/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS,… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA APROVAÇÃO… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 03/07/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO. 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA DE… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 03/07/2025 | ALTERA A LEI Nº 14.910, DE 11 AGOSTO DE 2004, QUE DOSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.910, DE 11 AGOSTO DE 2004, QUE DOSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DA CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 03/07/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ARRAIÁ DA CAMPINA, REALIZADO NO… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ARRAIÁ DA CAMPINA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 03/07/2025 | INSTITUI O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 03/07/2025 | ALTERA A LEEI Nº 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A EXTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO… 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MNINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEEI Nº 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A EXTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 03/07/2025 | ALTERA A LEI Nº 14.910, DE 11 AGOSTO DE 2004, QUE DOSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS… 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 14.910, DE 11 AGOSTO DE 2004, QUE DOSPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DA CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 03/07/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO - 10156/2025, 23910/2025,4523/2025. 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO - 10156/2025, 23910/2025,4523/2025. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA DE… 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 30 × 0 |
| 03/07/2025 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE… 3ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 03/07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (RAIMUNDO CARREIRO SILVA). 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CORONEL ADAILTON E ALLESSANDRO MOREIRA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA (RAIMUNDO CARREIRO SILVA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 03/07/2025 | ALTERA A LEEI Nº 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A EXTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO… 2ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MNINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEEI Nº 13.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A EXTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 03/07/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 639, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, POR MAIS 180 (CENTO E… 1ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 639, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 6 |
| 03/07/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 641, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MAIS 180 (CENTO E… 1ª AUTOCONVOCAÇÃO EXTRA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 641, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 31 × 7 |
| 26/06/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA QUE AS COMPRAS PÚBLICAS DE LEITE SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE DE PRODUTORES DE… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVAM TORMIN. INSTITUI DIRETRIZES PARA QUE AS COMPRAS PÚBLICAS DE LEITE SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE DE PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO DE… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ENCONTRO DE MOCIDADES EVANGÉLICAS DE PETROLINA DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO; BEM COMO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO; BEM COMO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O CIRCUITO GOIANO DE PESCA ESPORTIVA. 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O CIRCUITO GOIANO DE PESCA ESPORTIVA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA BIKER – ENCONTRO DE… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA BIKER – ENCONTRO DE MOTOQUEIROS, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 10630/2024, 24886/2024, 24548/2024, 26270/2024, 10491/2024,… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 10630/2024, 24886/2024, 24548/2024, 26270/2024, 10491/2024, 20112/2024, 18039/2024, 22279/2024, 25523/2024, 2023005619,… | APROVADO A VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS EM BLOCO, ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI A COMENDA VOLUNTÁRIOS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E VIVIAN NAVES. INSTITUI A COMENDA VOLUNTÁRIOS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 4920/2024, 22348/2024, 26076/2024 E 12415/2025. 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 4920/2024, 22348/2024, 26076/2024 E 12415/2025. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 26/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 4920/2024, 22348/2024, 26076/2024 E 12415/2025. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 4920/2024, 22348/2024, 26076/2024 E 12415/2025. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DR. GEORGE MORAIS, AMILTON FILHO e JAMIL CALIFE. INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LOGÍSTICA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE CORRIDAS DE RUA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE CORRIDAS DE RUA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A CHAPADA DOS VEADEIROS E DÁ OUTRAS… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A CHAPADA DOS VEADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DE GOIÁS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI A COMENDA VOLUNTÁRIOS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E VIVIAN NAVES. INSTITUI A COMENDA VOLUNTÁRIOS DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | PROCESSOS 1628/2025, 16261/2025 E 16270/2025 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. PROCESSOS 1628/2025, 16261/2025 E 16270/2025 | Aprovada | 25 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA MINERAÇÃO DO ESTADO DE… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NA MINERAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA O TÍTULO DE “CAPITAL GOIANA DA PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA”. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA O TÍTULO DE “CAPITAL GOIANA DA PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA”. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 26/06/2025 | INSTITUI O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS LINEU OLÍMPIO e CLÉCIO ALVES. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 26/06/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TITULOS DE CIDADANIA PROCESSOS: 26060/2024, 26755/2024, 614/2025, 616/2025, 630/2025,… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TITULOS DE CIDADANIA PROCESSOS: 26060/2024, 26755/2024, 614/2025, 616/2025, 630/2025, 8639/2025, 12410/2025, 13967/2025,13855/2025, 14402/2025,… | APROVADO OS TÍTULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI N° 20.976, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS DO FUTURO DO ESTADO DE GOIÁS —… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.976, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS DO FUTURO DO ESTADO DE GOIÁS — EFGS E OS COLÉGIOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO DE GOIÁS —… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS - FEG. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS - FEG. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À POLÍCIA MILITAR - PM E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À POLÍCIA MILITAR - PM E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS COM A UTILIZAÇÃO,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS. 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORES: DEPUTADOS PROCESSO: 16118/2025, 16149/2025, 15923/2025, 15924/2025, 15925/2025, 15927/2025 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES: DEPUTADOS PROCESSO: 16118/2025, 16149/2025, 15923/2025, 15924/2025, 15925/2025, 15927/2025 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (SOFIA BEZERRA COELHO DA ROCHA LIMA). 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (SOFIA BEZERRA COELHO DA ROCHA LIMA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | INDICA O NOME DE LUDMYLLA DA SILVA MORAIS, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE LUDMYLLA DA SILVA MORAIS, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORES: DEPUTADOS PROCESSO: 16118/2025, 16149/2025, 15923/2025, 15924/2025, 15925/2025, 15927/2025 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES: DEPUTADOS PROCESSO: 16118/2025, 16149/2025, 15923/2025, 15924/2025, 15925/2025, 15927/2025 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 26/06/2025 | REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. HENRIQUE CÉSAR. REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS | 22 × 0 |
| 26/06/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 233, DE 08 DE MAIO DE 2025. (PROCESSO Nº 7901/2025, DE AUTORIA DO… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 233, DE 08 DE MAIO DE 2025. (PROCESSO Nº 7901/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E DEPUTADO CAIRO… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTUDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI N° 20.976, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS DO FUTURO DO ESTADO DE GOIÁS —… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.976, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS DO FUTURO DO ESTADO DE GOIÁS — EFGS E OS COLÉGIOS TECNOLÓGICOS DO ESTADO DE GOIÁS —… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS - FEG. 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA DE GOIÁS - FEG. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 26/06/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À POLÍCIA MILITAR - PM E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À POLÍCIA MILITAR - PM E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS COM A UTILIZAÇÃO, COMO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 26/06/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS. 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 26/06/2025 | AUTORES: VETOS VOTADOS EM BLOCO PROCESSOS: 2021007379, 2022010500, 2022010786, 2022010837, 2023000059,… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: VETOS VOTADOS EM BLOCO. AUTORES: VETOS VOTADOS EM BLOCO PROCESSOS: 2021007379, 2022010500, 2022010786, 2022010837, 2023000059, 2023000352, 2023000984, 2023001128, 2023001262,… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 26/06/2025 | ALTERA A LEI N° 23.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS… 52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 23.428, DE 19 DE MAIO DE 2025, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS COM A UNIÃO, NOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 1 |
| 18/06/2025 | VOTAÇÃO DE PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 2023007718, 2023009393, 15898/2024, 18568/2024, 23204/2024,… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO DE PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 2023007718, 2023009393, 15898/2024, 18568/2024, 23204/2024, 3453/2025, 4398/2025, 7981/2025 e 7982/2025. | APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. | 22 × 0 |
| 18/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 6889/2025, 4919/2024, 19150/2024, 21592/2024, 27342,2024,… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. PROCESSOS - 6889/2025, 4919/2024, 19150/2024, 21592/2024, 27342,2024, 27473/2024, 932/2025, 8546/2025, 202200010247, | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS LINEU OLÍMPIO e CLÉCIO ALVES. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES. DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/06/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À NEURODIVERSIDADE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO NO… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À NEURODIVERSIDADE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM SURDEZ POR UM INTERPRETE DA LÍNGUA… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM SURDEZ POR UM INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 12/06/2025 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 8948/2025, 5735/2024, 7489/2024, 22899/2024, 25375/2024,… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS - 8948/2025, 5735/2024, 7489/2024, 22899/2024, 25375/2024, 26757/2024, 27347/2024, 4067/2025, 4237/2025, 4408/2025,… | APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. | 22 × 0 |
| 12/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (VALDI CAMARCIO BEZERRA). 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (VALDI CAMARCIO BEZERRA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 12/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 17.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 17.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/06/2025 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMAS DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE DIPLOMAS DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE… | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 12/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 17.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 17.866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 16.899, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 12/06/2025 | ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO… 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/06/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 47ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/06/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, E A RESOLUÇÃO Nº 1.771,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 11/06/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 46ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, E A RESOLUÇÃO Nº 1.771, DE 4… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 05/06/2025 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS AMAURI RIBEIRO, THIAGO ALBERNAZ, KARLOS CABRAL e CHARLES BENTO. CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 05/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RENOVAÇÃO SOCIAL DE TEATRO… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RENOVAÇÃO SOCIAL DE TEATRO ARTES CENICAS E DANÇAUNÇÃO E ARTE JOANELINE, COM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAS OU FAMÍLIAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | INSTITUI O “EMPREGO INCLUSIVO”, QUE VISA A PROMOÇÃO DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O “EMPREGO INCLUSIVO”, QUE VISA A PROMOÇÃO DO TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FRATERNIDADE FEMININA DA MAÇONARIA. 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. WAGNER CAMARGO NETO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FRATERNIDADE FEMININA DA MAÇONARIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA IMAGEM DO DIVINO PAI ETERNO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, MATERIAL E… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA IMAGEM DO DIVINO PAI ETERNO COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | PROCLAMA O DIVINO PAI ETERNO, COMO PATRONO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. PROCLAMA O DIVINO PAI ETERNO, COMO PATRONO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA... PROCESSOS - 15906/2024, 20554/2024, 20556/2024, 24727/2024,… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA... PROCESSOS - 15906/2024, 20554/2024, 20556/2024, 24727/2024, 619/2025, 626/2025, 627/2025, 3624/2025, 3625/2025, 3626/2025,… | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 22 × 0 |
| 05/06/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS: 20107/2024, 24543/2024, 26068/2024, 4052/2025, 4407/2025, 4921/2025,… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSOS: 20107/2024, 24543/2024, 26068/2024, 4052/2025, 4407/2025, 4921/2025, 8638/2025, 12013/2025, | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2025 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 2023008180, 2023009678, 2636/2024, 3705/2024, 7254/2024,… 44ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSOS - 2023008180, 2023009678, 2636/2024, 3705/2024, 7254/2024, 11281/2024, 17072/2024, 17420/2024, 18540/2024, 21755/2024,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 29/05/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FRATERNIDADE FEMININA DA MAÇONARIA. 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. WAGNER CAMARGO NETO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FRATERNIDADE FEMININA DA MAÇONARIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 29/05/2025 | PROCESSO 6604/2025, PROCESSO 6605/2025, PROCESSO 6606/2025, PROCESSO 6609/2025 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. PROCESSO 6604/2025, PROCESSO 6605/2025, PROCESSO 6606/2025, PROCESSO 6609/2025 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 29/05/2025 | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI ESTADUAL N° 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 29/05/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO — BID,… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO — BID, COM A GARANTIA DA UNIÃO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 29/05/2025 | ENCAMINHA PARECER PRÉVIO. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO 2021 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNADORIA. ENCAMINHA PARECER PRÉVIO. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO 2021 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL , À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 29/05/2025 | VOTAÇÃO DE PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS -7092/2025, 5640/2025, 2023008185, 3167/2025, 4579/2024, 8819/2024,… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE PARECERES FAVORÁVEIS PROCESSOS -7092/2025, 5640/2025, 2023008185, 3167/2025, 4579/2024, 8819/2024, 9270/2024, 12826/2024, 17415/2024, 19157/2024, 19571/2024,… | APROVADO OS PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J.R., ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 21 × 0 |
| 29/05/2025 | VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. PROCESSOS - 11174/2024, 11444/2024, 17418/2024, 27601/2024, 3622/2025,… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. PROCESSOS - 11174/2024, 11444/2024, 17418/2024, 27601/2024, 3622/2025, 3623/2025, 8553/2025, 8554/2025 e 8562/2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAS OU FAMÍLIAS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 29/05/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA AMIGOS DO REI JESUS, COM SEDE… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JULIO PINA. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA AMIGOS DO REI JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 29/05/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALIANA DE NOVA VENEZA GOIÁS –… 41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALIANA DE NOVA VENEZA GOIÁS – ACINOVE-GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 22/05/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO GOIANO. (O GRANDE… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DR. GEORGE MORAIS E CRISTIANO GALINDO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO GOIANO. (O GRANDE SINO DO DIVINO PAI ETERNO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 22/05/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GEORGE MORAIS ASSUNTO - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 22/05/2025 | INDICA O NOME DE EDUARDO VIEIRA MESQUITA, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE EDUARDO VIEIRA MESQUITA, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 15/05/2025 | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA AMIGOS DO REI JESUS, COM SEDE… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JULIO PINA. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA AMIGOS DO REI JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 15/05/2025 | VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS - 729, 730, 753, 1170, 1171, 1279, 1381, 246 E 257. 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS - 729, 730, 753, 1170, 1171, 1279, 1381, 246 E 257. | APROVADOS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 15/05/2025 | AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS: 4403/2025, 7153/2025, 7822/2025, 3615/2025 e 3621/2025. 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS: 4403/2025, 7153/2025, 7822/2025, 3615/2025 e 3621/2025. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 15/05/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO GOIANO. (O GRANDE… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS DR. GEORGE MORAIS E CRISTIANO GALINDO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO GOIANO. (O GRANDE SINO DO DIVINO PAI… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 15/05/2025 | CRIA MEDIDAS DE PROTEÇÃO FINANCEIRA AOS IDOSOS, COMO AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E ABUSOS FINANCEIROS… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BIA DE LIMA e DEP. GEORGE MORAIS. CRIA MEDIDAS DE PROTEÇÃO FINANCEIRA AOS IDOSOS, COMO AÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES E ABUSOS FINANCEIROS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 15/05/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 15/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO CONTRATO E DA ASSINATURA FÍSICA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO CONTRATO E DA ASSINATURA FÍSICA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE IDOSOS E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 15/05/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 15/05/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE CATALÃO – MIT. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 15/05/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE EM GOIÁS. 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE EM GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 15/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE PARA CAMINHONEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE PARA CAMINHONEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 15/05/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 15/05/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE GREGO. 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE GREGO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 15/05/2025 | AUTORIZA O PEDIDO DE ENCERRAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, INSTITUÍDO PELA LEI… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PEDIDO DE ENCERRAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 159, DE 19 DE MAIO DE 2017. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 15/05/2025 | AUTORIZA A ADESÃO DO ESTADO DE GOIÁS AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DIVIDAS DOS ESTADOS — PROPAG,… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A ADESÃO DO ESTADO DE GOIÁS AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DIVIDAS DOS ESTADOS — PROPAG, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 212, DE 13 DE JANEIRO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 14/05/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DE GOIÁS. 34ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/05/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 34ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 13/05/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DE GOIÁS. 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 08/05/2025 | INDICA O NOME DE LUCIANA BARBOSA CÂNDIDO CARNIELLO, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE… 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE LUCIANA BARBOSA CÂNDIDO CARNIELLO, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 08/05/2025 | INDICA O NOME DE FLÁVIO ROBERTO DE CASTRO, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE FLÁVIO ROBERTO DE CASTRO, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 08/05/2025 | AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOSBRUNO PEIXOTO E CAIRO SALIM. AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 08/05/2025 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 32ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 1 |
| 07/05/2025 | AUTOR - DEPUTADO MAURO RUBEM PROCESSO 3620/2025 E 3619/2025 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. AUTOR - DEPUTADO MAURO RUBEM PROCESSO 3620/2025 E 3619/2025 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 07/05/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/05/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. (PROCESSO Nº 6928/2024, DE AUTORIA… 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. (PROCESSO Nº 6928/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO TALLES BARRETO). | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/05/2025 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA EM 1º TURNO, ENCAMINHE-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 30/04/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. | APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. | 22 × 0 |
| 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO BASÍLICA SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (GO), COMO… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SANTUÁRIO BASÍLICA SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (GO), COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/04/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES PARA… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES PARA FORTALECIMENTO DO AFROEMPREENDEDORISMO, COM SEDE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 30/04/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE TROMBAS-GO O TÍTULO DE "CAPITAL DO RODEIO DO NORTE GOIANO". 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE TROMBAS-GO O TÍTULO DE "CAPITAL DO RODEIO DO NORTE GOIANO". | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM DATA DE EXECUÇÃO EM ATÉ 45 (QUARENTA E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS CEDER VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS CEDER VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO A MUNICÍPIOS GOIANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 30/04/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, O PROJETO DEPUTADOS E DEPUTADAS DO FUTURO. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, O PROJETO DEPUTADOS E DEPUTADAS DO FUTURO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO EXERCÍCIO DE 2024… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO EXERCÍCIO DE 2024 APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO EM 2025 PARA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 30/04/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURA, NO… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 30/04/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O GO GAME FESTIVAL, REALIZADO NO… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O GO GAME FESTIVAL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 30/04/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 30/04/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/04/2025 | ALTERA A LEI Nº 16.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LEI ÔRGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS). 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 16.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LEI ÔRGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/04/2025 | PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1° DA LEI N° 23.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1° DA LEI N° 23.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE O CONTRIBUINTE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM DATA DE EXECUÇÃO EM ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO)… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO EXERCÍCIO DE 2024… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENTIDADES PRIVADAS BENEFICIÁRIAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO EXERCÍCIO DE 2024 APRESENTAREM DOCUMENTAÇÃO EM 2025 PARA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 30/04/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURA, NO… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (COLÉGIO ESTADUAL REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 30/04/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O GO GAME FESTIVAL, REALIZADO NO… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O GO GAME FESTIVAL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 30/04/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA. 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ORTODOXIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 30/04/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 30/04/2025 | ALTERA A LEI Nº 16.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LEI ÔRGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS). 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 16.168, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 (LEI ÔRGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 30/04/2025 | PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1° DA LEI N° 23.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 1° DA LEI N° 23.087, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE O CONTRIBUINTE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 29/04/2025 | RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (CAROLINA TAVARES ARAÚJO). 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. RECONDUÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (CAROLINA TAVARES ARAÚJO). | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 29/04/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS CEDER VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO… 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS CEDER VEÍCULOS DE SEU PATRIMÔNIO A MUNICÍPIOS GOIANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 29/04/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, O PROJETO DEPUTADOS E DEPUTADAS DO FUTURO. 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, O PROJETO DEPUTADOS E DEPUTADAS DO FUTURO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/04/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO GOIÁS-REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. FRENTE PARLAMENTAR 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO GOIÁS-REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. FRENTE PARLAMENTAR | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 20 × 0 |
| 24/04/2025 | INDICA O NOME DE JOSÉ LEOPOLDO DA VEIGA JARDIM FILHO, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICA O NOME DE JOSÉ LEOPOLDO DA VEIGA JARDIM FILHO, PARA RECONDUÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 24/04/2025 | VOTAÇÃO DE PARECERES FAVORÁVEIS. PRODESSOS - 2023008201, 8125/2024, 13087/2024, 18417/2024, 20254/2024,… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE PARECERES FAVORÁVEIS. PRODESSOS - 2023008201, 8125/2024, 13087/2024, 18417/2024, 20254/2024, 22105/2024, 22700/2024, 22703/2024, 23836/2024, 23294/2024,… | APROVADOS OS PARECERES FAVORÁVEIS. ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENTES. | 21 × 0 |
| 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JOSÉ MACHADO. DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO CONTRATO E DA ASSINATURA FÍSICA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DO CONTRATO E DA ASSINATURA FÍSICA DO CONSUMIDOR NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE IDOSOS E INSTITUIÇÕES… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 24/04/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CAPITAL DA INDÚSTRIA. 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. CONFERE AO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A CAPITAL DA INDÚSTRIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 24/04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 6921/2024, 27344/2024, 628/2025, 5362/2025,… 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. PROCESSOS - 6921/2024, 27344/2024, 628/2025, 5362/2025, 7974/2025, 7975/2025. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 22 × 0 |
| 23/04/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO. 26ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 23/04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. PROCESSOS - 26063/2024, 26064/2024, 5360/2025, 6907/2025, 7611/2025. 26ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. PROCESSOS - 26063/2024, 26064/2024, 5360/2025, 6907/2025, 7611/2025. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 21 × 0 |
| 15/04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFÍCA PROCESSOS - 25552/2024, 632/2025, 4057/2025, 4066/2025, 4227/2025,… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFÍCA PROCESSOS - 25552/2024, 632/2025, 4057/2025, 4066/2025, 4227/2025, 5363/2025, 5369/2025, e 8373/2025. | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 15/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 15/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 15/04/2025 | RESERVA AOS NEGROS 20% ( VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS OU NOS PROCESSOS… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA E DEPUTADO KARLOS CABRAL. RESERVA AOS NEGROS 20% ( VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS OU NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA O PROVIMENTO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 3 |
| 14/04/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/04/2025 | RESERVA AOS NEGROS 20% ( VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS OU NOS PROCESSOS… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. RESERVA AOS NEGROS 20% ( VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS OU NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 19 × 3 |
| 14/04/2025 | CONCEDE A REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUÍDO OU NÃO, RELATIVO AO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJAS… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CONCEDE A REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUÍDO OU NÃO, RELATIVO AO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJAS COMPOSTAS COM FÉCULA DE MANDIOCA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 20 × 2 |
| 14/04/2025 | DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA A PEDIDO PARA A RESERVA… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAJOR ARAÚJO. DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA A PEDIDO PARA A RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 14/04/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER MOTOCICLISTA. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER MOTOCICLISTA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 14/04/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 14/04/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 14/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 10/04/2025 | ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS: I) N° 151, DE 1° DE OUTUBRO DE… 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA A PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS: I) N° 151, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021; II) N° 26, DE 25 DE ABRIL DE 2024; III) N° 6, DE 13… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 10/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 10/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 10/04/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPOIRRIGAÇÃO – FEIRA DE IRRIGAÇÃO,… 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E AMILTON FILHO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPOIRRIGAÇÃO – FEIRA DE IRRIGAÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 10/04/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO O TÍTULO DE "CAPITAL GOIANA DA IRRIGAÇÃO". 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E AMILTON FILHO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO O TÍTULO DE "CAPITAL GOIANA DA IRRIGAÇÃO". | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 10/04/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER MOTOCICLISTA. 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E CORONEL ADAILTON. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER MOTOCICLISTA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 10/04/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 10/04/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO… 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 10/04/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 10/04/2025 | ALTERA A LEI N. 21.626, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA AUTORIZA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO OBJETO… 22ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI N. 21.626, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA AUTORIZA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO OBJETO DE EMENDAS PARLAMENTARES. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 03/04/2025 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL DE LEITE, CARNE E PRODUTOS DERIVADOS DE OVINOS… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL DE LEITE, CARNE E PRODUTOS DERIVADOS DE OVINOS E CAPRINOS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | Autor: Major Araújo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE, POSSE E USO DE BATOM POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: Major Araújo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE, POSSE E USO DE BATOM POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, TIPIFICANDO SUA POSSE COMO CRIME CONTRA A SOBERANIA… | REJEITADO PRELIMINARMENTE. ENCAMINHE-SE AO ARQUIVO. | 1 × 25 |
| 03/04/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TITULO DE CIDADANIA NUMEROS - 617/2025, 4234/2025, 4507/2025, 27343/2024, 618/2025,… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TITULO DE CIDADANIA NUMEROS - 617/2025, 4234/2025, 4507/2025, 27343/2024, 618/2025, 4510/2025, 621/2025, 625/2025, 4511/2025 e 4512/2025, 634/2025,… | APROVADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFOS. | 24 × 0 |
| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO VEICULAR PERANTE O DETRAN-GO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO VEICULAR PERANTE O DETRAN-GO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 03/04/2025 | VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSO - 2641/2024, 4436/2024, 8214/2024,13086/2024, 13649/2024,… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS. PROCESSO - 2641/2024, 4436/2024, 8214/2024,13086/2024, 13649/2024, 17944/2024, 18413/2024, 18415/2024, 20559/2024, 20564/2024,… | APROVADO A VOTAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS, ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES PERTINENETES. | 24 × 0 |
| 03/04/2025 | INSTITUI O CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INSTITUI O CAMPEONATO GOIANO DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 03/04/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ESCOLAS DA CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL ESCOLAS DA CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A MATERNIDADE SEGURA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PRÉ-NATAL, ABORTAMENTO, PARTO, PUERPÉRIO,… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. DISPÕE SOBRE A MATERNIDADE SEGURA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PRÉ-NATAL, ABORTAMENTO, PARTO, PUERPÉRIO, NEONATOLOGIA E PUERICULTURA NO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA,… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO E LAZER E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A NOVENA EM LOUVOR À SANTA RITA DE… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A NOVENA EM LOUVOR À SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS ANDERSON TEODORO E LUCAS CALIL. CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA GALINHADA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA GALINHADA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE ONDONTOLOGIA PREVENTIVA, SORRIA MAIS: SAÚDE BUCAL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JOSE MACHADO. INSTITUI O PROGRAMA DE ONDONTOLOGIA PREVENTIVA, SORRIA MAIS: SAÚDE BUCAL NA ESCOLA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. JAMIL CALIFE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA BERIMBAU DE OURO - BERIMBAU DE OURO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 03/04/2025 | ALTERA A LEI N° 19.462, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA E DESCARTE DE… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. ALTERA A LEI N° 19.462, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 01/04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (CLÁUDIA LETÍCIA ALBA COLUCCI RESENDE). 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (CLÁUDIA LETÍCIA ALBA COLUCCI RESENDE). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 27/03/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS. NUMEROS - 374, 375, 376, 377, 378 e Indicativo de Proposição N° 2. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS. NUMEROS - 374, 375, 376, 377, 378 e Indicativo de Proposição N° 2. | APROVADO O REQUERIMENTO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 27/03/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. (FRUTOS DE… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO E CHARLES BENTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. (FRUTOS DE GOIÁS). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 27/03/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 27/03/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (IGREJA BATISTA RENOVADA AMOR PLENO, COM SEDE NO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (IGREJA BATISTA RENOVADA AMOR PLENO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/03/2025 | ALTERA A LEI N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO… 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 27/03/2025 | ALTERA A LEI N° 14.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 14.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 27/03/2025 | AUTOR - DEP. BRUNO PEIXOTO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. AUTOR - DEP. BRUNO PEIXOTO | Aprovada | 28 × 0 |
| 27/03/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO… 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 27/03/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. (FRUTOS DE… 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO E CHARLES BENTO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. (FRUTOS DE GOIÁS). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 27/03/2025 | ALTERA A LEI N° 14.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 14.063, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 27/03/2025 | ALTERA A LEI N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO… 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 20/03/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. GUGU NADER. REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Aprovada | 22 × 0 |
| 20/03/2025 | CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ANTONIO GOMIDE. CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR | Aprovada | 25 × 0 |
| 20/03/2025 | SOLICITA SESSÃO SOLENE 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. KARLOS CABRAL. SOLICITA SESSÃO SOLENE | Aprovada | 23 × 0 |
| 20/03/2025 | REQUERIMENTO 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. REQUERIMENTO | Aprovada | 25 × 0 |
| 20/03/2025 | VOTAÇÕES DOS REQUERIMENTOS EM BLOCO ONDEM DO DIA Nº 22 E Nº 23 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÕES DOS REQUERIMENTOS EM BLOCO ONDEM DO DIA Nº 22 E Nº 23 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BEACH TENNIS. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BEACH TENNIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 20/03/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 18.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAM –, NAS ÁREAS DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA MINERAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA MINERAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR MARTINS. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA AS DOENÇAS DO NEURÔNIO MOTOR. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 20/03/2025 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE MUNICÍPIOS GOIANOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE MUNICÍPIOS GOIANOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM INDICADORES DE SAÚDE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 20/03/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO PET FRIENDLY DAY, A SER… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO PET FRIENDLY DAY, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HEMOTERAPIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HEMOTERAPIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 20/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. (ROMÁRIO DE SOUZA FARIA). 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: RICARDO QUIRINO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECÍFICA. (ROMÁRIO DE SOUZA FARIA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 20/03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (FLÁVIA MINOTTO MONTANS). 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (FLÁVIA MINOTTO MONTANS). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E JUSTA REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA MÚSICA GOIANA E CRIA O SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 20/03/2025 | AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO PARA FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS -… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁS A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO PARA FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS - IFAG, INDEPENDENTEMENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 5 |
| 20/03/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/03/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO TURÍSTICO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 20/03/2025 | ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E A RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O ESTADO… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E A RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A INICIATIVA PRIVADA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/03/2025 | ALTERA A LEI N° 19.092, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, DO… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.092, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 20/03/2025 | DESTINA OS BENS QUE ESPECIFICA E CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E AO CRIME ORGANIZADO. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DESTINA OS BENS QUE ESPECIFICA E CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E AO CRIME ORGANIZADO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 20/03/2025 | ESTABELECE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA AS CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ESTADO DE GOIÁS. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE O VALOR A SER CONSIDERADO PARA AS CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 20/03/2025 | ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, E REVOGA A LEI… 13ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, E REVOGA A LEI Nº 23.173, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 19/03/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 28/02/2025 | Pauta 20377 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. | Aprovada | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | AUTORES - DEPUDATOS... ORDEM DO DIA Nº 15/2025 E 18/2025 REQUERIMENTOS - 252, 253 E 258 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUDATOS. AUTORES - DEPUDATOS... ORDEM DO DIA Nº 15/2025 E 18/2025 REQUERIMENTOS - 252, 253 E 258 | APROVADOS OS REQUERIMENTOS EM VOTAÇÃO EM BLOCO. | 22 × 0 |
| 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE MUNICÍPIOS GOIANOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE MUNICÍPIOS GOIANOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM INDICADORES DE SAÚDE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 28/02/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO PET FRIENDLY DAY, A SER… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O EVENTO PET FRIENDLY DAY, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HEMOTERAPIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE HEMOTERAPIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMOFILIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTÓVAM TORMIN. INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HEMOFILIA NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS. 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DEL. EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 28/02/2025 | INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DE GOIÁS", NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DE GOIÁS", NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 28/02/2025 | OBRIGA OS HOSPITAIS, MATERNIDADES E TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS A ORIENTAR OS PAIS… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. OBRIGA OS HOSPITAIS, MATERNIDADES E TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS A ORIENTAR OS PAIS SOBRE DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O ENCONTRO DOS FILHOS DE BALIZA… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O ENCONTRO DOS FILHOS DE BALIZA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 28/02/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPONORTE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPONORTE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU - GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ANICUNS). 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ANICUNS). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 28/02/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 27/02/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI Nº 18.673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 27/02/2025 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO | Aprovada | 25 × 0 |
| 27/02/2025 | REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR. 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ALESSANDRO MOREIRA. REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR. | APROVADO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 27/02/2025 | AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS - 20098/2024, 26050/2024, 26075/2024, 27608/2024, 27611/2024, 3396/2025,… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTORES - DEPUTADOS... PROCESSOS - 20098/2024, 26050/2024, 26075/2024, 27608/2024, 27611/2024, 3396/2025, 3631/2025 E 3128/2025. | APROVADOS OS TÍTULOS DE CIDADANIA, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 27/02/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ANICUNS). 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ANICUNS). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 27/02/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O ENCONTRO DOS FILHOS DE BALIZA… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O ENCONTRO DOS FILHOS DE BALIZA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 27/02/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPONORTE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A EXPONORTE, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORANGATU - GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 27/02/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BARISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BARISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 27/02/2025 | AUTOR - DEPUTADO JAMIL CALIFE DEPUTADO - CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRISTALINA O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JAMIL CALIFE. AUTOR - DEPUTADO JAMIL CALIFE DEPUTADO - CONFERE AO MUNICÍPIO DE CRISTALINA O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO SILÍCIO”. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/02/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ODINI ALVES GOMES A RODOVIA GO-217, NO TRECHO QUE LIGA… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ODINI ALVES GOMES A RODOVIA GO-217, NO TRECHO QUE LIGA PROFESSOR JAMIL-GO À CROMÍNIA-GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/02/2025 | INCLUI A FEIRA INTERNACIONAL DAS ESMERALDAS DE CAMPOS VERDES NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLÍMPIO. INCLUI A FEIRA INTERNACIONAL DAS ESMERALDAS DE CAMPOS VERDES NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 27/02/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O ARRAIAL DA PARÓQUIA ROSA MÍSTICA. 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O ARRAIAL DA PARÓQUIA ROSA MÍSTICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 27/02/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO… 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A FESTA DE SÃO JOSÉ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 27/02/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (GILBERTO GERALDO GUERRA). 7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS CALIL. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (GILBERTO GERALDO GUERRA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 25/02/2025 | ENCAMINHA INDICAÇÃO DE NATALIA MARIA BRICENO SPADONI, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA… 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA INDICAÇÃO DE NATALIA MARIA BRICENO SPADONI, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS — AGR. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 25/02/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 24/02/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE REQUERIMENTOS | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DE PARTICULAR, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DE PARTICULAR, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 24/02/2025 | ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS, DAS AUTARQUIAS E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 24/02/2025 | ALTERA A LEI N° 21.811, DE 14 DE MARÇO DE 2023. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.811, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | ALTERA A LEI N° 19.792,DE 24 DE JULHO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.792,DE 24 DE JULHO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS ELETIVAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 24/02/2025 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 24/02/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA PROVISÓRIA, NO CURSO DO PROCESSO DE… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES. DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA PROVISÓRIA, NO CURSO DO PROCESSO DE ADOÇÃO, NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | VOTAÇÃO DE PARECER EM BLOCO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE PARECER EM BLOCO | APROVADO O PARECER, ENCAMINHE-SE AS COMISSÕES PERTINENTES. | 22 × 0 |
| 24/02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA). 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO, CLÉCIO ALVES E TALLES BARRETO. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JORGE HENRIQUE CARLOS AIRES). 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEP. ANDERSON TEODORO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JORGE HENRIQUE CARLOS AIRES). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A CORRIDA ROSA E AZUL, REALIZADA NO… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, A CORRIDA ROSA E AZUL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 24/02/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O BAILE DO RUBI. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL E AMILTON FILHO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O BAILE DO RUBI. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DAS ORQUÍDEAS. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO AMAURI RIBEIRO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DAS ORQUÍDEAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS AS FEIRAS LIVRES. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS AS FEIRAS LIVRES. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/02/2025 | Pauta 20189 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/02/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A TOPAGRO - FEIRA DE AGRONEGÓCIO E 3°… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A TOPAGRO - FEIRA DE AGRONEGÓCIO E 3° FESTIVAL DO CORDEIRO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA MUTIRÃO DAS FIANDEIRAS). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 24/02/2025 | INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DO AGRONEGÓCIO. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DO AGRONEGÓCIO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEP. DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CARVALHO FERREIRA EM COLÉGIO DA POLÍCIA… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CARVALHO FERREIRA EM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 24/02/2025 | ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS FUNDOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS FUNDOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 24/02/2025 | AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: VIRMONDES CRUVINEL. AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 24/02/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM ESPAÇOS CLÍNICOS QUE ATENDAM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 24/02/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 24/02/2025 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍIBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/02/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS SANITÁRIOS (URBANOS E… 3ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS SANITÁRIOS (URBANOS E INDUSTRIAIS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 20/02/2025 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 22.368, DE 31 DE… 3ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 747, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 22.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 20/02/2025 | INSTITUI A “COMENDA APÓSTOLO SINOMAR FERNANDES DA SILVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI A “COMENDA APÓSTOLO SINOMAR FERNANDES DA SILVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO À RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 19/02/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/02/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. | POR FALTA DE QUÓRUM A VOTAÇÃO FICOU PREJUDICADA. | 14 × 3 |
| 04/02/2025 | REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR. 5ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS DO VALE. REQUER LICENÇA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 5ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A LEI N° 22.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E EXAMINADOR DE TRÂNSITO NO QUADRO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A LEI N° 16.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E APLICAÇÃO… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 04/02/2025 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE LICENÇAS 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO EM BLOCO DE LICENÇAS | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A LEI N° 16.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E APLICAÇÃO… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.434, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E APLICAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REFORMULA E DISCIPLINA A REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 04/02/2025 | ALTERA A LEI N° 22.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E EXAMINADOR DE TRÂNSITO NO QUADRO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 04/02/2025 | Pauta 20056 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. | APROVADO À RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 03/02/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E… 2ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.689, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O PROJETO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PODER LEGISLATIVO -… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 03/02/2025 | AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, DO CHEFE DO EXECUTIVO, DE VIAGEM INTERNACIONAL. 2ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, DO CHEFE DO EXECUTIVO, DE VIAGEM INTERNACIONAL. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 20/01/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/01/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 20/01/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 20/01/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 20/01/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 20/01/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO PARA O… 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO PARA O EMPREENDEDOR — FUNDEQ. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 20/01/2025 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 20/01/2025 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO PARA O… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO DE EQUALIZAÇÃO PARA O EMPREENDEDOR — FUNDEQ. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 20/01/2025 | ALTERA AS LEIZ QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIZ QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO… 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 20/01/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 20/01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 7ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 20/01/2025 | ALTERA AS LEIZ QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIZ QUE ESPECIFICA, QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 20/01/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 20/01/2025 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUCIPAL DE GOIÂNIA. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | APROVADO 0 DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. | 29 × 0 |
| 20/01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA… | APROVADO A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO… | APROVADO O ART. 3º DO PROJETO, VOTADO SEPARADAMENTE. | 23 × 6 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO MAGISTÉRIO,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 20.954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO DE… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. ALTERA A LEI Nº 20.954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 20.954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO DE… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. ALTERA A LEI Nº 20.954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇAO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO TRANSITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI 22.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI 22.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOADMMINISTRATIVA BÁSICA DO… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOADMMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 14/01/2025 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS INDICADOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA. 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS INDICADOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI N° 15.668, DE 12 DE JUNHO DE 2006, AS LEIS Nº 16.897, N° 16.900 E N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 15.668, DE 12 DE JUNHO DE 2006, AS LEIS Nº 16.897, N° 16.900 E N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, TAMBÉM AS LEIS N° 17.089 E N°… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS — AGR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 14/01/2025 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS RPOVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR,… 3ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS RPOVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO E INATIVO, E DOS PENSIONISTAS DO PODER… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 33 × 0 |
| 14/01/2025 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 15.122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005 | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS INDICADOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA. 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS INDICADOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI N° 15.668, DE 12 DE JUNHO DE 2006, AS LEIS Nº 16.897, N° 16.900 E N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 15.668, DE 12 DE JUNHO DE 2006, AS LEIS Nº 16.897, N° 16.900 E N° 16.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, TAMBÉM AS LEIS N° 17.089 E N°… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO MAGISTÉRIO,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS — AGR. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 14/01/2025 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR,… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO E INATIVO, E DOS PENSIONISTAS DO PODER… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 18.464, DE 13 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO TRANSITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI 22.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI 22.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 30 × 0 |
| 14/01/2025 | ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOADMMINISTRATIVA BÁSICA DO… 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃOADMMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 19/12/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O FESTIVAL DA CACHAÇA, REALIZADO EM… 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O FESTIVAL DA CACHAÇA, REALIZADO EM OLHOS D’AGUA, NO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: VIRMONDES CRUVINEL. AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 19/12/2024 | PROÍBE, NO ESTADO DE GOIÁS, QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS… 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. PROÍBE, NO ESTADO DE GOIÁS, QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS AOS APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO EM MAIOR… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. VOTAÇÃO EM BLOCO DE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO DO… 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO… 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 19/12/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 19/12/2024 | PROÍBE, NO ESTADO DE GOIÁS, QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. PROÍBE, NO ESTADO DE GOIÁS, QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXPONHAM AO CONSUMIDOR VALORES PROMOCIONAIS VINCULADOS AOS APLICATIVOS DE FIDELIZAÇÃO EM MAIOR… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 19/12/2024 | VOTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS FUNDOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS FUNDOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE A MATERNIDADE SEGURA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PRÉ-NATAL, ABORTAMENTO, PARTO, PUERPÉRIO,… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. DR. GEORGE MORAIS. DISPÕE SOBRE A MATERNIDADE SEGURA: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PRÉ-NATAL, ABORTAMENTO, PARTO, PUERPÉRIO, NEONATOLOGIA E PUERICULTURA NO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 19/12/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE SANTO REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-GO, COMO… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE SANTO REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-GO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 19/12/2024 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO CARNAVAL ANTIGO, REALIZADO NO… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO CARNAVAL ANTIGO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA EM LOUVOR AO DIVINO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA XAVIER CAIADO, AO TRECHO DA GO-466 QUE LIGA NERÓPOLIS A TERESÓPOLIS DE GOIÁS. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA XAVIER CAIADO, AO TRECHO DA GO-466 QUE LIGA NERÓPOLIS A TERESÓPOLIS DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 19/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMBROSIA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMBROSIA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 1 |
| 19/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ EDUARDO FLEURY, AO TRECHO DA GO-206 QUE LIGA QUIRINÓPOLIS A CAÇU. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ EDUARDO FLEURY, AO TRECHO DA GO-206 QUE LIGA QUIRINÓPOLIS A CAÇU. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 19/12/2024 | ALTERA A LEI N° 22.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE BARRAGENS EM… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ISSY QUINAN E LINEU OLÍMPIO. ALTERA A LEI N° 22.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 19/12/2024 | DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. JULIO PINA. DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 19/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOSSIAÇÃO ESPORTIVA DE BASQUETE DE CATALÃO – AEBC,… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JAMIL CALIFE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOSSIAÇÃO ESPORTIVA DE BASQUETE DE CATALÃO – AEBC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA O… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA O INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 19/12/2024 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO DO… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO NETO. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 19/12/2024 | SOLICITA APRECIAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS Nº 56, DE 16 DE MAIO DE 2024, Nº 74 E Nº 91, AMBOS 5 DE JULHO DE 2024,… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA APRECIAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS Nº 56, DE 16 DE MAIO DE 2024, Nº 74 E Nº 91, AMBOS 5 DE JULHO DE 2024, E Nº 143, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, CELEBRADOS NO… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 19/12/2024 | AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CARVALHO FERREIRA EM COLÉGIO DA POLÍCIA… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAQUIM CARVALHO FERREIRA EM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. DELEGADO EDUARDO PRADO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DE LARES TEMPORÁRIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI O DIA DO BRECHÓ NO ESTADO DE GOIÁS, PARA PROMOVER A DOAÇÃO E A VENDA DE LIVROS, ROUPAS E ACESSÓRIOS… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VETER MARTINS. INSTITUI O DIA DO BRECHÓ NO ESTADO DE GOIÁS, PARA PROMOVER A DOAÇÃO E A VENDA DE LIVROS, ROUPAS E ACESSÓRIOS USADOS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | OBRIGA AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS A DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEIS ADAPTADOS… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. OBRIGA AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS A DISPONIBILIZAR AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 19/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANTÔNIO FELIPE DA COSTA A PONTE SOBRE O RIO DAS ALMAS NA… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANTÔNIO FELIPE DA COSTA A PONTE SOBRE O RIO DAS ALMAS NA RODOVIA GO-338, NO TRECHO SITUADO ENTRE OS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE ROTAS HIDROVIÁRIAS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE GOIÁS. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JAMIL CALIFE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE ROTAS HIDROVIÁRIAS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 19/12/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 19/12/2024 | VOTAÇÃO DE TITULO DE CIDADANIA EM BLOCO 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TITULO DE CIDADANIA EM BLOCO | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 19/12/2024 | DÁ NOME A RODOVIA QUE ESPECÍFICA. (RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO ISO MOREIRA, A RODOVIA ESTADUAL, GO - 591 QUE… 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: ALESSANDRO MOREIRA. DÁ NOME A RODOVIA QUE ESPECÍFICA. (RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO ISO MOREIRA, A RODOVIA ESTADUAL, GO - 591 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS/GO ATÉ A DIVISA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 19/12/2024 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. - CTE. 44ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. - CTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 1 |
| 18/12/2024 | DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. JULIO PINA. DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2024 | DÁ NOME A RODOVIA QUE ESPECÍFICA. (RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO ISO MOREIRA, A RODOVIA ESTADUAL, GO - 591 QUE… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ALESSANDRO MOREIRA. DÁ NOME A RODOVIA QUE ESPECÍFICA. (RODOVIA ESTADUAL DEPUTADO ISO MOREIRA, A RODOVIA ESTADUAL, GO - 591 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS/GO ATÉ A DIVISA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2024 | ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA O… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VETER MARTINS. ALTERA A LEI N° 15.802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA O INCÊNDIO E PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/12/2024 | DETERMINA QUE O ESTADO DE GOIÁS DIVULGUE O QUANTITATIVO DE VAGAS OCUPADAS E NÃO OCUPADAS EM CARGOS EFETIVOS… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS MAURO RUBEM E GUSTAVO SEBBA. DETERMINA QUE O ESTADO DE GOIÁS DIVULGUE O QUANTITATIVO DE VAGAS OCUPADAS E NÃO OCUPADAS EM CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/12/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMBROSIA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AMBROSIA COMO PATRIMÔNIO GASTRONÔMICO, CULTURAL E IMATERIAL GOIANO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA XAVIER CAIADO, AO TRECHO DA GO-466 QUE LIGA NERÓPOLIS A TERESÓPOLIS DE GOIÁS. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA XAVIER CAIADO, AO TRECHO DA GO-466 QUE LIGA NERÓPOLIS A TERESÓPOLIS DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 18/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ EDUARDO FLEURY, AO TRECHO DA GO-206 QUE LIGA QUIRINÓPOLIS A CAÇU. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR JOSÉ EDUARDO FLEURY, AO TRECHO DA GO-206 QUE LIGA QUIRINÓPOLIS A CAÇU. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/12/2024 | ALTERA A LEI N° 22.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE BARRAGENS EM… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ISSY QUINAN E LINEU OLÍMPIO. ALTERA A LEI N° 22.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FESTA EM LOUVOR AO DIVINO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE SANTO REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-GO, COMO… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE SANTO REIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA-GO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/12/2024 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO CARNAVAL ANTIGO, REALIZADO NO… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O EVENTO CARNAVAL ANTIGO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS (GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 20 × 3 |
| 18/12/2024 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. - CTE. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS. - CTE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 2 |
| 18/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA). 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JAMIL CALIFE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 18/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CURAE). 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. (ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CURAE). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/12/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE A 2022. PROCESSO SEI Nº 202311867000357. 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE A 2022. PROCESSO SEI Nº 202311867000357. | APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 18/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOSSIAÇÃO ESPORTIVA DE BASQUETE DE CATALÃO – AEBC,… 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. JAMIL CALIFE. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOSSIAÇÃO ESPORTIVA DE BASQUETE DE CATALÃO – AEBC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/12/2024 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 109ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA EM 2º TURNO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 34 × 0 |
| 17/12/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 17/12/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/12/2024 | INDICAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (LUELI NOGUEIRA DUARTE E SILVA). 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (LUELI NOGUEIRA DUARTE E SILVA). | REJEITADO O PARECER DO RELATOR CONTRÁRIO À MATÉRIA, POR CONSEGUINTE, FICA APROVADA A INDICAÇÃO DE LUELI NOGUEIRA DUARTE E SILVA PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE). EXTRAIA-SE O RESPECTIVO DECRETO LEGISLATIVO. | 9 × 21 |
| 12/12/2024 | INSTITUI O REFIS/TJGO - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. INSTITUI O REFIS/TJGO - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 12/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 12/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. RICARDO QUIRINO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/12/2024 | ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ISSY QUINAN. ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 23.070, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA,… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 23.070, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 12/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO. 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/12/2024 | INDICACAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (MARCIO CARVALHO SANTOS). 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. INDICACAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (MARCIO CARVALHO SANTOS). | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 12/12/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO. 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 12/12/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO,… 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS O… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 12/12/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 12/12/2024 | ASSEGURA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À GESTANTE NA FORMA E NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. ASSEGURA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À GESTANTE NA FORMA E NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/12/2024 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 106ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA EM 1º TURNO, ENCAMINHE-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 11/12/2024 | INSTITUI O REFIS/TJGO - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO… 106ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. INSTITUI O REFIS/TJGO - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE VALORES DEVIDOS AO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E… 106ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 19.191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 1 |
| 05/12/2024 | INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O NATAL DE CORAÇÃO, REALIZADO NO… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES. INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O NATAL DE CORAÇÃO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | NSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES. NSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO ÀS MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 05/12/2024 | INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR NO ESTADO DE GOIÁS. 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | AUTOR - DEPUTADOS 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. AUTOR - DEPUTADOS | Aprovada | 22 × 0 |
| 05/12/2024 | ESTABELECE DIREITO ÀS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: WILDE CAMBÃO. ESTABELECE DIREITO ÀS MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DEDICADA A SANTA RITA DE CÁSSIA… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RENATO DE CASTRO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DEDICADA A SANTA RITA DE CÁSSIA – MISSA DAS ROSAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | AUTOR - DEPUTADO - RENATO DE CASTRO ASSSUNTO - INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO - RENATO DE CASTRO. AUTOR - DEPUTADO - RENATO DE CASTRO ASSSUNTO - INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS A FESTA DEDICADA A SANTA RITA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 05/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CEPMG) JARDIM GUANABARA - GOIÂNIA -… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS CALIL. DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CEPMG) JARDIM GUANABARA - GOIÂNIA - GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 21.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 21.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 05/12/2024 | ALTERA A LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS VINCULADOS AO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | ALTERA AS LEIS N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E N° 20.052, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O… 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E N° 20.052, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/12/2024 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 1 |
| 04/12/2024 | ALTERA A LEI Nº 21.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI Nº 21.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2024 | ALTERA A LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS VINCULADOS AO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 04/12/2024 | ALTERA AS LEIS N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E N° 20.052, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E N° 20.052, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 20 × 2 |
| 04/12/2024 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 4 |
| 04/12/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CEPMG) JARDIM GUANABARA - GOIÂNIA -… 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS CALIL. DÁ DENOMINAÇÃO AO COLÉGIO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CEPMG) JARDIM GUANABARA - GOIÂNIA - GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/12/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. 103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 04/12/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 03/12/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 102ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. | Prejudicada | 13 × 0 |
| 28/11/2024 | DETERMINA QUE O ESTADO DE GOIÁS DIVULGUE O QUANTITATIVO DE VAGAS OCUPADAS E NÃO OCUPADAS EM CARGOS EFETIVOS… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS MAURO RUBEM E GUSTAVO SEBBA. DETERMINA QUE O ESTADO DE GOIÁS DIVULGUE O QUANTITATIVO DE VAGAS OCUPADAS E NÃO OCUPADAS EM CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (EDNALDO PAULO DE AZEVEDO). 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (EDNALDO PAULO DE AZEVEDO). | APROVADO EM DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 28/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.(ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA MISSÃO BRASILEIRA DE… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.(ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA MISSÃO BRASILEIRA DE EVANGELISMO MIBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/11/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO. 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 28/11/2024 | AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN AUTOR - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANA PEREIRA ALVES DE… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN AUTOR - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANA PEREIRA ALVES DE MEDEIROS, A PONTE SOBRE O RIO MEIA PONTE, ENTRE OS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 28/11/2024 | ALTERA A LEI N° 18.064, DE 2 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA UNIDADE ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 18.064, DE 2 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA UNIDADE ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 28/11/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 28/11/2024 | ALTERA A LEI Nº 12.986, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E… 101ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 12.986, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 27/11/2024 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 1446/2024. 100ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 1446/2024. | APROVADO O REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 18 × 3 |
| 19/11/2024 | VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO 98ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 19/11/2024 | ALTERA O NÚMERO 32 DO SUBITEM A.3 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ITEM DA TABELA NANEXO III - TAXA DE… 98ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O NÚMERO 32 DO SUBITEM A.3 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ITEM DA TABELA NANEXO III - TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 19 × 2 |
| 19/11/2024 | ALTERA A LEI N° 22.552, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS BENEFICIÁRIOS DE… 98ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.552, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS EM PARCERIA COM O GOVERNO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/11/2024 | ALTERA A LEI N° 22.552, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS BENEFICIÁRIOS DE… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 22.552, DE 8 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS EM PARCERIA COM O… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/11/2024 | AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN AUTOR - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANA PEREIRA ALVES DE… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. AUTOR - DEPUTADO ISSY QUINAN AUTOR - DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (ANA PEREIRA ALVES DE MEDEIROS, A PONTE SOBRE O RIO MEIA PONTE,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS SANITÁRIOS (URBANOS E… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS SANITÁRIOS (URBANOS E INDUSTRIAIS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | ALTERA O NÚMERO 32 DO SUBITEM A.3 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ITEM DA TABELA NANEXO III - TAXA DE… 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O NÚMERO 32 DO SUBITEM A.3 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ITEM DA TABELA NANEXO III - TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS DA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 2 |
| 18/11/2024 | VOTAÇÃO DE PARECERES 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE PARECERES | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JAMIL CALIFE. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO A FESTA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/11/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CATÓLICO APOSTÓLICO ROMANO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KRAV MAGA E KAPAP). 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KRAV MAGA E KAPAP). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.(CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MINAÇU, COM… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.(CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MINAÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE APOIO AO SERVIDORPÚBLICO QUE SE PESSOA COM… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE APOIO AO SERVIDORPÚBLICO QUE SE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS "MARÇO VERMELHO" NO ESTADO DE… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS "MARÇO VERMELHO" NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 18/11/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA MÃE ATÍPICA” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ PREMIUM. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA MÃE ATÍPICA” NO ESTADO DE GOIÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO O TÍTULO DE CAPITAL DAS ESMERALDAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO O TÍTULO DE CAPITAL DAS ESMERALDAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | INSTITUI O "NOVEMBRINHO AZUL GOIANO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS JOSÉ MACHADO E HENRIQUE CESAR. INSTITUI O "NOVEMBRINHO AZUL GOIANO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/11/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMNETO AFETIVO DE IDODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APADRINHAMNETO AFETIVO DE IDODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/11/2024 | ALTERA A LEI N. 18.673, DE 21 NOVEMBRO DE 2014, QUE, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO… 97ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI N. 18.673, DE 21 NOVEMBRO DE 2014, QUE, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 14/11/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DA UNIÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DA UNIÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/11/2024 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO | Aprovada | 21 × 0 |
| 14/11/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADVENTISMO. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: DEP. ISSY QUINAN. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADVENTISMO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 20 × 0 |
| 14/11/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUDITOR ADOTADA NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUDITOR ADOTADA NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/11/2024 | INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS CRÉDITOS… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS EM FAVOR DA AGÊNCIA GOIANA DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/11/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/11/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FECAD E AO FUNDO ESTADUAL… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FECAD E AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA — FEDPI/GO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 14/11/2024 | ALTERA A LEI N° 20.197, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.197, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA QUE INTEGRA O GRUPO OCUPACIONAL… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 14/11/2024 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR COMPLETAR OS REQUISITOS PARA A TRANSFERÊNCIA A PEDIDO OU COMPULSÓRIA PARA A… 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR COMPLETAR OS REQUISITOS PARA A TRANSFERÊNCIA A PEDIDO OU COMPULSÓRIA PARA A INATIVIDADE AOS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS, PREVISTA NO PARÁGRAFO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 14/11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. (FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA). 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DRº GEORGE MORAIS E DEP. TALLES BARRETO. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. (FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/11/2024 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR COMPLETAR OS REQUISITOS PARA A TRANSFERÊNCIA A PEDIDO OU COMPULSÓRIA PARA A… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR COMPLETAR OS REQUISITOS PARA A TRANSFERÊNCIA A PEDIDO OU COMPULSÓRIA PARA A INATIVIDADE AOS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS, PREVISTA NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 14/11/2024 | AUTORIZAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DE CONVENIO ICMS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO DE CONVENIO ICMS. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 14/11/2024 | INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS CRÉDITOS… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI MEDIDAS FACILITADORAS PARA O CONTRIBUINTE NEGOCIAR SEUS DÉBITOS RELACIONADOS AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS EM FAVOR DA AGÊNCIA GOIANA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/11/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/11/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FECAD E AO FUNDO ESTADUAL… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FECAD E AO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA — FEDPI/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 14/11/2024 | ALTERA A LEI N° 20.197, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE… 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.197, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA QUE INTEGRA O GRUPO OCUPACIONAL… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 14/11/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DA UNIÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DA UNIÃO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 14/11/2024 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUDITOR ADOTADA NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUDITOR ADOTADA NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 14/11/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADVENTISMO. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. ISSY QUINAN. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADVENTISMO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 14/11/2024 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 96ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2º TURNO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 07/11/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 07/11/2024 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 07/11/2024 | ALTERA A LEI N. 18.673, DE 21 NOVEMBRO DE 2014, QUE, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. AMAURI RIBEIRO. ALTERA A LEI N. 18.673, DE 21 NOVEMBRO DE 2014, QUE, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 07/11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (VICENTE MARTINS PRATA BRAGA). 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (VICENTE MARTINS PRATA BRAGA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 07/11/2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DENOMINADA "RONDA DA SAÚDE" PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DENOMINADA "RONDA DA SAÚDE" PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 07/11/2024 | DECLARA O RIO ARAGUAIA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. DECLARA O RIO ARAGUAIA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 07/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A SAÚDE, EDUCAÇÃO,… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - ACASEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 30/10/2024 | CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: BRUNO PEIXOTO; 1º VICE-PRESIDENTE: ISSY QUINAN; 2º VICE-PRESIDENTE: CLÉCIO ALVES; 3º… SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIENIO DA 20º LEGISLATURA. CHAPA ÚNICA: PRESIDENTE: BRUNO PEIXOTO; 1º VICE-PRESIDENTE: ISSY QUINAN; 2º VICE-PRESIDENTE: CLÉCIO ALVES; 3º VICE-PRESIDENTE: BIA DE LIMA; 1º… | ELEITA A MESA DIRETORA PARA O 2º BIENIO DA 20º LEGISLATURA. | 40 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, E A LEI N°… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, E A LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 30/10/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 30/10/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA OS ARTIGOS 47-A E 102, DA LEI N° 15.958, DE 14 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA OS ARTIGOS 47-A E 102, DA LEI N° 15.958, DE 14 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 30/10/2024 | REESTRUTURA OS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. REESTRUTURA OS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 30 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 39 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 1 |
| 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DA… 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINCOLN TEJOTA. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 30/10/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 31 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, E A LEI N°… 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE, E A LEI N° 16.469, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE REGULA O PROCESSO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 30/10/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA OS ARTIGOS 47-A E 102, DA LEI N° 15.958, DE 14 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO… 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA OS ARTIGOS 47-A E 102, DA LEI N° 15.958, DE 14 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 30/10/2024 | REESTRUTURA OS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. REESTRUTURA OS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE… 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 30/10/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 36 × 0 |
| 30/10/2024 | VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 30/10/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE… 90ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 24/10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. (RUY ALBERTO TEXTOR). 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: DEP. CRISTIANO GALINDO. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. (RUY ALBERTO TEXTOR). | APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 24/10/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (BRUNO LOPES MADDARENA). 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: DEP. LINCOLN TEJOTA. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (BRUNO LOPES MADDARENA). | APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 24/10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA). 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDURARDO PRADO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIZA VENERANDA PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 24/10/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 24/10/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 23/10/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO DE CALDAZINHA/GO, OS IMÓVEIS… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO DE CALDAZINHA/GO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/10/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO DE… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 23/10/2024 | ALTERA AS LEIS Nº 22.571 E Nº 22.572, AMBAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUEM MEDIDAS FACILITADORAS PARA… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS Nº 22.571 E Nº 22.572, AMBAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUEM MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE O CONTRIBUINTE NEGOCIE SEUS DÉBITOS COM A… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 23/10/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 23/10/2024 | ALTERA A LEI N° 20.795, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE… 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 20.795, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 23/10/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 23/10/2024 | INSTITUI O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO GOIÁS - LIGO. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO GOIÁS - LIGO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 23/10/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO KRAV MAGÁ E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - HIBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO KRAV MAGÁ E INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 22/10/2024 | REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERTICIO. 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESENCIAL. REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERTICIO. | Aprovada | 18 × 5 |
| 22/10/2024 | ALTERA A LEI N° 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E… 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESENCIAL. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, BEM COMO ALTERA AS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 22/10/2024 | REQUERIMENTO DEP. VIRMONDES CRUVINEL - DESTAQUE ALTERA A LEI N° 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE… 86ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL. Autor: GOVERNADORIA. REQUERIMENTO DEP. VIRMONDES CRUVINEL - DESTAQUE ALTERA A LEI N° 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO… | Reprovada | 9 × 19 |
| 22/10/2024 | ALTERA A LEI N° 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E… 86ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, BEM COMO ALTERA AS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 7 |
| 17/10/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 85ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 16/10/2024 | ALTERA A LEI N° 14.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIA FUNDOS ROTATIVOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE… 84ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 14.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE CRIA FUNDOS ROTATIVOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 15/10/2024 | AUTOR - DEPUTADO CRISTIANO GALINDO ASSUNDO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. (WENDERSONRODRIGUES DO… 83ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. AUTOR - DEPUTADO CRISTIANO GALINDO ASSUNDO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. (WENDERSONRODRIGUES DO NASCIMENTO GALENO). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 10/10/2024 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2024. (PROCESSO Nº10620/2024, DE… 82ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2024. (PROCESSO Nº10620/2024, DE AUTORIA DO DEP. BRUNO PEIXOTO). | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 10/10/2024 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 82ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES. ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADA A PEC EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 9 |
| 25/09/2024 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO | APROVADO O REQUERIMENTO À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS | 21 × 0 |
| 25/09/2024 | SESSÃO DO DIA 03/10 EM SOLENE. 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. SESSÃO DO DIA 03/10 EM SOLENE. | Aprovada | 22 × 0 |
| 25/09/2024 | INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS NO ESTADO DE GOIÁS. 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO JOSÉ MACHADO. INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 25/09/2024 | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS CIDADES DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DRª ZELI. INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS CIDADES DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 25/09/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E… 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DO FUTURO DO ESTADO DE GOIÁS - EFGS E DAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 25/09/2024 | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 21.003, DE 5 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CRÉDITO SOCIAL E DÁ OUTRAS… 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI ESTADUAL N° 21.003, DE 5 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CRÉDITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 25/09/2024 | ALTERA A LEI N° 19.952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA E DÁ OUTRAS… 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 24/09/2024 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE PARA OS ESTUDANTES DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DO FUTURO DO ESTADO DE GOIÁS - EFGS E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/09/2024 | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 21.003, DE 5 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CRÉDITO SOCIAL E DÁ OUTRAS… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI ESTADUAL N° 21.003, DE 5 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CRÉDITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/09/2024 | ALTERA A LEI N° 19.952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA E DÁ OUTRAS… 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 19.952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ARTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 24/09/2024 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO - TCE. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GEIRGE MORAIS. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO - TCE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 24/09/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL-GO CONECTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS VIRMONDES CRUVINEL E CRISTIANO GALINDO. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL-GO CONECTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FEAS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO… 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FEAS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE GOIÁS — PPA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/09/2024 | ALTERA A LEI N° 13.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PRÁTICA DE ATO QUE ESPECIFICA. 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 13.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PRÁTICA DE ATO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE… 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/09/2024 | ALTERA A LEI Nº 22.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO… 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 22.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E A LEI Nº 22.874, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | ESTABELECE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TERMINATIVA DE LITÍGIOS EM MATÉRIA… 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TERMINATIVA DE LITÍGIOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E INSTITUI O REGIME DE AJUIZAMENTO SELETIVO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | ALTERA A LEI N° 13.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PRÁTICA DE ATO QUE ESPECIFICA. 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 13.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PRÁTICA DE ATO QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/09/2024 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 18/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FEAS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FEAS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE GOIÁS — PPA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DE QUE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | ALTERA A LEI Nº 22.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 22.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E A LEI Nº 22.874, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | ESTABELECE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TERMINATIVA DE LITÍGIOS EM MATÉRIA… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE OS REQUISITOS E AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÃO TERMINATIVA DE LITÍGIOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E INSTITUI O REGIME DE AJUIZAMENTO SELETIVO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 18/09/2024 | VOTAÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO EM BLOCO 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS. VOTAÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO EM BLOCO | APROVADOS OS TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO. | 25 × 0 |
| 18/09/2024 | ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ISSY QUINAN. ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/09/2024 | ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUADO ISSY QUINAN. ALTERA A LEI N° 19.651, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - CPMG - NOS MUNICÍPIOS QUE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/09/2024 | CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS "MÃES ATÍPICAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES E CRISTIANO GALINDO. CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS "MÃES ATÍPICAS" NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECÍFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (TOPAGRO - FEIRA DE… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECÍFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (TOPAGRO - FEIRA DE AGRONEGÓCIO E 3º FESTIVAL DO CORDEIRO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 1 |
| 17/09/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DE GOIÁS. 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 17/09/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, NO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 17/09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO). 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. DR. GEORGE MORAIS. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO). | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 12/09/2024 | VOTAÇÃO DE PARECER FAVORAVEIS EM BLOCO DA CCJR 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. VOTAÇÃO DE PARECER FAVORAVEIS EM BLOCO DA CCJR | Aprovada | 22 × 0 |
| 12/09/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “FEIRAS DE ORGÂNICOS” PARA INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O PROGRAMA “FEIRAS DE ORGÂNICOS” PARA INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/09/2024 | CRIA A OBRIGAÇÃO DOS CONDENADOS E PRESOS PROVISÓRIOS PELA LEI MARIA DA PENHA USAREM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. CRIA A OBRIGAÇÃO DOS CONDENADOS E PRESOS PROVISÓRIOS PELA LEI MARIA DA PENHA USAREM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS QUE AVISAM A VÍTIMA QUANDO O USUÁRIO SE APROXIMA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 12/09/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS CALIL. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 12/09/2024 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 12/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA - 1). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 12/09/2024 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS WAGNER CAMARGO NETO E LINEU OLIMPIO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 11/09/2024 | REQUERIMENTOS EM BLOCO 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. REQUERIMENTOS EM BLOCO | Aprovada | 22 × 0 |
| 11/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/09/2024 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECÍFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (TOPAGRO - FEIRA DE… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECÍFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (TOPAGRO - FEIRA DE AGRONEGÓCIO E 3º FESTIVAL DO CORDEIRO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DE GOIÁS. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | AUTOR - DEPUTADO CRISTIANO GALINDO ASSUNRO - DECLARA A "LINGUIÇA DE TRINDADE" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CRISTIANO GALINDO. AUTOR - DEPUTADO CRISTIANO GALINDO ASSUNRO - DECLARA A "LINGUIÇA DE TRINDADE" PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA, NO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LUCAS CALIL. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR. INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA - 1). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI O PROGRAMA “FEIRAS DE ORGÂNICOS” PARA INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. INSTITUI O PROGRAMA “FEIRAS DE ORGÂNICOS” PARA INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | CRIA A OBRIGAÇÃO DOS CONDENADOS E PRESOS PROVISÓRIOS PELA LEI MARIA DA PENHA USAREM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. CRIA A OBRIGAÇÃO DOS CONDENADOS E PRESOS PROVISÓRIOS PELA LEI MARIA DA PENHA USAREM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS QUE AVISAM A VÍTIMA QUANDO O USUÁRIO SE APROXIMA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 11/09/2024 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS WAGNER CAMARGO NETO E LINEU OLIMPIO. CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À APICULTURA E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2024 | ALTERA A LEI N° 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO LINEU OLIMPIO. ALTERA A LEI N° 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROCIRURGIÃO NO ESTADO DE GOIÁS. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROCIRURGIÃO NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 11/09/2024 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS… 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANDERSON TEODORO. DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COPA QUILOMBOLA DE GOIÁS). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 11/09/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA "CIDADÃO SOLIDÁRIO" NO ESTADO DE GOIÁS. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES E JAMIL CALIFE. INSTITUI A CAMPANHA DE DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA "CIDADÃO SOLIDÁRIO" NO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 10/09/2024 | VOTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. VOTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM BLOCO | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 10/09/2024 | VOTAÇÃO DE PARECER 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. VOTAÇÃO DE PARECER | Aprovada | 23 × 0 |
| 10/09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS). 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JORGE LUIZ DE ANDRADE LINS). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 10/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL – IDESA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 10/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FORRÓ SEM FRONTEIRAS, COM SEDE NO… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FORRÓ SEM FRONTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 10/09/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EMPRESA AZUL, COM SEDE EM ALEXÂNIA - GO). 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EMPRESA AZUL, COM SEDE EM ALEXÂNIA - GO). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 10/09/2024 | AUTORIZA QUE OS ESPAÇOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, DISPONIBILIZEM A MODALIDADE PIX OU… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. AUTORIZA QUE OS ESPAÇOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, DISPONIBILIZEM A MODALIDADE PIX OU EQUIVALENTE COMO MEIO DE PAGAMENTO NOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 10/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEDS E CRIA PRODUTO NO PLANO… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEDS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA GOIASPREV - CDG E DO… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA GOIASPREV - CDG E DO CONSELHO FISCAL DA GOIASPREV - CFG, AMBOS DA GOIÁS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 10/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - GOIÁS TURISMO E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - GOIÁS TURISMO E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE GOIÁS - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2027, DE QUE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 05/09/2024 | ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS… 72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 05/09/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO CRIMINOSO NO ESTADO DE… 72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO CRIMINOSO NO ESTADO DE GOIÁS E CRIA O TIPO PENAL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 1 |
| 05/09/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG, OS… 72ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 04/09/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO CRIMINOSO NO ESTADO DE… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO CRIMINOSO NO ESTADO DE GOIÁS E CRIA O TIPO PENAL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 2 |
| 04/09/2024 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. (PROCESSO Nº 12020/2024,… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. (PROCESSO Nº 12020/2024, DE AUTORIA DO DEP. WAGNER CAMARGO NETO). | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 04/09/2024 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO | Aprovada | 23 × 0 |
| 04/09/2024 | AUTORIZA QUE OS ESPAÇOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESTADUAL, DISPONIBILIZEM A… 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. AUTORIZA QUE OS ESPAÇOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ESTADUAL, DISPONIBILIZEM A MODALIDADE PIX OU EQUIVALENTE COMO MEIO DE PAGAMENTO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/09/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA GOIASPREV - CDG E DO… 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA GOIASPREV - CDG E DO CONSELHO FISCAL DA GOIASPREV - CFG, AMBOS DA GOIÁS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 04/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - GOIÁS TURISMO E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO… 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO - GOIÁS TURISMO E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE GOIÁS - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2027, DE QUE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 04/09/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEDS E CRIA PRODUTO NO PLANO… 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEDS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 04/09/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG, OS… 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO ONEROSA 5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS — UFG, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 04/09/2024 | ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS… 71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 03/09/2024 | AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E, CONSECUTIVAMENTE, PARA TRATAR DE INTERESSE… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E, CONSECUTIVAMENTE, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 29/08/2024 | VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO - VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO. VOTAÇÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM BLOCO | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. Á SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 29/08/2024 | ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG E CRIA PRODUTOS NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 -… 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO - SGG E CRIA PRODUTOS NO PLANO PLURIANUAL 2024-2027 - PPA 2024-2027, DE QUE TRATA A LEI N° 22.317, DE 18 DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 29/08/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, À SECRETARIA DE… 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, À SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 28/08/2024 | PROPÕE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS N° 193, N° 196 E N° 199, TODOS DE 8 DE DEZEMBRO… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. PROPÕE INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO ESTADUAL DOS CONVÊNIOS ICMS N° 193, N° 196 E N° 199, TODOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS | 21 × 0 |
| 22/08/2024 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRISTAL – A.E.C). 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WILDE CAMBÃO. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRISTAL – A.E.C). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/08/2024 | ALTERA A LEI N° 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 2 |
| 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 22/08/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 22/08/2024 | ALTERA A LEI Nº 21.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-FUNDEINFRA, PARA CRIAR PROGRAMAS DE PARCERIAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 3 |
| 22/08/2024 | INDICACAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (SUEID MENDONÇA DE CARVALHO). 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INDICACAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (SUEID MENDONÇA DE CARVALHO). | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 22/08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 22/08/2024 | ALTERA A LEI Nº 21.792. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABALECE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.792. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABALECE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 2 |
| 22/08/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 22/08/2024 | ALTERA A LEI Nº 21.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 21.670, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-FUNDEINFRA, PARA CRIAR PROGRAMAS DE PARCERIAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 4 |
| 15/08/2024 | DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. WAGNER CAMARGO NETO. DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 15/08/2024 | ENCAMINHA INDICAÇÃO DE PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO, PARA SER RECONDUZIDO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR… 63ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA INDICAÇÃO DE PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO, PARA SER RECONDUZIDO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 15/08/2024 | DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. WAGNER CAMARGO NETO. DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 15/08/2024 | ALTERA OS ARTS. 97 E 121 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 63ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA OS ARTS. 97 E 121 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 15/08/2024 | VEDA A PROPOSIÇÃO E A ENTREGA DO CERTIFICADO DO MÉRITO LEGISLATIVO NO PERÍODO ELEITORAL QUE ESPECIFICA. 63ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. VEDA A PROPOSIÇÃO E A ENTREGA DO CERTIFICADO DO MÉRITO LEGISLATIVO NO PERÍODO ELEITORAL QUE ESPECIFICA. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 13/08/2024 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2024 (PROCESSO Nº 11528/2024). DE AUTORIA DO… 61ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2024 (PROCESSO Nº 11528/2024). DE AUTORIA DO DEP. CLECIO ALVES). | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 13/08/2024 | ALTERA OS ARTS. 97 E 121 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. ALTERA OS ARTS. 97 E 121 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 13/08/2024 | VEDA A PROPOSIÇÃO E A ENTREGA DO CERTIFICADO DO MÉRITO LEGISLATIVO NO PERÍODO ELEITORAL QUE ESPECIFICA. 61ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. VEDA A PROPOSIÇÃO E A ENTREGA DO CERTIFICADO DO MÉRITO LEGISLATIVO NO PERÍODO ELEITORAL QUE ESPECIFICA. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 08/08/2024 | AUTOR - DEP. VIRMONDES CRUVINEL ASSUNTO. CONCEDE OS TITULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA, REFERENTE AOS… 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. AUTOR - DEP. VIRMONDES CRUVINEL ASSUNTO. CONCEDE OS TITULOS DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA, REFERENTE AOS PROCESSOS: 9202/2024, 9835/2024, 11022/2024, 12310/2024 | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL. Á SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 6ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 25/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 6ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 25/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 5ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 25/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 5ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 25/07/2024 | ESTEBELECE OS REPASSES FINANCEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS… 6ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTEBELECE OS REPASSES FINANCEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 4 |
| 25/07/2024 | ALTERA A LEI Nº 18.622, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO DE EXCELÊNCIAS DAS UNIDADES PÚBLICAS… 6ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 18.622, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO DE EXCELÊNCIAS DAS UNIDADES PÚBLICAS HOSPITALARES GERENCIADA POR ORGANIZAÇÕES… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 2 |
| 25/07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. 5ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 25/07/2024 | ESTEBELECE OS REPASSES FINANCEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS… 5ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTEBELECE OS REPASSES FINANCEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 5 |
| 25/07/2024 | ALTERA A LEI Nº 18.622, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO DE EXCELÊNCIAS DAS UNIDADES PÚBLICAS… 5ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI Nº 18.622, DE 11 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO DE EXCELÊNCIAS DAS UNIDADES PÚBLICAS HOSPITALARES GERENCIADA POR ORGANIZAÇÕES… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 2 |
| 22/07/2024 | ALTERA LEIS Nº 22.571 3 Nº 22.572, AMBAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUEM MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE… 3ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA LEIS Nº 22.571 3 Nº 22.572, AMBAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUEM MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE O CONTRIBUINTE NEGOCIE SEUS DÉBITOS COM… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 30 × 0 |
| 22/07/2024 | ALTERA LEIS Nº 22.571 3 Nº 22.572, AMBAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUEM MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE… 2ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA LEIS Nº 22.571 3 Nº 22.572, AMBAS DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUEM MEDIDAS FACILITADORAS PARA QUE O CONTRIBUINTE NEGOCIE SEUS DÉBITOS COM… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025… 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 04/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 04/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 04/07/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO. 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 04/07/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS… 56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.UNTO - | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 03/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 03/07/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 03/07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 03/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025… 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 31 × 0 |
| 02/07/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO… 54ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTUTRAS DE GOVERNANÇA E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/06/2024 | VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM BLOCO | APROVADOS OS REQUERIMENTO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 27/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ROBERTO GOMES FEREIRA). 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO MAURO RUBEM. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ROBERTO GOMES FEREIRA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/06/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 182, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS E SUAS RESPECTIVAS ESTRUTUTRAS DE GOVERNANÇA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 27/06/2024 | ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, DE 10 DE… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/06/2024 | ALTERA A LEI ESTADUAL N° 21.070, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MÃES DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI ESTADUAL N° 21.070, DE 9 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MÃES DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/06/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 25/06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. 51ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: ASSUNTO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 18/06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. 48ª SESSÃO ORDINÁRIA. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 11/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LINDEMBERG SOUZA GONÇALVES). 45ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LINDEMBERG SOUZA GONÇALVES). | APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 11/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (FRANCISCO AGAMENILTON DAMASCENA). 45ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (FRANCISCO AGAMENILTON DAMASCENA). | APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 11/06/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA… 45ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – RPPS/GO, PARA ESTABELECER O… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 06/06/2024 | Pauta 17011 44ª SESSÃO ORDINARIA HIBRIDA. Autor: DEPUTADO. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 05/06/2024 | PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJR 43ª SESSÃO ORDINÁRIA. PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJR | APROVADO O PARECER DA CCJR À COMISSÃO PERTINENTE. | 22 × 0 |
| 05/06/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, OS FESTEJOS DO MÊS DE AGOSTO,… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN E RICARDO QUIRINO. INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, OS FESTEJOS DO MÊS DE AGOSTO, REALIZADOS, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 05/06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIS TIBÉ). 43ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIS TIBÉ). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/06/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA (GO-010 EM BONFINÓPOLIS ATÉ A BR-060 EM… 42ª SESSÃO ORDINARIA. Autor: DEPUTADO ISSY QUINAN. DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA (GO-010 EM BONFINÓPOLIS ATÉ A BR-060 EM ANÁPOLIS, PASSANDO PELO DISTRITO DO TREVO DE ZÉ ROSÁRIO,… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 04/06/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (BISPO ALESSANDRO PASCHOALL). 42ª SESSÃO ORDINARIA. Autor: DEP. RICARDO QUIRINO. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (BISPO ALESSANDRO PASCHOALL). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 04/06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANDRÉ FIRMINO DA SILVA). 42ª SESSÃO ORDINARIA. Autor: DEP. RICARDO QUIRINO. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANDRÉ FIRMINO DA SILVA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 23/05/2024 | VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDANANIA. 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. VOTAÇÃO EM BLOCO DE TÍTULOS DE CIDANANIA. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 23/05/2024 | VOTAÇÃO EM BLOCO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. 39ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. VOTAÇÃO EM BLOCO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 22/05/2024 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 22/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MARCELO ANDRÉ DE AZEVEDO). 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MARCELO ANDRÉ DE AZEVEDO). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 22/05/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 21/05/2024 | VOTAÇÃO DE VETOS EM BLOCO. 37ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: ASSUNTO - VOTAÇÃO DE VETOS EM BLOCO. VOTAÇÃO DE VETOS EM BLOCO. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 21/05/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.727, DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES" E DÁ… 37ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.727, DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 16/05/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. BRUNO PEIXOTO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 16/05/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.727, DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES" E DÁ… 36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.727, DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 15/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIS OTÁVIO BIAZOTO MASSA). 35ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO AMILTON FILHO. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (LUIS OTÁVIO BIAZOTO MASSA). | APROVADO EM DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 15/05/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (FELIPE MASSA). 35ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO TALLES BARRETO. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (FELIPE MASSA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 15/05/2024 | Concede Título de Cidadania que especifica (Des. Juliana Pereira Diniz Prudente. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA… 35ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. Concede Título de Cidadania que especifica (Des. Juliana Pereira Diniz Prudente. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIDICA. (DES. JULIANA PEREIRA DINIZ… | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 14/05/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE… 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 14/05/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 192, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, DOS SUBSÍDIOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR, ATIVO E INATIVO E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2024 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 17 DE ABRIL DE 2024. (PROCESSO N° 2024007142, DE… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 17 DE ABRIL DE 2024. (PROCESSO N° 2024007142, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS). AUTOR -… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 14/05/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 14/05/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO… 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TRANSITÓRIO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 08/05/2024 | APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA… 32ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. WAGNER CAMARGO NETO. APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS | 21 × 0 |
| 07/05/2024 | Veta integralmente o Autógrafo de Lei n° 278, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de… 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. Veta integralmente o Autógrafo de Lei n° 278, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia nas delegacias que especifica Autores: Dep.… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/05/2024 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 573, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 573, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/05/2024 | Veta integralmente o Autógrafo de Lei n° 265, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade… 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. Veta integralmente o Autógrafo de Lei n° 265, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de leite na merenda escolar das unidades educacionais da… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/05/2024 | Veta integralmente o autógrafo de lei nº 544, de 8 de agosto de 2023, que institui o Dia Estadual de… 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. Veta integralmente o autógrafo de lei nº 544, de 8 de agosto de 2023, que institui o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto. Autores: DEP. FRED RODRIGUES E CAIRO SALIM… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/05/2024 | Pauta 16503 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: ASSUNTO -. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/05/2024 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 179, DE 05 DE ABRIL DE 2023. 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 179, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 30/04/2024 | Institui o Dia Estadual da Agroindústria no Estado de Goiás, e dá outras providencias. 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO ANDRÉ DO PREMIUM. Institui o Dia Estadual da Agroindústria no Estado de Goiás, e dá outras providencias. | Prejudicada | 1 × 0 |
| 30/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | — | 25 × 0 |
| 30/04/2024 | AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O BÔNUS POR RESULTADO NO… 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O BÔNUS POR RESULTADO NO ANO DE 2024. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 29/04/2024 | Pauta 16445 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 29/04/2024 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL - PAS, DESTINADOS AOS SERVIDORES, AOS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS,… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL - PAS, DESTINADOS AOS SERVIDORES, AOS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, AOS PENSIONISTAS E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 29/04/2024 | ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS N° 182, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, N° 44, DE 14 DE ABRIL DE 2023, N° 92 E N° 93,… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS N° 182, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, N° 44, DE 14 DE ABRIL DE 2023, N° 92 E N° 93, AMBOS DE 4 DE AGOSTO DE 2023, N° 120, DE 9 DE AGOSTO DE 2023,… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 29/04/2024 | AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O BÔNUS POR RESULTADO NO… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O BÔNUS POR RESULTADO NO ANO DE 2024. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 36 × 0 |
| 29/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 29/04/2024 | FICA CONCECIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (ALESSANDRO FRANCHIN PIZZOLATO). 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. FICA CONCECIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO. (ALESSANDRO FRANCHIN PIZZOLATO). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 29/04/2024 | REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DECORRENTE DO NÃO RECOLHIMENTO DA MENSALIDADE PARA O PADRÃO DE… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MENSAL DECORRENTE DO NÃO RECOLHIMENTO DA MENSALIDADE PARA O PADRÃO DE CONFORTO BÁSICO DO IPASGO SAÚDE DOS TITULARES SERVIDORES… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 29/04/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL COMBUSTÍVEIS DE GOIÁS. 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL COMBUSTÍVEIS DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 29/04/2024 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO ONEROSA DO MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 29/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (GUSTAVO ALVES DE JESUS). 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (GUSTAVO ALVES DE JESUS). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 24/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA). 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: VIRMONDES CRUVINEL. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 24/04/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (WILLIAM DANTAS DA SILVA). 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (WILLIAM DANTAS DA SILVA). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 24/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ADRIANA ROVERI DAS NEVES) 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEP. VIRMONDES CRUVINEL. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ADRIANA ROVERI DAS NEVES) | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 24/04/2024 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (HENRIQUE MORAES ZILLER). 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (HENRIQUE MORAES ZILLER). | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/04/2024 | AUTOR JULIO PINA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. AUTOR JULIO PINA | APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/04/2024 | ALTERA A LEI N° 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS… 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI A COMENDA BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA E DÁ… 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI A COMENDA BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 18/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI A COMENDA BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA E DÁ… 25ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI A COMENDA BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 17/04/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. PAULO CEZAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 17/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 1971, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 1971, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 17/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 1 |
| 17/04/2024 | INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O § 3º DO… 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O § 3º DO ART. 2º DA LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ… | APROVADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. PAULO CEZAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 1971, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 1971, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 2 |
| 16/04/2024 | INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O § 3º DO… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI O BENEFÍCIO ESPECIAL DE QUE TRATAM O § 16 DO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E O § 3º DO ART. 2º DA LEI N° 19.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DISPOR SOBRE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DISPOR SOBRE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E ATOS NORMATIVOS. | APROVADO EM 2ª TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 16/04/2024 | ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS Nº 19/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS Nº 1/24,… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS Nº 19/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS Nº 1/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E PELO CONVÊNIO ICMS N° 8/24, DE 8… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 16/04/2024 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 16/04/2024 | ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DISPOR SOBRE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DISPOR SOBRE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E ATOS NORMATIVOS. | APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ENCAMINHA-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 27/03/2024 | AUTOR - VOTAÇÃO EM BLOCO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: VOTAÇÃO EM BLOCO. AUTOR - VOTAÇÃO EM BLOCO | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/03/2024 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 550, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 550, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/03/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA… 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 27/03/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/03/2024 | Veta integralmente o autógrafo de lei n° 174, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação, manejo e… 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. Veta integralmente o autógrafo de lei n° 174, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Estado de… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 26/03/2024 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA… 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEFENSORIA PUBLICA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 26/03/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 26/03/2024 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 48, DE 06 DE MARÇO DE 2024. (PROCESSO Nº 3.416/24, DE AUTORIA DO DEP.… 15ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 48, DE 06 DE MARÇO DE 2024. (PROCESSO Nº 3.416/24, DE AUTORIA DO DEP. TALLES BARRETO). | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 12/03/2024 | VOTAÇÃO EM BLOCO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA.. Autor: ASSUNTO - VOTAÇÃO EM BLOCO. VOTAÇÃO EM BLOCO | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 06/03/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 21 × 0 |
| 05/03/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 28/02/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 25ª reunião Ordinária. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 27/02/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 21/02/2024 | ALTERA O ARTIGO 46, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS. ALTERA O ARTIGO 46, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADA A PEC EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 21/02/2024 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS. ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | AAPROVADA A PEC EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 21/02/2024 | ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LINEU OLIMPIO. ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | AAPROVADA A PEC EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 20/02/2024 | ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS. ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 01/01/2024 | DEP. CRISTÓVÃO TORMIN CADASTRAMENTO DO DEPUTADO CRISTÓVAM TORMIN. DEP. CRISTÓVÃO TORMIN | Prejudicada | 1 × 0 |
| 26/12/2023 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 20.937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. 2ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 20.937, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTERA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 31 × 0 |
| 26/12/2023 | AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁ A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE… 2ª SESSÃO AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁ A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E CUIDADOS… | APROVADO EM 2ª, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO | 28 × 5 |
| 26/12/2023 | AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁ A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE… 1ª SESSÃO AUTONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O ESTADO DE GOIÁ A ADOTAR O MODELO DE GESTÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA A OFERTA DE BENS E CUIDADOS DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 5 |
| 21/12/2023 | ALTERA A LEI Nº 13.460, DE 05 DE MAIO DE 1999, QUE FIXS A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTATNTES DO… 111ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A LEI Nº 13.460, DE 05 DE MAIO DE 1999, QUE FIXS A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTATNTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 21/12/2023 | INSTITUI O PRÊMIO IRIS REZENDE MACHADO PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO… 111ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. INSTITUI O PRÊMIO IRIS REZENDE MACHADO PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 30 × 0 |
| 21/12/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218 DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA… 111ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218 DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 20/12/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218 DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA… 40ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218 DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 20/12/2023 | INSTITUI O PRÊMIO IRIS REZENDE MACHADO PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO… 40ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. INSTITUI O PRÊMIO IRIS REZENDE MACHADO PELA DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER CONCEDIDO ANUALMENTE PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. 40ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. TALLES BARRETO. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 1 |
| 20/12/2023 | INSTITUI A GARANTIA DO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO TARIFÁRIO EM FAVOR DAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA INTEGRADO… 40ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A GARANTIA DO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO TARIFÁRIO EM FAVOR DAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DA REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. 40ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 1 |
| 20/12/2023 | ALTERA O ARTIGO 46, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO BRUNO PEIXOTO E OUTROS. ALTERA O ARTIGO 46, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO A PEC EM 1º TURNO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ENCAMINHE-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 20/12/2023 | ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. LINEU OLIMPIO. ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADO A PEC EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ENCAMINHA-SE AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 20/12/2023 | ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, E Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 1999, NAS PARTES QUE… 110ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, E Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 1999, NAS PARTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 19/12/2023 | INSTITUI A GARANTIA DO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO TARIFÁRIO EM FAVOR DAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA INTEGRADO… 39ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI A GARANTIA DO PAGAMENTO DO COMPLEMENTO TARIFÁRIO EM FAVOR DAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DA REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. 39ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 1 |
| 19/12/2023 | ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, E Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 1999, NAS PARTES QUE… 39ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 1.007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, E Nº 1.008, DE 20 DE ABRIL DE 1999, NAS PARTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 19/12/2023 | SOLICITA APRECIAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS N. 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, N. 180, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, E… 39ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA APRECIAÇÃO DOS CONVÊNIOS ICMS N. 141, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, N. 180, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022, E N. 42, N. 43 E N. 45, DE 14 DE ABRIL DE 2023,… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM VOTAÇÃO ÚNICA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 13/12/2023 | AUTOR - MESA DIRETORA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. AUTOR - MESA DIRETORA | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 13/12/2023 | AUTOR - TRIBUNAL DE JUSTIÃÃ  107ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÃÃÃ  | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 31 × 0 |
| 12/12/2023 | AUTOR - MESA DIRETORA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. AUTOR - MESA DIRETORA | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 22 × 0 |
| 06/12/2023 | AUTOR - GOVERNADORIA 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 06/12/2023 | ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUICIONAL DO ESTADO DE GOIAS. 104ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERRNADORIA. ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUICIONAL DO ESTADO DE GOIAS. | APROVADO EM 2º TURNO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 33 × 1 |
| 05/12/2023 | DEPUTADO - PROCESSO - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. DEPUTADO - PROCESSO - | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 05/12/2023 | ENCAMINHA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃÃ  103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DO CONVÃÃ  | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 05/12/2023 | ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUICIONAL DO ESTADO DE GOIAS. 103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERRNADORIA. ALTERA O ART. 111 DA CONSTITUICIONAL DO ESTADO DE GOIAS. | APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AO 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 35 × 0 |
| 05/12/2023 | AUTOR - GOVERNADORIA ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE… 103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, CÃÃ  | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 10 |
| 05/12/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÃÃ  103ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 01/12/2023 | ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, N°20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E N°… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 21.792, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, N°20.756, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E N° 19.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 3 |
| 01/12/2023 | ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS - CTE. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 5 |
| 01/12/2023 | ALTERA A LEI N° 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 01/12/2023 | ALTERA A LEI N° 21.527, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO… 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.527, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 30/11/2023 | ALTERA A LEI N° 21.527, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO… 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI N° 21.527, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 28/11/2023 | Altera a Resolução n° 1.218, de 3 de julho de 2007, que institui o Regimento Interno da Assembleia… 100ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. Altera a Resolução n° 1.218, de 3 de julho de 2007, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 29 × 0 |
| 23/11/2023 | Altera a Resolução n° 1.218, de 3 de julho de 2007, que institui o Regimento Interno da Assembleia… 99ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. Altera a Resolução n° 1.218, de 3 de julho de 2007, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 08/11/2023 | SOLICITA RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, DA… 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - GO. SOLICITA RECONHECIMENTO, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, DA OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE… | APROVADA | 24 × 0 |
| 08/11/2023 | ALTERA O CONVÊNIO ICMS N° 18/95, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS OU BENS,… 93ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA O CONVÊNIO ICMS N° 18/95, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS OU BENS, PROVENIENTES DO EXTERIOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | APROVADO E DECRETO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 1 |
| 25/10/2023 | ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº 933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998; Nº 1.627, DE 19… 88ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº 933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998; Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017; Nº 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020; Nº… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 19/10/2023 | DELIBERAÇÃO SOVBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 2022. 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DELIBERAÇÃO SOVBRE O CONVÊNIO ICMS Nº 99, DE 2022. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 19/10/2023 | ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº 933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998; Nº 1.627, DE 19… 87ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº 933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998; Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017; Nº 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020; Nº… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 18/10/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 86ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 18/10/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO… 86ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 18/10/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.784, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE… 86ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: LINEU OLIMPIO. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.784, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 17/10/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.784, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA. Autor: LINEU OLIMPIO. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.784, DE 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 17/10/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 33 × 0 |
| 17/10/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 17/10/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 85ª SESSÃO ORDINÁRIA ORDINÁRIA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES E OUTROS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 11/10/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 84ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 30 × 0 |
| 05/10/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO… 82ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 05/10/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 82ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES E OUTROS. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 04/10/2023 | AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE… 81ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DA REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE COLETIVO DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 31 × 0 |
| 28/09/2023 | CRIA O FÓRUM GOIANO DA DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. CRIA O FÓRUM GOIANO DA DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 28/09/2023 | "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 79ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS". | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 33 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 676, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 676, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 72, DE 02 DE ABRIL DE 2019. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 72, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2023. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 440, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 157, DE 05 DE ABRIL DE 2023. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 157, DE 05 DE ABRIL DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 253, DE 02 DE MAIO DE 2023. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 253, DE 02 DE MAIO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 155, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 155, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 664, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 664, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 486, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 367, DE 12 DE JUNHO DE 2023. 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 367, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | AUTOR - GOVERNADORIA EMENTA - 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTOR - GOVERNADORIA EMENTA - | MANTIDO O VETO. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/09/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO E VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 21 × 0 |
| 27/09/2023 | VETO 78ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETO | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 26/09/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 155, DE 04 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO 2022010929 AUTOR - DEPUTADO… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 155, DE 04 DE ABRIL DE 2023. PROCESSO 2022010929 AUTOR - DEPUTADO CORONEL ADAILTON | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 26/09/2023 | CRIA O FÓRUM GOIANO DA DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. CRIA O FÓRUM GOIANO DA DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 26/09/2023 | "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 77ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DELEGADO EDUARDO PRADO. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS". | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 21/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS A PROMOVER MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA CELG DE… 76ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE GOIÁS A PROMOVER MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA CELG DE PARTICIPAÇÕES - CELGPAR | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 6 |
| 20/09/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO E VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 20/09/2023 | INSTITUI O SELO SOCIAL EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI O SELO SOCIAL EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 20/09/2023 | CRIA O PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES. CRIA O PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 19/09/2023 | CRIA O PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA VIVIAN NAVES. CRIA O PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 19/09/2023 | INSTITUI O SELO SOCIAL EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. 74ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. INSTITUI O SELO SOCIAL EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 14/09/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS ROSÂNGELA REZENDE E BRUNO PEIXOTO. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 14/09/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 73ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 0 |
| 13/09/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS ROSÂNGELA REZENDE E BRUNO PEIXOTO. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 13/09/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 06/09/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA… 70ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A RESOLUÇÃO… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 05/09/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA… 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.779, DE 18 ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 05/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE LIVROS NA SEMANA DA LITERATURA BRASILEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA… 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO FRED RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE LIVROS NA SEMANA DA LITERATURA BRASILEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 31/08/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO HENRIQUE CÉSAR. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE LIVROS NA SEMANA DA LITERATURA BRASILEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA… 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO FRED RODRIGUES. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DE LIVROS NA SEMANA DA LITERATURA BRASILEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 30/08/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/08/2023 | ALTERA O ART. 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA O ART. 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 22 × 0 |
| 30/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. DR. GEORGE MORAIS. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 29/08/2023 | ALTERA O ART. 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADA BIA DE LIMA. ALTERA O ART. 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 29/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. DR. GEORGE MORAIS. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 29/08/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 450, 04 DE JULHO DE 2023. PROCESSO 2023001013 DEP. PAULO CEZAR… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 450, 04 DE JULHO DE 2023. PROCESSO 2023001013 DEP. PAULO CEZAR MARTINS | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 29/08/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 405, DE 20 DE JUNHO DE 2023. AUTOR - DEPUTADO BRUNO PEIXOTO PROCESSO… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 405, DE 20 DE JUNHO DE 2023. AUTOR - DEPUTADO BRUNO PEIXOTO PROCESSO - 202301046 | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 29/08/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO GEDDA, O AUDITÓRIO 2 DO… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS KARLOS CABRAL E OUTROS. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO GEDDA, O AUDITÓRIO 2 DO PALÁCIO MAGUITO VILELA). | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 29/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 66ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 0 |
| 24/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CHARLES BENTO. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 26 × 0 |
| 24/08/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO GEDDA, O AUDITÓRIO 2 DO… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS KARLOS CABRAL E OUTROS. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (FRANCISCO ANTÔNIO DE CARVALHO GEDDA, O AUDITÓRIO 2 DO PALÁCIO MAGUITO VILELA). | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 26 × 0 |
| 24/08/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CLÉCIO ALVES. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 24/08/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 65ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 23/08/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA… 64ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 17/08/2023 | Altera as Resoluções nº 855, de 04 de dezembro de 1991; nº 985, de 23 de setembro de 1997; nº 993, de 17 de… 62ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA,. Altera as Resoluções nº 855, de 04 de dezembro de 1991; nº 985, de 23 de setembro de 1997; nº 993, de 17 de fevereiro de 1998; nº 1.322, de 07 de dezembro de 2010; nº… | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 17/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 62ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 17/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 62ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 16/08/2023 | Altera as Resoluções nº 855, de 04 de dezembro de 1991; nº 985, de 23 de setembro de 1997; nº 993, de 17 de… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA,. Altera as Resoluções nº 855, de 04 de dezembro de 1991; nº 985, de 23 de setembro de 1997; nº 993, de 17 de fevereiro de 1998; nº 1.322, de 07 de dezembro de… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 16/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.379, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23 × 0 |
| 16/08/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO | 23 × 0 |
| 10/08/2023 | INSTITUI A "COMENDA BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: HENRIQUE CÉSAR. INSTITUI A "COMENDA BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 10/08/2023 | INSTITUI A "COMENDA PASTOR ALBINO GONÇALVES BOAVENTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO HENRIQUE CESAR. INSTITUI A "COMENDA PASTOR ALBINO GONÇALVES BOAVENTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADA A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 09/08/2023 | INSTITUI A "COMENDA BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: HENRIQUE CÉSAR. INSTITUI A "COMENDA BISPO ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 09/08/2023 | INSTITUI A "COMENDA PASTOR ALBINO GONÇALVES BOAVENTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO HENRIQUE CESAR. INSTITUI A "COMENDA PASTOR ALBINO GONÇALVES BOAVENTURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 04/07/2023 | Altera a Resolução nº 1.008, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a Organização da Procuradoria-Geral da… 22ª SESSÃO EXTRA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. Altera a Resolução nº 1.008, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a Organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 04/07/2023 | Altera a Resolução nº 1.008, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a Organização da Procuradoria-Geral da… 21ª SESSÃO EXTRA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. Altera a Resolução nº 1.008, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a Organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 04/07/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA… 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS, E A LEI ESTADUAL N°… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 7 |
| 30/06/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA… 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 58, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS, E A LEI ESTADUAL N° 16.469, DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 6 |
| 29/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 52ª SESSÃO ORINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 28/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA… 18ª SESSÃO EXTRAORDINáRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 28/06/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013,… 51ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, A LEI N. 13.162, DE 5 DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 28/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. 51ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 27/06/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 65, DE 02 DE MARÇO DE 2023. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 65, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 27/06/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013,… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 25, DE 6 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR N. 103, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, A LEI COMPLEMENTAR N. 156, DE 7 DE AGOSTO DE 2020, A LEI N. 13.162, DE 5 DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 27/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E… | APROVADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 33 × 0 |
| 27/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM GOIÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM GOIÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 27/06/2023 | SOLICITA RECONDUÇÃO DE IZEKSON JOSÉ DA SILVA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA RECONDUÇÃO DE IZEKSON JOSÉ DA SILVA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 27/06/2023 | SOLICITA RECONDUÇÃO DE GUARACI SILVA MARTINS GIDRÃO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA RECONDUÇÃO DE GUARACI SILVA MARTINS GIDRÃO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 27/06/2023 | SOLICITA NOMEAÇÃO DE THAÍS FALONE BERNARDES À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA NOMEAÇÃO DE THAÍS FALONE BERNARDES À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 22 × 3 |
| 27/06/2023 | SOLICITA RECONDUÇÃO DE WILLIAN XAVIER MACHADO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA RECONDUÇÃO DE WILLIAN XAVIER MACHADO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 24 × 0 |
| 27/06/2023 | SOLICITA RECONDUÇÃO DE JAIME RICARDO FERREIRA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA RECONDUÇÃO DE JAIME RICARDO FERREIRA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 26 × 0 |
| 27/06/2023 | SOLICITA INDICAÇÃO DE VALTER GOMES CAMPOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO,… 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA INDICAÇÃO DE VALTER GOMES CAMPOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, APÓS O TÉRMINO NO MANDATO DE MANOEL BARBOSA DOS SANTOS… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 22/06/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (REGINA PIMENTA PEIXOTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO, COM SEDE… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CESAR. DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (REGINA PIMENTA PEIXOTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO, COM SEDE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 22/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO… 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1. 639, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 22/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM GOIÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. 49ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM GOIÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 23 × 0 |
| 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA. 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 21/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA. 47ª SESSÃO ORDINARIA HíBRIDA. Autor: DEPUTADO RICARDO QUIRINO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 20/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 47ª SESSÃO ORDINARIA HíBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 12/06/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 290, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTOR - DEPUTADO JOSÉ MACHADO PROCESSO… 15ª SESSÃO EXTRAORDINARIA HIBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 290, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTOR - DEPUTADO JOSÉ MACHADO PROCESSO 2023000464 | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS (ALEGO) E DÁ… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 36 × 0 |
| 06/06/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES… 42ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.779, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS (ALEGO) E DÁ… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 01/06/2023 | ALTERA A LEI Nº 18.102, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO… 41ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E WILDE CAMBÃO. ALTERA A LEI Nº 18.102, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E RESPECTIVAS SANÇÕES, INSTITUI… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 31 × 4 |
| 31/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE… 40ª SESSÃO ORDINARIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR ENERGÉTICO DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 30/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE… 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A RESOLUÇÃO N°1.590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR ENERGÉTICO… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 30/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES"… 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES" PARA DAR EXEQUIBILIDADE À HOMENAGEM. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 23/05/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DEPUTADO JÚLIO DA… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA). | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 35 × 0 |
| 23/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES"… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO ANTÔNIO GOMIDE. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A COMENDA "JORNALISTA WASHINGTON NOVAES" PARA DAR EXEQUIBILIDADE À HOMENAGEM. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 31 × 0 |
| 23/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.771, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA, AS… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.771, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍCIA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 34 × 0 |
| 23/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE… 38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 34 × 0 |
| 22/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.771, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA, AS… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.771, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA, AS COMPETÊNCIAS E AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍCIA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 22/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE… 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 28 × 0 |
| 22/05/2023 | INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA. 37ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: CORONEL ADAILTON E LINEU OLIMPIO. INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 24 × 0 |
| 22/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 37ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 18/05/2023 | INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA. 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: CORONEL ADAILTON E LINEU OLIMPIO. INSTITUI A COMENDA CAVALHADAS DE GOIÁS PADRE SILVESTRE ÁLVARES DA SILVA. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 18/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 17/05/2023 | Pauta 12034 35ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. | Reprovada | 2 × 22 |
| 16/05/2023 | PRESIDENTE: BRUNO PEIXOTO 1º VICE-PRES.: ISSY QUINAN; 2º VICE-PRES.: CLÉCIO ALVES; 3º VICE-PRES.: BIA DE… SESSÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. PRESIDENTE: BRUNO PEIXOTO 1º VICE-PRES.: ISSY QUINAN; 2º VICE-PRES.: CLÉCIO ALVES; 3º VICE-PRES.: BIA DE LIMA; 1º VICE-PRES. CORREGEDOR: JÚLIO PINA; 2º VICE-PRES. CORREGEDOR: LINEU… | EM FACE DO RESULTADO, ESTÃO ELEITOS OS DEPUTADOS QUE COMPORÃO A MESA DIRETORA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DA CASA NO 2º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2027. | 41 × 0 |
| 11/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA… 34ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 10/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO 1.218, DE 13 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 10/05/2023 | GARANTE A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO HUMBERTO AIDAR. GARANTE A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES,… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 24 × 0 |
| 10/05/2023 | FICA CRIADA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS. 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO GUSTAVO SEBBA. FICA CRIADA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 22 × 0 |
| 10/05/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DEPUTADO JÚLIO DA… 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. DÁ DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO QUE ESPECIFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. (DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA). | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 10/05/2023 | INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS NO ESTADO DE GOIÁS, SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS DE… 33ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS NO ESTADO DE GOIÁS, SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 139, DE 22 DE… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 09/05/2023 | INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS NO ESTADO DE GOIÁS, SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS DE… 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. INSTITUI AS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO - MSBS NO ESTADO DE GOIÁS, SUAS RESPECTIVAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 139, DE 22… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 04/05/2023 | ALTERA O ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS… 31ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA E OUTROS. ALTERA O ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 03/05/2023 | ALTERA O ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS… 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA E OUTROS. ALTERA O ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE AS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 03/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 30ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 02/05/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS… 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A COMENDA NABYH SALUM PARA HOMENAGEAR OS MÉDICOS DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 02/05/2023 | Pauta 11728 29ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 26/04/2023 | SOLICITA RECONDUÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 27ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. SOLICITA RECONDUÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO LÁZARO PEREIRA À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 28 × 0 |
| 20/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 25ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 31 × 0 |
| 20/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES… 25ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 28 × 8 |
| 19/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES… 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 7 |
| 18/04/2023 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS… 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 18/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO KARLOS CABRAL. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.379, DE 16 MAIO DE 2012 QUE NORMATIZA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 25 × 0 |
| 18/04/2023 | Pauta 11394 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 18/04/2023 | REVOGA O § 5º DO ART. 41 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REVOGA O § 5º DO ART. 41 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM 2º TURNO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 1 |
| 18/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO PAULO CEZAR E OUTROS. ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 12/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.506, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 21ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.506, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | APROVADO A RESOLUÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 25 × 0 |
| 12/04/2023 | EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. 21ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. EXTINGUE O FUNDO ROTATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 27 × 0 |
| 11/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "ESCREVENDO A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS GOIANOS" NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO DR. GEORGE MORAIS. INSTITUI O PROGRAMA "ESCREVENDO A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS GOIANOS" NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO. | 23 × 0 |
| 11/04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.506, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: BRUNO PEIXOTO. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.506, DE 07 DE MAIO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 11/04/2023 | ALTERA O ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PAULO CEZAR E OUTROS. ALTERA O ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADO O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM 2º TURNO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 32 × 0 |
| 11/04/2023 | REVOGA O § 5º DO ART. 41 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE… 20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. REVOGA O § 5º DO ART. 41 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADA O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM 1º TURNO, ENCAMINHE-SE AO 2º TURNO. | 29 × 0 |
| 11/04/2023 | DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (HEBERT DE MORAES, A SALA DE IMPRENSA DO PALÁCIO MAGUITO… 20ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO. DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (HEBERT DE MORAES, A SALA DE IMPRENSA DO PALÁCIO MAGUITO VILELA, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 21 × 0 |
| 05/04/2023 | DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (HEBERT DE MORAES, A SALA DE IMPRENSA DO PALÁCIO MAGUITO… 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO WAGNER CAMARGO. DA DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (HEBERT DE MORAES, A SALA DE IMPRENSA DO PALÁCIO MAGUITO VILELA, SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 26 × 0 |
| 05/04/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS - GO. 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS. DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS - GO. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 23 × 0 |
| 04/04/2023 | ALTERA O ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRÍDA. Autor: PAULO CEZAR E OUTROS. ALTERA O ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. | APROVADO O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM 1º TURNO, ENCAMINHE-SE AO 2º TURNO. | 29 × 0 |
| 29/03/2023 | Pauta 11051 16ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: ASSUNTO -. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 15/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… 10ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E OUTROS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 23 × 0 |
| 14/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ… 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO E OUTROS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 09/03/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 07/03/2023 | VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/03/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 672, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO TÉCNICO… 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 672, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL.… | REJEITADO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/03/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 259, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO… 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N° 259, DE 27 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA (A ESTADUALIZAR A RODOVIA… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/03/2023 | VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 530 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA… 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 530 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. AUTOR - DEPUTADO ÁLVARO… | MANTIDO O VETO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 0 × 0 |
| 07/03/2023 | NOMEAÇÃO (RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO), PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO REGULADOR DA… 6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. NOMEAÇÃO (RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO), PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO REGULADOR DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE… | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 27 × 0 |
| 01/03/2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADO VIRMONDES CRUVINEL. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 27 × 0 |
| 01/03/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE… 4ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 25 × 0 |
| 28/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE… 3ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.531 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CEAP. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 0 |
| 23/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CORONEL ADAILTON E OUTROS. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 29 × 0 |
| 16/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEPUTADOS CORONEL ADAILTON E OUTROS. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 16/02/2023 | ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS Nº 35/20, DE 16 DE ABRIL DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS Nº 221/21, DE 9… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS Nº 35/20, DE 16 DE ABRIL DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS Nº 221/21, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. | APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. | 30 × 0 |
| 16/02/2023 | ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS Nº 157 E Nº 158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 197, Nº 210 E 211, DE 13 DE DEZEMBRO… 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ENCAMINHA CONVÊNIOS ICMS Nº 157 E Nº 158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 197, Nº 210 E 211, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2020, Nº 47, DE 8 DE… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 29 × 0 |
| 16/02/2023 | DELIBERAÇÃO SOBRE CONVÊNIOS ICMS Nº S 26/20, 30/20, 131,21 E OUTROS. 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. DELIBERAÇÃO SOBRE CONVÊNIOS ICMS Nº S 26/20, 30/20, 131,21 E OUTROS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 34 × 0 |
| 16/02/2023 | ALTERA A LEI Nº 26 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SITEMA EDUCATIVO DO… 1ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: DEP. CORONEL ADAILTON. ALTERA A LEI Nº 26 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SITEMA EDUCATIVO DO ESTAO DE GOIÁS". | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 32 × 0 |
| 04/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA DA… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍCIA LEGISLATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 26 × 0 |
| 04/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 33 × 0 |
| 04/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 6ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA… | APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À SECRETARIA PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO. | 35 × 0 |
| 03/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA… 5ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 32 × 0 |
| 03/02/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O… 5ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: MESA DIRETORA. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 20 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA… | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 35 × 0 |
| 03/02/2023 | ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4ª SESSÃO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA. Autor: GOVERNADORIA. ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. | 30 × 4 |
| 01/02/2023 | PRESIDENTE: BRUNO PEIXOTO 1º VICE-PRES.: CHARLES BENTO; 2º VICE-PRES.: CLÉCIO ALVES; 3º VICE-PRES.: ANTÔNIO… SESSÃO ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE. PRESIDENTE: BRUNO PEIXOTO 1º VICE-PRES.: CHARLES BENTO; 2º VICE-PRES.: CLÉCIO ALVES; 3º VICE-PRES.: ANTÔNIO GOMIDE; 1º VICE-PRES. CORREGEDOR: CAIRO SALIM; 2º VICE-PRES.… | APROVADA | 41 × 0 |